COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado inaugura audiência pública sobre impacto da pandemia em pequenos negócios, com foco em situação pós-pandemia. Presentes especialistas em economia, artesanato, micro e pequena empresa, e empreendedorismo. Audiência é transmitida ao vivo e registrada para reflexão sobre indústria, comércio e serviços no Brasil. O fim da pandemia revelou dificuldades de endividamento em pequenos empreendedores e a necessidade de ação governamental para apoiar o setor.

Professor e Pesquisador da USP conversará com diretoria do SEBRAE e secretário de pequenas empresas sobre tema relacionado. Aguarda sua presença.

Deputado dá boas-vindas e passa a palavra ao diretor técnico do Sebrae nacional, Bruno Quick, para falar e ser bem posicionado no vídeo.

Discurso destaca a importância das pequenas empresas no Brasil e os impactos da pandemia, ressaltando a resiliência dos empreendedores. Apresenta dados sobre a queda de faturamento, endividamento e busca por crédito. Enfatiza o papel das políticas públicas, como o PRONAMP, na manutenção de empregos. Apesar das dificuldades, muitos empresários permanecem otimistas em relação ao futuro e apostam no crescimento econômico.

Deputado destaca importância de empreendedorismo no Brasil, enfatizando desafios de pequenas empresas e propondo um ambiente favorável com menores taxas de juros. Menciona presença de economistas, empresários, SEBRAE, CONAMP e empreendedores individuais. Secretário Nacional da micro e pequena empresa assume para falar.

Cumprimento a iniciativa da audiência pública e reconheço a importância das micro e pequenas empresas na economia. O Brasil enfrenta uma crise multifacetada que afeta esse setor, exigindo diálogo e ações conjuntas para encontrar soluções. A reestruturação da secretaria e o restabelecimento de diálogos são essenciais, principalmente para atender à urgência causada pela pandemia. É crucial discutir a redução das taxas de juros, que impactam a recuperação econômica. A inclusão de diversas regiões e a necessidade de medidas de curto e longo prazo também foram destacadas. O PRONAMP será regulamentado para facilitar o acesso ao crédito. A audiência é um espaço vital para buscar soluções para a sustentabilidade das micro e pequenas empresas no Brasil.

Deputado menciona desafios além de diminuir taxa de juros, necessidade de transformar política de micro e pequena empresa em política de estado, contagem com apoio de secretaria, governo e parlamentares para fortalecer segmento na economia brasileira. Anuncia presença de deputado do Ceará e instalação de frente parlamentar mista para discutir e propor medidas para fortalecer empreendedores brasileiros. Passa palavra para outro deputado e registra ausência de outro.

Deputado reconhece Santa Catarina por maior número de vereadores; elogia criação da secretaria do MDIC; cumprimenta presentes e se refere a benefícios do Pronamp, pedindo inclusão de bancos privados em políticas de crédito. Menciona união de forças para priorizar projetos de lei e cita discurso de John Kennedy sobre união e divisão como aplicável ao setor de microempresas.

Deputado fala sobre sua missão no nono ano de mandato em promover e fortalecer a pauta de micro e pequena empresa, convocando outros parlamentares a juntar-se a esse esforço, incluindo o deputado Francisco de Lucena, e agradecendo sua presença.

Deputado fala sobre satisfação por reencontro, saudações a membros do Sebrae Nacional e Conselho Nacional do Sebrae, menciona dificuldade de competitividade de bancos com PRONANF e sua taxa de juros, reafirma compromisso com micro e pequena empresa e Sebrae, propõe discussão com bancos sobre juros diferenciados para micro e pequena empresa.

Deputado convida outros parlamentares a participar de frente e passa a palavra a Paulo Feldman.

Professora e Pesquisadora da USP elogia deputado por defender pequenas empresas; destaca importância do Sebrae e de políticas públicas que apoiem essas empresas, que correspondem a 99% do total no Brasil, mas detêm apenas 29% do PIB. Critica falta de medidas para pequenas empresas no país e cita exemplos de itália e Espanha, onde governo inteiro está voltado para esse segmento. Falta coragem em implementar políticas públicas a favor dessas empresas.

Deputado fala sobre importância de se sentir provocado em reflexões, necessidade de buscar soluções conjuntamente, e a importância do trabalho do parlamento para favorecer a micro e pequena empresa. Agraeca presença de outros parlamentares e convidados, e chama o próximo palestrante.

Presidente da CONAMPE disse que micro e pequenas empresas sofreram com pandemia, aumento de juros e endividamento. Solicitou redução da taxa Selic e mudanças na legislação, como no caso do MEI e Simples Nacional. Pediu também regulamentação da sociedade de propósito específico.

Deputado fala sobre importância do trabalho de Hercílio e necessidade de discutir iniciativas legislativas; menciona comissões e frentes parlamentares que tratam de temas relacionados a pequenos negócios e empreendedorismo; anuncia diálogo com confederações, SEBRAE, Secretaria Nacional, MIDIC e outras entidades; convida Tita Dias, empresária do setor de gastronomia, a falar.

