COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
Audiência pública discute reforma tributária e tributação de produtos nocivos à saúde, como álcool e tabaco. Especialistas propõem aumento de impostos para desincentivar consumo, com foco em saúde pública e prevenção de doenças, especialmente câncer. Destaque para necessidade de políticas que facilitem acesso a alimentos saudáveis e combate ao consumo de ultraprocessados.
Instituto Nacional do Câncer
Instituto Nacional de Câncer propõe tributação justa para reduzir consumo de produtos que causam doenças e mortes, como tabaco, alcançando menor consumo e alivio econômico para SUS e população. Contrabando de cigarros combatido por tributação adequada e implementação de protocolo contra comércio ilícito. Isenção fiscal a produtos nocivos não é benéfica, financiamento necessário para políticas de controle do tabaco.
