Audiência Pública

REUNIÃO CONJUNTA

20 abr. 2023 07:19 às 10:02
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Reunião das comissões discute violências contra crianças indígenas, com depoimentos de mulheres indígenas. Destacam políticas públicas, direitos e desafios na saúde e educação. Denúncias sobre violação de direitos e necessidade de demarcação de terras e proteção de territórios. Ações urgentes requeridas para garantir direitos dos povos indígenas.

#27
Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania Assis da Costa Oliveira
Assis da Costa Oliveira

Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania

Resumo Inteligente

Ministério de Direitos Humanos e Cidadania foca atenção em povos indígenas, priorizando povo Yanomami e direitos de crianças/adolescentes. Planeja guia para eleição de Conselho Tutelar, incentivando candidatos indígenas, e promove resolução CONANDA para serviços culturamente adequados. Fortalece entendimento do ECA com traduções interculturais e visa longo prazo com plano nacional de proteção de direitos de crianças indígenas e tradicionais.

20 de abr, 11:35