COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado inaugura audiência pública sobre nota fiscal eletrônica para produtor rural, agradecendo presentes e palestrantes online. Anuncia composição da mesa com representantes de CNA, CONTAG, CTB, sindicatos e secretaria da fazenda. Expositores terão 10 minutos para falar, seguidos de 3 minutos para deputados federais. Audiência é transmitida online e vídeo estará disponível no site da Câmara ou YouTube.

CONFAZ prioriza universalizar nota fiscal eletrônica para combater fraudes, especialmente em produtos aeropecuários. Prorrogou prazo de obrigatoriedade para produtores rurais. Ajuste CONFAZ NF 9/2022 disponível no site do CONFAZ para mais informações.

Deputado propõe compartilhamento e iniciativa.

CONFAZ: Ajuste 9 facilita emissão de notas fiscais eletrônicas para contribuintes com dificuldades, através de provedores de assinatura e autorização, como SEBRAE e cooperativas, ajudando microempresários e produtores rurais a regularizar operações, particularmente relevante para o setor rural com limitações de acesso à internet.

Deputado agradeceu ao senhor Carlos Henrique e a outros expositores; saudou o companheiro Mário e a federação da Paraíba; mencionou a presença da vereadora Vanda de Brasilândia e de outros representantes de relações governamentais; agradeceu à senhorita Cecília e sua equipe; deu boas-vindas à comissão como porta de demandas importantes; e concedeu a palavra a Volnei de Oliveira Cruz da Receita Federal do Brasil.

RFB iniciou digitalização em 2006, com aproximação entre níveis federal, estadual e municipal. Nota fiscal eletrônica agora requisitada ao produtor rural. Digitação favorece simplificação e eficiência para contribuintes; padronização recepção dados facilita uso por entidades estado e sociedade. Adiamentos e facilitações promovem transição suave. RFB permite emissão documentos sem internet.

Deputado menciona importância da digitalização na Receita Federal, necessidade de simplificar reforma tributária sem aumentar carga tributária ou complicar vida de consumidores. Refere-se à consciência necessária para aprovar/propor mudanças em duas propostas de reforma tributária.

CNA agradece convite, tem preocupações sobre curva de aprendizagem de alguns produtores em nota fiscal eletrônica. Realizou levantamento, vê processo de digitalização positivamente, mas existem limitações técnicas e acesso à internet. Participação na audiência pública é essencial.

Deputado fala sobre importância do acesso à internet de qualidade para agricultura, consultando tecnologia de informação. Suporte a agro familiar e não familiar, com três minutos de discurso.

Deputado fica por aqui enquanto audiência pública, participa dela e aguarda ordem do dia. Parabéns pelo nível do debate.

Presidente, agradeço a oportunidade, quero complementálo também, parabenizálo pela audiência pública

Deputada destaca importância do assunto, elogia proposta de internet para agricultores, menciona audiência pública anterior, e enfatiza a necessidade de solução para subsídios e sustento de produtores rurais, enfatizando a dificuldade de sobrevivência no campo e a importância da pequena produção para a geração de renda rural.

Deputado propõe parceria entre redes, incluindo AsBRAE e ANTER, para apoiar digitalização e fornecer suporte a agricultores até maio de 2024, com possível liderança do governo federal.

OCB apoia escala eletrônica, mas pede prorrogação; elogia Nota Fiscal Fácil, mas deseja expansão; destaca parcerias público-privadas e soluções tecnológicas/educacionais para produtores rurais. OCB deseja evitar prejuízos a produtores e arrecadação fiscal com implementação de nota fiscal eletrônica.

Reunião cooperativa. Agradecimento a Elisabete Barcelos por informações valiosas. Menção a Contag.

Agora sim. Boa

CONTAG apoia nota fiscal eletrônica, mas necessita evoluir; infraestrutura rural precisa melhorar; aplicativo Nota Fiscal Fácil deve ser expandido para outras cadeias e CFOPs; internet no meio rural é necessária; investimento pesado em TI é necessário; prorrogar obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica até 2024, se necessário.

Deputada convida representante da Embrapa para considerações sobre informações apresentadas.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA propõe usar internet por vários meios para propriedades rurais, comparando-o ao desafio de fornecer energia a essas áreas. Suporta emissão de nota fiscal offline em locais sem acesso à internet. Visita à Serra da Canastra ilustra exemplo de fornecimento de internet em áreas remotas.

Participante propõe considerar tempo e viabilidade de produtores acessarem internet; menciona plano Anatel de levar sinal a 73% de propriedades rurais até 2023; celebra empresa por seus 50 anos.

