COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Deputado informa início da comissão de fiscalização de rompimentos de barragens, como repactuação de Mariana e reparação de Brumadinho. Menciona atas e documentos disponíveis online, requerimentos a serem votados, e agenda audiência pública sobre Brumadinho. Pediu minuto de silêncio em homenagem às vítimimas de Brumadinho.

Agradecimento.

Né? Em nossa solidariedade às famílias atingidas e a todo o povo do Vale do Parauapeba e de Brumadinho atingido. Passo então a palavra

Pedro Aihara agora conduzirá; parabéns por organizar importante audiência pública.

Deputado inaugura audiência pública sobre situação de Brumadinho, quatro anos e três meses após desastre. Convidou vereador Gabriel Parreiros e instituições relevantes para participarem da mesa. Audiência visa compreender se acordos alcançados foram cumpridos e discutir a situação atual de Brumadinho, com foco em adoecimento mental e reparação. Convidados têm 10 minutos cada para falar.

Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão de Minas Gerais informa sobre comitê gestor para reparação danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho em janeiro de 2019. Diz que governo fiscaliza Vale no cumprimento de obrigações e prioriza Brumadinho em ações de reparação. Também menciona acordo judicial e panorama do processo de reparação, destacando prioridade em saúde para Brumadinho e programas de transferência de renda para região atingida.

Deputado verifica problema de conectividade com microfone, aguarda contato da secretaria e permite que uma pessoa chamada Eliza continue falando depois de conectada.

Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão de Minas Gerais informou sobre 26 projetos em Brumadinho, dos quais 14 já receberam ordem de início, mas alguns ainda não começaram devido à necessidade de projetos de engenharia detalhados. A maioria dos outros projetos está em fase de detalhamento e será apresentada para ordem de início futura. Também discutido diagnóstico e reparação ambiental após rompimento da barragem.

Deputado agradece esclarecimentos, elogia SEPLAG e funcionários, pede apresentação disponível online, sauda colegas e dá voz a Natália, irmã de vítima fatal, para relatar situação atual em Brumadinho e pontos de atenção.

Familiares procuram respostas e justiça há 4 anos e 3 meses; 3 pessoas ainda não encontradas; pedem ser ouvidos em leis e acordos para evitar sofrimento; lutam com dor, luto e necessidade de encontrar todas as vítimas até obter justiça.

Deputado expressa gratidão e respeito pela intensidade do relato de Natália, refletindo sobre a prevenção de desastres semelhantes e cedendo a palavra ao deputado subtenente Gonzaga.

Deputado Federal agradece presentes e reflete sobre monitoramento de radiação para proteção dos bombeiros que atuaram em áreas contaminadas. Suge lei que garanta direito a acompanhamento e benefício em caso de contaminação por metais radioativos. Cita exemplo de Goiás e pessoas no centro da atenção.

Deputado menciona estudo sobre exposição de militares a metais pesados no desastre, sem patologia de longo prazo. Suge reavaliação dos dados. Aprovação de requerimentos para audiências públicas sobre impactos ambientais e às comunidades, solicitação de informações sobre fundos e repasses a municípios, e diligência sobre condições de vida dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Nova fala por um defensor público da união.

Defensor Público do Estado de Minas Gerais reflete sobre reparação em casos de tragédias, como a de Brumadinho. Dificuldade em reparar dor e angústia causadas, apenas indenização possível em Direito. Defensoria busca respostas efetivas, cientes da insuficiência das indenizações. Trabalho em conjunto com governo na execução de obras e acompanhamento do acordo de reparação. Sempre atendendo a população dentro de suas possibilidades no campo da indenização.

Deputado fala sobre importância de momentos como esse para vitimas e afectados; expressa dor e violência do crime; refere preocupação de entidades em minimizar efeitos deste crime; agradece participação de coronel Herlon Dias do Nascimento Botelho e reconhece Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por atuação no desastre e compromisso em permanecer no local.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informa:

Deputado agradece e elogia Corpo de Bombeiros por seu comprometimento e trabalho técnico em buscas que duram há 4 anos e 3 meses. Ele também menciona a importância de políticas públicas que promovam a presença da instituição em todos os municípios para uma segurança e prevenção melhores. Ele convida a senhora Arlete, mãe de uma vítima, a compartilhar suas reflexões com a comissão.

Mãe de vítima, falando como soufrida, refere ausência de corpo para sepultar, posterior morte de seu marido e sensação de injustiça com indenizações. Falta de reparação e humilhação vividas por famílias das vítimas. Pedido de justiça e atenção às famílias.

Deputado expressa solidariedade às vítimas de Brumadinho, critica tratamento desigual e promete ação para minimizar dor, especialmente na questão do plano de saúde e das indenizações. Menciona instauração de CPI municipal e dá voz a vereador Gabriel Parreiras.

Vereador de Brumadinho fala sobre a situação da cidade após o crime da Vale há quatro anos. Ele destaca a falta de melhorias na cidade, a demora na execução de obras, a falta de critério na indenização aos afetados e a necessidade de mais iniciativas dos governos municipal, estadual e federal. Ele também menciona a criação de uma CPI em Brumadinho para tratar das indenizações e a necessidade da justiça ser feita aos responsáveis pelo crime.

Deputado reflete sobre dor e impunidade em Brumadinho, mesmo após quatro anos e três meses do rompimento da barragem. Reconhece importância do trabalho da comissão para responsabilizar os culpados e apoia Avabrum, que defende os atingidos com ética e responsabilidade. Destaca luta, resiliência e beleza do povo de Brumadinho.

AVABRUM agradece apoio e pede atenção à reparação do rompimento da barragem em Brumadinho. A luta pela justiça continua por memória, não repetição, e cuidado dos impactos negativos a familiares das vítimas. Pedem agilidade na resolução das questões da reparação e na justiça penal. Propõem criação de frente parlamentar para investigar causas e consequências do rompimento.

Deputado agradece Alexandre por seu relato e destaca a importância de lembrar a dor dos afetados pela tragédia de Brumadinho. Elogia o trabalho da Babrum e cede a palavra a Márcio do Tejuco, presidente do comitê validado pela Câmara Municipal de Brumadinho. Deputado sai brevemente.

Saúde precária em Brumadinho; moradores com metais pesados no sangue e superbactérias na água; apesar dos milhões investidos em empresas, atingidos não recebem indenizações diretas; anexo direcionado a atingidos ainda não saiu do papel; acordos entre Vale, COPASA, Ministério Público e prefeitura negligem participação dos atingidos; chamada à atenção para situação em Brumadinho e atrasos no anexo ponto.

Deputado agradece discurso e líderes que enfrentam desastre no município; convida João Carlos Neto da associação comunitária para falar sobre sua percepção durante dez minutos. Resumo: Deputado agradece e convida outro orador para falar sobre desastre em município.

Secretário da Associação ACOPAPA agradece por ouvir histórias de sofrimento e dificuldades em Brumadinho. Reconhece esforços de muitos, mas sente falta de informações e ação na comunidade. Menciona problemas contínuos com água, infraestrutura e saneamento, e questiona critérios de indenização. Falta de respostas dificulta a vida diária e espera por reparação que faça diferença para a comunidade.

Deputado fala sobre a necessidade de pavimentação em Parque da Cachoeira, em Brumadinho, destacando a importância de atender às necessidades dos afetados. Reconhece a relevância das obras executadas, porém, destaca a necessidade de priorizar as vítimas e familiares diretamente impactados. Anuncia uma próxima audiência pública em Brumadinho para discutir as dificuldades locais.