COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião pública sobre impactos da exigência de visto a estrangeiros; deputado presente, palestrantes dissertam por 15 minutos; parlamentares interpelam por 3 minutos; convidados concluem em 3 minutos; sobre requerimento de 2023 debateando impactos econômicos e sociais; embaixador primeiro a falar.

Secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos agradece oportunidade de debater retomada do visto para Austrália, Canadá, EUA e Japão. Reafirma compromisso em promover Brasil como destino turístico, mas política migratória é baseada em princípios de reciprocidade e igualdade. A isenção de visto de 2019 a esses países foi uma exceção sem benefícios significativos, e retomada visa reestabelecer esses princípios a partir de outubro de 2023.

Deputado valoriza presença do embaixador em comissão de relações exteriores, agradece esforço do Ministério de Relações Exteriores para desburocratização e facilitação, sauda colega parlamentar Osmar Terra e cede palavra ao chefe da assessoria de relações internacionais do Ministério do Turismo, Gustavo Torres.

Diplomacia brasileira e reciprocidade alinhadas; e-visa simplifica processo, impulsionando turismo no Brasil. Ministérios trabalham em medidas facilitação vistos para estrangeiros, importante para turismo e imagem brasileira. Atração turistas estrangeiros por meio de melhorias infraestrutura e promoção destinos. Cooperação Ministérios prioriza facilitação vistas para americanos, canadenses, australianos e japoneses.

Deputado cita disponibilidade de tempo adicional, propõe pergunta sobre aumento de 10% de turistas com visto eletrônico, menciona embaixador e países específicos, agradece participantes e dá voz a Fábio Bentes.

Setor de turismo severemente impactado por pandemia, mas iniciou recuperação em geração de receita e empregos; Alta temporada mostrou força de trabalho no setor como antes de pandemia, apresentação compartilhada por Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.

Análise do setor turístico antes e após o decreto 9.730/2019, que entrou em vigor em junho de 2

Passou apenas pequeno,

Deputado mencionou: erro no valor, deve ser quinhentos e dez milhões de dólares, equivalente a bilhões de reais; agradeceu participação; enviou cumprimentos à Confederação Nacional de Comércio de Bem Serviços Turismo; passou a palavra ao presidente da ABIH nacional.

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis critica requisito de visto para americanos, japoneses, canadenses e australianos, apontando impactos negativos da pandemia no setor, baixa ocupação em hotéis e fechamentos. Advoga isenção de visto para beneficiar turismo brasileiro.

Deputado agradece presença de Cardozo Linhares e Julema Monteiro, representantes da indústria hotelera e aerolineas brasileiras. Also registers the presence of Deputy Max Lemos from Solidariedade, Rio de Janeiro. Turns the word over to Julema Monteiro.

Medida debate pode prejudicar setor aéreo brasileiro; apresentação detalhando impactos.

Marques Lemos substitui presidência por ausência breve.

Representa Associação Brasileira de Empresas Aéreas; promove aviação sustentável; defende liberdade tarifária e eficácia da cadeia produtiva do setor aéreo para experiência positiva de passageiros.

Setor aéreo brasileiro: forte contribuição econômica, mas desafios com custos, dólar, combustível e pandemia. Prejuízos acumulados de 49 bilhões de reais. Recuperação operacional impacta recuperação total. BEA prioriza redução de custos, ESG, carga aérea e demanda. Isenção de vistos tem impacto no turismo. ABA propõe manter isenção em pandemia e debate sobre reciprocidade respeitando soberania.

Uma breve intervenção? Sem dúvida. Você era primeiro caso.

Só antes eu quero agradecer.

Deputado agradece a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por estar presente na audiência e cede a palavra a Deputado Max Lemos antes de dar suas considerações sobre os depoimentos.

Deputado elogia iniciativa do requerimento e importância do setor de transporte de passageiros para a economia brasileira, especialmente para o Rio de Janeiro. Pergunta à deputada Jurema sobre a posição da ABA em relação ao redirecionamento de voos do Santos Dumont para o Aeroporto Galeão, que se encontra em situação grave com apenas 40% de sua capacidade sendo utilizada. Quer saber se a ABA tem alguma proposta para a viabilização do Aeroporto Galeão.

Discute-se complexamente infraestrutura, entorno, demanda, interesse do usuário, dinâmica econômica, segurança e promoção de Rio de Janeiro em grupo de trabalho com governo e empresas aéreas; incentivam diálogo com precisão e dados para decisão.

Para o Deputado, garantir o funcionamento do Aeroporto Internacional do Galeão é fundamental para a cidade do Rio de Janeiro e não é possível pensar em diminuir suas operações.

Deputado preocupado com segurança e falta de representação do Embratur no setor de turismo; critica medida de reciprocidade de vistos, mencionando impacto negativo no turismo e hotelaria e discrepância de perdas estimadas. Apresenta dados de queda de turistas durante pandemia e últimos anos. Pede consideração de parlamentares.

Secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos: agradece deputados em audiência, espere por tempo extenso de fala e perdoa interrupção.

Deputado pede permissão para ausentar-se, mas mantém embaixador participando.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa fazer o resumo.

Deputado cede micrófono a Leonardo Gorgulho para esclarecimentos; agradece e nega acusação de má-fé.

Secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos afirma que o visto visa normalidade e reciprocidade, terá baixo custo e simplicidade, e não causará isolationismo ou grandes perdas econômicas. Discrepâncias em números de turistas são atribuídas a contagem de nacionalidades e sazonalidade.

Estrangeiros motivados por diversos fatores para visitar o país; visto eletrônico facilita a vinda; apresentação da ABA esclarecedora; estudo do professor Glauber Santos não considerou outros fatores; proposta de sistema simplificado de obtenção de visto eletrônico; disponível para conversar mais.

Deputado agradece manifestação e passa a palavra a outro deputado; registra presença de outros deputados.

Deputado cita histórico de turismo interno forte, mas externo fraco do Brasil. Compara dados de recepção turística entre Brasil e Madri, mostrando desequilíbrio a favor de Madri. Critica burocracia e taxas de vistos, pedindo reavaliação do governo para atrair mais turistas, em vez de atrapalhar sua vinda.

Deputado fala sobre a necessidade do Brasil atrair mais turismo, destacando a importância de facilitar processos e abordar problemas estruturais, especialmente na segurança pública. Outros deputados e o embaixador também concordam e fazem contribuições.

Deputado propõe priorizar melhoria de segurança pública e infraestrutura turística no Brasil, em vez de discutir assuntos menores, como o iTráfico. Ele citou a relutância de seu sogro em visitar o país devido às preocupações com a segurança.

Palavra agora ao senhor Gustavo Torres que fala em nome do ministério do turismo.

Chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Ministério do Turismo agradece contribuições, sublinha diálogo com sociedade civil e Parlamento para melhorar políticas nacionais de turismo. Destaca estudo de 2019 sobre impacto da facilitação de visto em fluxo turístico, com foco no visto eletrônico e em exemplos da Índia, Austrália e Turquia. Promete considerar demandas do setor privado e menciona acordo de cooperação com Espanha.

Deputado propõe que outros painelistas também apresentem considerações finais, dando a oportunidade para Gustavo e embaixador falarem antes do meio-dia.

Chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Ministério do Turismo agradece por opportunidade de apresentar política nacional de turismo, destacando importância do parlamento neste assunto e mencionando questões relevantes como segurança e promoção em destinos.

Deputado permite que representante da Confederação Nacional do Comércio fale; zé Rocha esteve presente e outros parlamentares podem falar. Reunião terminará às 12h no máximo.

Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC elogiou os esforços do governo fornecendo dados turísticos, corrigiu um percentual anteriormente mencionado, destacou fatores que influenciam o turismo, como taxa de cambio e segurança, e concluiu que a isenção de visto é benéfica, mas o Brasil deve explorar melhor seu potencial turístico.

Deputado agradece participação de todos, incluindo painelistas e convidados como generais, Jorge Gueten, Carlos Cyodini, Caroline de Tony, Cesinha Madureira, Belinski, Marco Feliciano, Paulão e João Carlos Bacelar. Menciona contato disponível através de assessoria e espera correções para fala dele. Passa a palavra a Manoel Cardoso Linhares da Associação Brasileira de hotéis.

Presidente da ABIH Nacional felicita deputado, agradece audiência e sauda representantes. Ele destaca ABIH Nacional como entidade antiga, presente em 26 estados, disposta a defender turismo brasileiro. Ele discute dificuldades em concorrer com países vizinhos devido a exigência de visto e custos altos para turistas. Além disso, ele expressa esperança na votação do PS e tristeza com o orçamento do Ministério do Turismo.

Deputado emocionado, defende país e turismo; agradece participação na associação de hotéis; dá passo a Jurema Monteiro para considerações finais.

ABEAR's Relations Director expressed gratitude and recognition for the audience organization and theme significance to the sector. She addressed study details, potential methodological differences, and offered to provide additional material. She emphasized the need for tourism promotion, competitive global indicators, and pandemic-imposed challenges. She highlighted the importance of measures that facilitate entry of qualified tourists for the sector's reactivation.

Deputado oferece palavra a colega e espera por embaixador, respeitando ordem da audiência.

Deputado questiona sobre tema de audiência pública e praças das forças armadas, se deve ser abordado no momento ou à última parte, menciona grupo de praças presentes esperando por audiência pretendida, e pergunta se será pautado no próximo encontro.

Deputado sugere dirigir pedido ao presidente da comissão para inclusão na pauta na próxima semana. Audiência pública considerada como qualquer outra, com expectativa de deliberação na próxima semana. Pedido será registrado e encaminhado ao presidente da comissão.

Itamaraty sempre apoia promoção do Brasil como destino turístico; G20 used to promote city hosts and Brazilian states; eletronic visa no impedimento ao turismo em local bem promovido e estruturado.

Deputado: interesse em mais informações sobre exigência de vistos, setor privado pode ajudar com informações ausentes, apelo a governo por melhor análise de dados, reciprocidade deve ir além de exigência por exigência, procurando benefícios mútuos em áreas econômicas e sociais.

Deputado agradece e elogia produtividade da sessão, com contribuição dos convidados.

Reunião da Creden em maio de 2023, às 9h; encerramento da audiência pública; obrigado por participação.