Pequena empresária de gastronomia se sente exausta após pandemia e lenta resposta a necessidades de micro e pequenas empresas. Menciona dificuldades com PRONAMP, burocracia e atrasos em regulamentação de leis. Critica falta de conhecimento sobre realidade dessas empresas e impacto da demora na economia.

Deputado fala sobre importância de políticas públicas para micro e pequenas empresas, ouvindo empreendedores e conhecendo suas dificuldades, especialmente durante pandemia. Menciona impacto maior sofrido por artesãos brasileiros e convida próxima palestrante a discutir realidade do artesanato no país.

Artesanato enfrentou isolamento e dificuldades financeiras durante a pandemia; falta políticas públicas integradas e linhas de crédito para o setor; artesanato é cultura, economia e fonte de renda, necessitando ser visto como profissão e ter políticas públicas que ajudem a exportar produtos e valorizar a profissão.

Deputado valoriza artesanato como estratégico para economia brasileira; incentiva a busca de soluções e enfatiza a importância de aproveitar as oportunidades dentro da governabilidade atual.

Deputado fala sobre sua satisfação em participar da comissão e sua experiência no SEBRAE e no governo de Pernambuco. Ele propõe promover a desburocratização no processo de abertura de CNPJ, como foi feito no estado de Pernambuco, e oferecer este modelo a outras unidades federativas. Ele também menciona a importância de discutir o desenvolvimento econômico e a geração de emprego no pós-pandemia.

Deputado destaca importância de municípios e estados na implementação de ações que desburocratizam e capacitam, com ênfase no acesso às compras públicas. Menciona experiências empreendedoras em diferentes cidades e estados do Brasil, e convida para trabalhar juntos nessa tarefa. Pede aos convidados que contribuam com o debate a respeito do segmento de pequenos negócios no país. Agradecimentos a Bruno Quick, SEBRAE, e ao novo presidente Decio.

Diretor Técnico do Sebrae Nacional propõe ação rápida e coordenação de esforços entre executivo e legislativo para colocar micro e pequenas empresas no centro da agenda nacional, combatendo impactos econômicos e pandemia, com ênfase na organização e atuação ante a ameaça da dispersão.

Deputado propõe diálogo e trabalho em conjunto sobre considerações apresentadas por Milton. Agradece participação e oportunidade.

Secretário de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do MDIC anunciou:

Deputado fala sobre conversar mais, divulgar link da audiência no Youtube e saudar alguém ausente.

Diretor Técnico do Sebrae Nacional se refere ao apoio a pequenos empreendedores, menciona dois empreendedoras e um evento em Curitiba com conselheiro Hercílio Santinoni.

Deputado avisa que o tempo para considerações finais está por expirar e verifica se o microfone do professor Paulo Feldman está funcionando corretamente.

Nos últimos 30 anos, o mundo cresceu, especialmente a Ásia, enquanto a América do Sul não cresceu devido à crença em ideias equivocadas, como a eliminação do papel do Estado e da política industrial. O Brasil não tem proteção para a empresa nacional e carece de uma política industrial para apoiar a pequena empresa, vital para combater o desemprego tecnológico.

Professora alterou aula para comparecer; citação sobre a importância da microssompetividade; agradecimentos e encerramento.

Necessário retornar à política de substituição de importações, diversificar fontes de abastecimento e fortalecer indústria nacional, incluindo pequenas empresas e matérias-primas para grandes. Urgente medidas de apoio à indústria e revisão de projetos de lei favoráveis. Ações governamentais, SEBRAE e Apex para revisar programas e ajudar microempresas a entrarem no mercado internacional.

Deputado: Audiência é só o começo, tem muito trabalho pela frente. Agradece participação e convida a próxima oradora, Tita Dias.

Pequena empresária do setor de gastronomia enfatizou desafios de empreendedores, como doenças e dificuldades financeiras, e apelou por medidas urgentes, como regulamentação do PRONAMP, inclusão de parcelas atrasadas e redução da taxa de juros, além de políticas a serem implementadas por bancos públicos. Propôs também um fórum permanente para discussão de assuntos relacionados a micro e pequenas empresas e manifestou intenção de se dedicar à sobrevivência delas.

Deputado se sente provocado por atrasos em medidas como Pronampe e Caixa Econômica.

Pequena empresária do setor de gastronomia propôs medidas de alívio para pequenas empresas com dívidas no Pronampe, incluindo descontos e abono para quem paga à data e proposta de abono para liquidar dívidas. Ela destacou a necessidade de apoio financeiro a pequenos negócios com créditos de taxas justas e bônus de adimplência.

Deputado fala sobre desafios enfrentados e regulamentação do Pronampe, antes de apresentar Susi Cleide Cardoso do artesanato brasileiro.

Conselheira da CNARTS expressou satisfação por convite, aprendizagem e propostas para enriquecer categoria. Agradecimentos aos participantes e desejo de interagir e contribuir em fóruns e debates. Aspiração de reunir todos para troca de ideias e multiplicar energias e possibilidades.

Deputado propõe continuar diálogo entre governo, parlamento, SEBRAE e empreendedores para encontrar soluções urgentes para pequenos negócios, e convoca membros para reunião deliberativa extraordinária.