COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado inaugura audiência sobre salgema, agradece liderança do presidente e convida expositores. Destaca importância de informações precisas do CPRM para salvamento de vidas e da indústria química e FIES para o Brasil e Espírito Santo.

ANM regula e fiscaliza mineração no Brasil, produção salgema diminui causando déficit na balança comercial; Propõe atualizar informações geológicas, investir em pesquisa, tecnologia e definir mercado e energia para novos empreendimentos no Espírito Santo; Oferece rodadas diárias com potencial para salgema.

Deputado se refere à presença da senhora Elaine, gerente de relacionamento com clientes da Abecin, para responder perguntas e esclarecer dúvidas dentro de 20 minutos. Agradece disposição e trabalho dela no parlamento.

Indústria química: 6ª do mundo, 3ª no Brasil; emprega 2 milhões; faturou $2287 bilhões em 2022.

Deputado se refere a um consultor de infraestrutura da indústria do estado do Espírito Santo, e pede para ficarem com ele após suas perguntas para fornecer informações contra a indústria.

Federação Espírito Santo promove eventos sobre temas estratégicos, incluindo mineração e indústria. Áreas de foco: pesquisas minerais, inovação, extração, cloro soda, indústria química e logística. Preocupações: logística, energia, mão-de-obra. Potencial de 15 mil empregos com salgemão. Ação e debate disponíveis.

Deputado se refere a colegas parlamentares e cede palavra a diretor de sustentabilidade do IBAM por 10 minutos, parabenizando-o por trabalho na mineração brasileira.

Mineração é essencial ao progresso do Brasil; IBRAM representa indústria mineral, 85% produção; setor vital para economia, empregos; novelas áreas ofertadas no Espírito Santo; reservas em vários estados; melhor infraestrutura, financiamento necessários; trabalhar juntos para potencializar mineração sustentável.

Deputado apresenta questões e cede a palavra a consultor técnico.

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais gera e dissemina conhecimento geocientífico há mais de 50 anos. Consultor Técnico destaca importância de potencial desenvolvedor regional que uma ocorrência mineral única e economicamente viável pode trazer a um território. Empresa se dedica ao mapeamento geológico e pesquisa mineral, buscando contribuir e ser reconhecida por autoridades e no país.

Deputado quer saber status atual de salgemas no Espírito Santo, com foco em retomada de atividades governamentais anteriores e etapas futuras para exploração responsável. Espírito Santo tem maior jazida de salgemas da América Latina, com 64% do material encontrado no Brasil. Jazida no Espírito Santo é a maior do país, avaliada em nearly twenty billion toneladas. Deputado pede ajuda a Zé Antônio para esclarecer.

Superintendente de Fiscalização - Agência Nacional de Mineração informou sobre disponibilização de onze áreas pesquisadas pela Petrobras, três excluídas por interferência com áreas quilombolas. DNPM outorgou autorizações de pesquisa, com lavramento em andamento e um período de vigência de três anos, prorrogável.

Deputado discutiu desafio de logística e custo de energia na área de exploração do Salgema e indústria química, propôs questionar patamares necessários para atingir índices de logística, infraestrutura e energia, visando substituir importações de matériaprima para indústria química com Salgema.

Gerente de Assuntos de Comércio Exterior - Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM: tarifa de energia no Brasil é uma das mais caras do mundo, impactando negativamente o setor. Se necessitasse de uma tarifa de energia competitiva, semelhante à prática mundial, para ter competitividade no custo de produção, especialmente para cloro e soda, onde energia é fundamental.

Deputado discute importância de energia barata, especialmente gás, para industrialização do país e indústria de fertilizantes. Menciona custo elevado do gás no Brasil em comparação a outros países e impacto na indústria química. Suporte energético é crucial para reindustrialização do país e para aproveitar jazidas de salgem no Espírito Santo, enfrentando desafios tecnológicos e além dos financeiros.

Consultor de Infraestrutura - Federação das Indústrias do Espirito Santo destacou a importância de um ambiente adequado para a exploração de salgema, desde a pesquisa até o aproveitamento dos insumos da indústria química por outras indústrias do estado. Também mencionou desafios como energia, logística, capacitação e a construção de um plano de desenvolvimento sustentável para a região, com foco na preocupação socioambiental e garantias para investimentos industriais.

