COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputada convoca audiência pública sobre aumento de violência em escolas e creches do Brasil. Anuncia participação de convidados do Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, e outros. Cada convidado terá 15 minutos para falar, seguidos de perguntas e réplicas de parlamentares por 3 minutos. Yan Ivá Novic, coordenador do grupo de trabalho interministerial do enfrentamento de violência nas escolas, será o primeiro a falar.

Governo aloca três bilhões de reais para segurança nas escolas via PDIDE, com participação da comunidade escolar. Lançamento de diretrizes inéditas sobre convivência escolar e ações contra comportamento violento. Grupo de pesquisadores fornece recomendações para proteção e segurança em escolas.

Professora e Diretora de Formação Docente prioriza proteção e cuidado para a escola diante de gritos sociais, iniciando séries de ações formativas para dia 24 de abril, com diálogos, lives, trilhas formativas e seminarios, abordando temas como família, bullying, questões étnicoraciais e discurso de ódio, impactando professores, estudantes e comunidade, relacionados a pandemia e redes sociais.

Deputada agradece representantes do Ministério da Educação e passa a palavra à senhora Jose Vanda Franco.

Presidente da UNDIME-SE enfatiza abordagem pedagógica e colaborativa para combater violência escolar, rejeita medidas como cercas elétricas e armas em escolas, e defende política pública eficaz, adaptada às realidades locais. Alerta para impacto da pandemia e extremismo na educação.

Deputada agradece e dá boa voz a representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ministério da Justiça desempenha papel importante na combate à violência escolar. Diretora do Sistema Único de Segurança Pública mobilizou secretaria para abordar problema. Edital de seleção de projetos para fortalecer forças de segurança pública com foco em prevenção e mediação. Polícia militar de Santa Catarina destacou importância de segurança física nas escolas, evitando medidas prejudiciais à prevenção de violência.

Secretaria Nacional de Segurança Pública destaca radicação online como problema complexo, realizou ações preventivas e de monitoramento, resultando em prisões e suspensões, mas busca maior participação social para promover paz duradoura.

Deputada agradece a todos e apresenta Professor Daniel Cara, que falará sobre educação; Deputado Henrique Vieira temporariamente ausente por reunião.

Professor da Faculdade de Educação - USP propôs relatório sobre violência contra escolas, identificando 18 ataques desde 2021, resultando em 40 mortes e 82 feridos. O Ministério da Educação convocou um grupo de trabalho, incluindo especialistas, para abordar o problema e propor cinco ações, que incluem abordar a questão do bullying.

Daniel? Opa. Eu, quando vocês perderam o seu mãe? Minutinho da sua fala anterior. Ah está bom.

Professor da Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo discute relatório sobre violência em escolas, destacando marcação da violência como fenômeno, identificação de violência mobilizada por extremismo neonazista e fascista, e análise de políticas mundiais para soluções. Recomendações propostas para diferentes estabelecimentos e planos para formação, seminário internacional, e campanhas de conscientização.

Deputada apresenta Bruno Renato e Ariel de Alves, responsáveis por direitos humanos e direitos da criança no ministério dos direitos humanos. Palavras passadas para debate em novo momento do Brasil.

Ouvidor Nacional de Direitos Humanos abordou integrar Ministério no combate à violência em escolas, com foco em políticas de direitos humanos e formação. Destacou resposta imediata e de longo prazo, fortalecimento do canal de utilidade pública de emergência e responsabilização das redes sociais no combate a discursos de ódio e pânico.

Oferecer à população, 24/7, um local seguro para denunciar abusos, com filtro qualificado de informações e ênfase na proteção, através de ação proativa dos Conselhos Tutelares e da polícia. Fluxo emergencial estabelecido com Ministério da Justiça e Polícia Militar para rastreamento e ação imediata em casos de crimes cibernéticos e ameaças às escolas. Disque 100 também atende via WhatsApp.

O Ariel de Castro Alves. Obrigado obrigado deputado Henrique Vieira, é prazer estar aqui.

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente propõe:

Deputado reconhece e agradece a deputada Ana Paula por seu aniversário e cede lugar a deputada Andreia por solicitação.

Deputada propõe plano de segurança escolar com foco em medidas preventivas, policiamento, monitoramento e saúde mental, pedindo investimento em profissionais qualificados e tecnologia, citando exemplo de sua cidade natal Tucuruí com escassez de assistentes sociais e psicólogos em escolas públicas. Ela se compromete em Brasília a defender Pará e alunos contra violência e bullying.

Discurso do Deputado: Passou a palavra a professora Catarina de Almeida da Universidade de Brasília para participação virtual.

Professora associada da Faculdade de Educação - UNB debate importância de escolas criativas e livres; incentiva envolvimento da família, monitoramento de plataformas virtuais, educação crítica à mídia, e combate à desinformação. Promove disciplinas em ciências humanas e trabalho intersetorial para prevenir ataques à escola; compara aumento de armamento civil e ataques escolares a situação nos EUA.

Deputado agradece e cede palavra a Letícia Oliveira, especialista em monitoramento de grupos de extrema direita online.

A deputada abordou ataques a escolas relacionados ao extremismo de direita, citando um relatório que analisa comunidades online que glorificam atiradores e supremacistas. Ela apresentou dados de monitoramento de redes sociais, destacando a relação entre manifestações de violência e ameaças a instituições, além de mencionar que algumas postagens incentivavam novos ataques. A deputada também apontou a coordenação de ameaças e a evolução dos conteúdos nas redes, sugerindo um movimento organizado para espalhar pânico. Ela finalizou agradecendo pela oportunidade de compartilhar os dados e materiais.

Deputado concorda com exposição da senhora Letícia Almeida e está pronto para receber relatórios com Ana Paula. Eles cada um fará um breve discurso antes do encerramento da audiência.

Deputada relata experiência vivenciada na cidade de Blumenau durante massacre em creche em 2011; destaca aumento de violência, necessidade de mudar código penal e atenção às redes sociais para controlar ódio e disseminação de notícias falsas.

Deputado rejeita policiais armados em escolas, considerando ineficaz e potencialmente prejudicial. Propõe ações de segurança pública focusing on monitoring extremist groups online e community engagement. Emphasizes need to address underlying culture of hate, prejudice, and discrimination. Advocates for strengthening schools as spaces of dialogue, diversity, and critical thinking.

Coordenação oferece apoio à comissão e sociedade; em 90 dias, relatório de ações para combater violência escolar; pedido à sociedade para não compartilhar falsos panicos e denunciar através de meios indicados; apelo para mais amor em escolas e sociedade.

Ariel de Castro, minuto. Novamente agradecer

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reconheceu aniversário e atuação importante, refere tragédia em estado com alta taxe de mortalidade infantil, mencionou programa de proteção a crianças ameaçadas de morte com aumento de recursos, priorizou enfrentamento à violência nas escolas, e encorajou cuidados à infância com esperança em paz.

Deputado deseja falar com participante virtual, Catarina de Almeida.

Professora da Faculdade de Educação - UNB discute importância do debate sobre educação, mencionando Paulo Freire e Anísio Teixeira. Ela alerta sobre a tendência de transformar escolas em prisões, com excessivas restrições à liberdade dos alunos, e defende uma educação democrática e transformadora, que vai além da simples transmissão de informações. É necessário criar condições reais para experiências formativas, onde a democracia é mais que um conceito teórico.

Deputado fala sobre importância de educação emancipadora, referencia professor Tarcísio no Rio de Janeiro e elogia atividade parlamentar por promover paz, dignidade humana e diversidade. Menciona encerramento de audiência pública sobre o tema e agradece por esforços que salvarão uma geração.