Deputado discute importância da nota fiscal eletrônica para produtores rurais, agradece presentes, including Embrapa representative e Minas Gerais advisor.

Sistema Federação Agricultura e Pecuária Estado Minas Gerais - FAEMG,Gerente Jurídico: pequenos produtores rurais precisam de terceiros para emitir nota fiscal, internet pouco acessível e capacitada, nota fiscal offline crucial, ajuste digital CNF 9222 permite entidades emitirem nota fiscal com certificado, pedido a CONFAZ atenção para credenciamento sindicatos nota fiscal PAA, nota fiscal fácil emissão por mais entidades facilitaria produtor.

Deputado fala sobre importância de demanda legal, Lei 13666/18 que reduz impostos permetendo desconto de 40% do Funrural na nota fiscal de produtores. Ele destaca benefício a mais de 6 milhões de agricultores e propõe formação de rede de apoio a eles com escritórios de sindicatos, cooperativas e entidades relacionadas.

Asembleia Legislativa do R.G.S reconhece necessidade de entidades acompanharem regulamentação, enfatizando importância de análise de aplicabilidade e representação de agricultores. Suporte de deputados às questões agrárias solicitado, esperando boa internet fora de cidades e evitarance de prorrogações.

Deputado refere painelista com boa prática fiscal, para ser apresentada e reproduzida em escala nacional.

Auditor Fiscal Santa Catarina introduziu nota fiscal eletrônica de produtor em 2

Deputado consulta e agradece colegas por participar; menciona experiência bem-sucedida do Secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Célio, e representante da direção parlamentar da ANATER, Beto; fala sobre apoio à agricultura familiar e reforma agrária no estado de Sergipe, liderada pelo deputado João Daniel; menciona proposta relacionada à rede de apoio aos produtores rurais, incluindo Empresas Brasileiras de Aeronáutica (Embraer), ANATÉ, ContaG, CNA e OCB.

Anater elogia diálogo por melhor agricultura; propõe grupo de trabalho with CNA, Contag, AsBRAE e Anatel; solicita assistência técnica e explicações sobre nota fiscal; pede debate sobre conectividade no campo através de audiência pública; prioriza conectividade no campo.

Deputado mencionou aprovação de lei de 5G, ANATEL mencionada enquarto da lei; discute uso de recursos na internet para localidades remotas; refere-se a dificuldades de agricultores e papel da assistência técnica rural.

Asbraer saúda e agradece convite, destaca importância do tema e participação na rede de apoio a agricultores. Menciona projeto Nota Fiscal Legal no Distrito Federal, ainda em fase inicial, mas trazendo facilidades para agricultores. Promete treinar extensionistas e ajudar agricultores a utilizar aplicativo. Cré que experiência está sendo bem-sucedida.

Deputado fala sobre comemoração de aniversário de EMATER, agradece atenção de Volnei e propõe rede de apoio a produtores, articulando ANATER, Receita Federal e Parlamento para ajudar a resolver desafios da agricultura brasileira.

Receita Federal trabalha para simplificar processo tributário, especialmente para agricultores; reconhece dificuldades e limitações do sistema atual; espera reforma tributária possa trazer simplificações e afetar obrigações fiscais; grato.

Cruz da Receita Federal em seguida concedo pras considerações finais de minuto aqui sou Renato Conchoon. Deputado

CNA agradece parlamentares e expositores; destaca necessidade de políticas públicas que considerem realidade dos produtores rurais, abordando questões regionais e setoriais. CNA preocupada com dificuldades de emissão de nota fiscal e contabilidade mensal, mas vê possibilidade de evolução sem dificultar novo sistema tributário, facilitando aprovação da reforma com especificidades necessárias ao setor.

Deputado agradece vereadores e convida todos para visitar Dores de Campos em junho, com presença do governador. Elisabete Barcelos representa organização de cooperativas do Brasil.

OCB elogia deputado por tema importante, destaca discussões e cases positivos, incentiva implantação assertiva do AAA para o próximo ano, quando a obrigatoriedade entrar em vigor, e se oferece para continuar trabalhando nessa e outras iniciativas.

Deputado expressa cumprimento a presidente Márcio Lopes e dá voz a considerações finais, agradecendo Dácio Miranda Ferreira, representante da Embrapa.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: apreciamos as contribuições para a discussão sobre a coletividade no cânfora, precisamos acelerar para atingir o maior número de propriedades, trazendo benefícios e semeando outras ideias para aumentar a produtividade no campo. Obrigado.

Discurso do Deputado: saudações da Embrapa e Minas Gerais, menciona Francisco Maurício Barbosa Simões, agradece e envia seus cumprimentos à direção da FAEEMG, especialmente ao presidente Toninho.

Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG, Gerente Jurídico: reconhecemos qualidade do evento, stress importance of using fiscal notes during contingency periods, particularly for rural producers facing issues with internet and energy access. Request to address issues of credentialing, gratuity, and expansion of Nota Fiscal Fácil for producer representative entities. Congratulations on the event.

Deputado propõe encaminhar sistemas ao CONFAZ para solução operacional, garantindo produtores rurais emissão de nota fiscal, facilitando certificação digital e uso de tecnologia.

Auditor Fiscal Santa Catarina: Agradecido por participar, destaca a importância de ajudar os agricultores com Nota Fiscal Fácil, facilitar a vida do produtor, e a necessidade de disponibilizar condições antes de exigir certificação digital.

Deputado falou em consultar parlamentares e reunião deliberativa da comissão.

Deputado fala sobre importância de integração de agricultura brasileira, reforma agrária e comunidades quilombolas em política de estado. Expressa confiança na retomada do governo Lula e no ministro do desenvolvimento agrário para construir políticas para a produção de alimentos e apoio à agricultura familiar. Parabéns a deputado José Silva e expositores.

Deputado agradece presentes, aprova ata e convida para permanecer; propõe votação em bloco de 8 requerimentos: audiência tecnologias digitais, SEBAS, soluções Horto no Rio, dia do Rio Doce, acesso à aposentadoria trabalhadoras domésticas, concessão de SAAAE, audiência sobre carta encíclica Laudato Si, e mesa redonda com representantes legislativos para implantar comissão de legislação participativa.

Até se eu acho que vai colocar em votação agora, se pudesse eu falar logo depois da votação pode ser? Vai deputado, isso é

Deputado propõe votação sobre requerimentos em comissão de legislação, permanecendo como aprovados.

Deputado solicita: verificar possibilidade de realizar audiência em data e horário alternativos, além de ajudar convidados sem apoio a cubrir despesas de transporte.

Deputado refere mobilização de agentes comunitários de saúde e endemias em data agendada por outro deputado, entendível.

Deputado propõe verificar possibilidade de agenda para dialogar com secretaria da comissão na mesma semana e conversar imediatamente com alguém chamado Vita.

Deputado. Presidente. Deputado Rosângela.

Deputada propõe coautoria em requerimento de seminário nacional sobre guardas e segurança pública, com discussão de projetos relacionados à categoria e seu controle de violência.

Deputado consulta sobre requerimentos que serão defendidos por vossa excelência.

Deputado solicita registro de requerimentos relacionados à carta encíclica "Laudato si" do Papa Francisco sobre conservação ambiental, apoiado por REPAN e CNBB.

Deputado propõe audiência pública sobre publicação do Papa Francisco e consulta sobre seminário nacional de guardas municipais. Agradece democracia participativa e anuncia mesa redonda sobre comissões de legislação participativa. Deputada recebe relatório para leitura.

Deputada refere-se a relatório de Lincoln Portela com correção de erro material em sugestão de 2023 quanto a seminários, destaca competência da comissão permanente na análise de mérito de sugestões de entidades organizadas e entidades culturais, científicas, sem partidos políticos, no âmbito do artigo 32, inciso VII, alíneas AEB do Regimento Interno da Câmara.

Deputado se refere a resolução de problemas de mineiros e menciona presentes, incluindo outro deputado e Rosângela Reis.

Ela deve continuar a leitura do relatório. Obrigado. Muito obrigado. Eu sei que eu

Cidadão muito gentil educado, muito obrigado de coração. Agradecendo.

Deputada se admira trabalho de Deputado Lincoln e apoia iniciativa Viva da SOS Segurança da Vida, sem custos para Câmara. Aprova sugestão 4/2023. Parecer presidente, 19/04/2023.

Deputado concede palavra para defesa de relatório e formação de trio forte.

Deputado elogia trabalho da Guarda Municipal e importancee de policiais nas ruas, especialmente com "agenda comunista" no Brasil. Menciona projeto 257 e cumprimento de guardas municipais em marchas em Brasília.

Deputado permite orador naval defender proposta, criticando falta de atenção anteriormente prestada.

Responsável pelo s.o.s da Vida apreciou apoio do deputado José Silva e Lincoln Portela no décimo oitavo seminário sobre segurança pública. Destacou importância de guardas municipais em prevenção, incluindo segurança escolar, e anunciou planos de ministrar cursos de ronda escolar em vários locais.

Deputado aprova parecer sobre seminário nacional de guardas municipais e convoca audiência pública sobre dia mundial de Jerusalém. Reunião encerrada.