Deputado questiona crescimento industrial do Espírito Santo, propõe organizar polo regional e criar plano de produção e processamento em todo o estado.

Consultor de Infraestrutura - Federação das Indústrias do Espírito Santo propõe:

Deputado discute modernização levantamento diário e mineração no Brasil, propõe melhorias no processo e capital investimento na mineração.

Necessário investimento em mercado de capitais para mineração no Brasil, difícil obter financiamento bancário devido a incerteza da pesquisa. Proposta: mecanismos de incentivo a participação de pessoas no mercado de ações, dividindo risco com empresas. Legislação atual sobre licenciamento e barragens aprimorada, Brasil pode ter legislação mais restritiva para barragens. Mineração deve ser mantida na lei geral de licenciamento, evitando incerteza sobre regulamentação futura.

Deputado fala sobre comprometimento do parlamento com mineração sustentável e desafios de ampliar serviços jurídicos para a industria brasileira.

Consultor Técnico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais sugere:

Deputado pergunta se alguém deseja adicionar observações ou fatos ao debate. Ninguém pede a palavra.

Consultor de Infraestrutura - Federação das Indústrias do Espirito Santo mencionou impedimentos em leilões de áreas da INN por discussões sobre terras quilombolas, propõe que investigações sobre essas áreas continuem parallelamente à preservação de terras indígenas para obter mais informações antes de decidir sobre possíveis ações.

Deputado sugere pesquisa sobre petróleo continuar, mas decisão sobre exploração depende de outro debate.

Superintendente de Fiscalização - Agência Nacional de Mineração informou sobre a retirada de interferência em áreas com potencial de mineração, que serão colocadas em indisponibilidade em próxima rodada da ANM.

Deputado propõe visita ao Canadá para estudar uso de terras indígenas; destaca need for quilombolas to debate internal preservation vs income goals; emphasizes potential wealth from mineral exploration.

Deputado fala sobre a dificuldade na exploração de potássio em Autazes devido a exigência de justiça brasileira de consultar indígenas e moradores, impedindo a mineradora de avançar. Apesar do governo considerar prioritária a reserva, a falta de ação concreta aumenta resistências e obstáculos. O deputado pergunta à Agência Nacional de Mineração sobre estratégias para o desenrolar do assunto.

Deputado cuestiona zona de amortización em parques brasileños, diferente de parques europeos y americanos. Menciona ejemplo de Parque das Flores en Castelo, Espírito Santo, y cuestiona si propositor conocía realidad brasileña. Deputado sugiere debatir sobre tema con ANM y industria.

Deputado procura ordenar ideias para proposição legislativa, possivelmente um projeto de lei, após audiência pública.

Deputado fala sobre novo marco de licenciamento no Senado, destacando término da zona de amortização como avanço para exportações estratégicas, mas aponta desafio técnico e político para resolver possíveis problemas com vizinhos, reforçando a importância do tema para o Brasil.

Projeto Autazes é estratégico, poderia suprir até 30% necessidade nacional de estágio e potássio, mas está judicializado (Superintendente de Fiscalização - Agência Nacional de Mineração).

Deputado questionou sobre proposta legislativa para avançar no tema de indústria, especificamente relacionada à "Biquim", e pediu orientação da Elaine.

Consultor de Infraestrutura - Federação das Indústrias do Espirito Santo propõe construção de soluções sustentáveis, comprometido com desafios de governança ESG e ambiental, buscando compatibilizar desenvolvimento e preservação ambiental e de povos indígenas, com convicção de atender interesses envolvidos por meio de debate e trabalho conjunto.

Gostaria de escorrer sobre o tema? Assim como o colega.

ABIQUIM não oferece crédito atualmente, mas ajuda procurada para situação.

Deputado valoriza debate sobre exploração mineral no Brasil, destacando necessidade de clareza, objetividade e sustentabilidade no processo legislativo. Importância da indústria para geração de empregos, tributos e políticas sociais. Reconhece desafios e destaca papel de universidades, CPRM e ANM na modernização e tecnologia. Promove mecanismos de incentivo à pesquisa privada e proteção intelectual. Agradece apoio de parlamentares e autoridades presentes.