COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada abre audiência pública para debater fortalecimento de democracia, com foco em recomendações Comissão Nacional da Verdade. Menciona importância de recordar graves violações direitos humanos durante ditadura militar e incentivo à justiça. Anuncia participação ministro de estado dos direitos humanos e outros convidados.

Director Executivo da Fundação Friedrich Ebert enfatizou importância de memória e responsabilização para fundamentos da democracia; destaca retrocesso e atos antidemocráticos em Brasil, alertando sobre processo doloroso, fundamental e duradouro para fortalecer democracia. Promove cultura de memória para evitar atrocidades, reafirmando "democracia nunca mais". Deseja discutir temas com força e iniciar processo duradouro.

Deputada passa fala de Rogério para Gabriela, pois ele tem dificuldade de falar.

Depois da ditadura militar, criados mecanismos para tratatar seu legado; falta de comissão de verdade; em 2011, criada Comissão Nacional de Verdade; Instituto Vladimir Herzog apresenta relatório sobre monitoramento de recomendações da CNV, pois Estado ainda não criou órgão para esse seguimento.

Deputada registra presença de colegas e cede palavra a Rafael Skincariol para exposição de cinco minutos. Boa tarde.

Relatório Comissão Verdade conclui política de crimes contra humanidade durante ditadura militar. Destaque para não repetição e fortalecimento democracia. Recomendações em três categorias: institucionais, normativas e ações sobre memória, verdade e justiça. Análise de 2014 a 2021 mostra pouca realização, algumas parcial e sete retrocedidas. Recomendações sobre povos indígenas em retrocesso, LGBT+ parcialmente realizadas.

Retrocessos em direitos humanos, reconhecimento de violações e criação de comissões para proteção e combate a tortura exigidos. Responsabilização por violações passadas e presentes exigida também.

Présidente pueden secretar Congresso Nacional e Assembleias Legislativas; menciona terrorismo como elemento novo no mundo; refere à prisão e consequências para aqueles que estão incriminados; homenageia coronel Carlos Alberto Brilhante ULTRA; defende trabalho de investigação, punição e responsabilização pela operação que revelou rotina de terror e humilhação, sem impunidade.

Bom, antes da

Deputada recebe relatório, registra presentes de autoridades e representantes, menciona audiência pública com centenas de entidades de todo o Brasil, refere-se à luta antimanicomial e pela saúde mental, e agradece antes de ouvir ministro.

Instituto Vladimir Herzog solicita criação de órgão para atender recomendações da Comissão Nacional da Verdade.

Deputada se refere ao segundo momento em que ouviremos o ministro de direitos humanos e cidadania, Professor Silvio Almeida.

O discurso destaca a importância da Comissão Nacional da Verdade e a necessidade de fortalecer a política de direitos humanos no Brasil. O orador enfatiza que o avanço nessa área requer a participação do Congresso Nacional e a institucionalização das recomendações da comissão. Ele alerta sobre os retrocessos e desafios enfrentados pela democracia, apelando para a criação de comissões e a articulação interministerial. Além disso, sublinha a importância do cumprimento de decisões internacionais em direitos humanos e a necessidade de um orçamento robusto para o Ministério. O discurso conclui com um chamado à ação política e à militância para garantir a defesa dos direitos humanos como uma política de estado.

Deputada agradece Marina e dá boas-vindas ao ministro; sempre defendeu direitos humanos como interdisciplinar e central na convivência democrática; agradece ajuda na discussão para transformar o Estado brasileiro em promotor de direitos.

Comissão Nacional da Verdade, órgão do Estado, documento oficial com recomendações para outros órgãos do Estado, preocupação por não ser publicado no Diário Oficial, iniciativa do Instituto Vladimir Herzog relevante. Obrigação de se atender a recomendações após quase 10 anos de existência.

Deputada agradece esclarecimento e cede palavra à presidente da comissão da anistia.

Presidente da Comissão de Anistia agradece, destaca importância de institucionalizar direitos humanos no Brasil, menciona falta de cumprimento de recomendações da Comissão Nacional da Verdade, pede comprometimento do judiciário e propõe implementar direitos humanos como política de Estado.

Deputada dá lugar a Nilmario Miranda, menciona presença de colega deputada e vereadores. Discurso continua com Milmar.

Aos trabalhos nós passamos a palavra de

Agradecimento a ex-ministro Nilmar Miranda por ser assessor de Defesa da Democracia, memória e verdade. Boa tarde a todos.

Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia elogiou relatório sobre violações de direitos humanos, destacou papel do legislativo e judiciário, propôs grupo de trabalho interministerial e iniciativa normativa para expediente de atestados de mortos e desaparecidos. Reconheceu importância do legislador e do Judiciário em desvendar verdade e recuperar direitos das vítimas.

Deputada cede palavra para André Carneiro Leão, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos saudou, expressou gratidão por convite, mencionou a importância da memória, verdade e reformas institucionais, monitoramento das recomendações da Comissão Nacional Verdade, condenação do Brasil pela CADH, e promoção de sociedades pacíficas e instituições eficazes. Invitou Instituto Vladimir Resog e reforçou o lema "democracia sempre, tortura nunca mais".

Deputada atrasada, agradece André por contribuição, menciona Eliane Rodrigues Alves assistente social e professora na UnB, reafirma sua presença e cumprimento de compromisso às 16h30.

Procuradora Regional da República e representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal se desculpou e lembrada de ser a próxima a falar desde o início da mesa.

Deputada adotou metodologia virtual e cedeu lugar a Eugênia, pois estava atrasada.

Procuradora Regional da República e representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF discutiu acompanhamento de iniciativas da Comissão Nacional de Verdade, dificuldades no processamento de agentes da ditadura, ações da Justiça de Transição do MPF, falta de resultados no poder judiciário, necessidade de revisar lei de anistia a torturadores e potencial do Conselho Nacional de Justiça como intermediário com o STF.

Deputada cita presença de outro deputado, agradece e dá boa tarde antes de passar a palavra para a professora.

Assistente Social e Professora Adjunta da UNB falou sobre memória, justiça e democracia, emphasizing historical context de violência e direitos humanos violações no Brasil. Mencionou dictatorship legacies, societal autoritarismo e necessidade de Judiciário compromisso. Also highlighted neglect of black population no discourse, recommending more focus neste assunto.

Deputada pede reforçar audiência com presidenta Rosa Weber para entrega de relatório do Instituto Vladimir Izord. Importância do direito à memória e verdade da escravidão negra no país foram discutidos. Compromisso com essa causa reafirmado por todos presentes. Para um fim de tarde bom, encontramo-nos na luta.