COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre réunion pública sobre política antimanicomial do Poder Judiciário, convidando especialistas a expor e debater. Ata aprovada, novos critérios de interpelação anunciados, convidados bem-vindos. Réplica e tréplica por 3 minutos permitidas.

Hoje, Deputada ausente na presidência da Frente Parlamentar de Segurança Pública por estar presente na posse da nova chefe de polícia civil em Minas Gerais, uma mulher experiente e atuante. Agradecimento ao deputado Alberto Fraga por sua atuação e ao convite para coordenar.

Deputado convida especialistas para discussão sobre abordagem psiquiátrica em segurança pública, com foco em diagnóstico do coronel Fraga e aprovação unânime na comissão. Obrigado, Sanderson.

Deputado expressa preocupação com resolução CNJ, permitindo criminosos perigosos em unidades de saúde mental com outros pacientes e sem segurança adequada, sobrecarregando unidades inadequadas e desmantelando hospitais psiquiátricos existentes, com implicações graves no processo legal e liberdade de criminosos perigosos. Sua percepção é de que a resolução é feita para beneficiar determinados indivíduos, como Adélio Bispo.

Deputado agradece presentes e cumprimenta outro deputado; convida Dr. Antônio Geraldo a falar sobre questões propostas por outro deputado.

ABP President rejects CNJ 487 resolution: it's absurd, lacks reasonableness, and harms society. Current Brazilian psychiatric hospitals should not be eliminated by 2024. Instead, individualized patient treatment should be prioritized. Slide presentation highlights conflicts of interest, mental health history in Brazil, and suicide rate increase. Only 80 psychiatric ambulatory services exist for 40 million anxiety and depression patients, inadequate for treatment access.

Apenas uma saída: documentário sobre omissão de socorro, refere-se à responsabilidade em ajudar doentes mentais, pois 96,8% dos suicídios estão relacionados a transtornos mentais. Mãe necessita cuidar de filho, mas falta opções de internação. Sistema não tem condições de receber mais pessoas.

A saúde mental no Brasil enfrenta graves problemas, com falta de serviços e assistência pública digna. A resolução que permite a decisão do criminoso sobre o tratamento é questionável, pois não inclui profissionais da saúde mental na elaboração. A experiência mostra que liberar pessoas com transtornos mentais sem acompanhamento adequado pode resultar em tragédias. Há preocupação com a liberação de criminosos perigosos sem a devida avaliação psiquiátrica. A situação exige urgência e ação eficaz para evitar um aumento na violência e garantir a segurança pública.

Deputado requisita três horas, mas concede quinze minutos para o promotor Suczberger falar sobre CONAMP. Menciona presentes: deputado federal Cornel Telhado, deputado federal Cornel Assis, e médico Osmar Terra.

Promotor de Justica MPDFT, da CONAMP, apoia diálogo sobre resolução CNJ sobre unidades manicomiais, critica falta de evidências e pediu mais diálogo interinstitucional.

Muito obrigado doutor.

Deputado propõe evento maior após duas autoridades serem ouvidas para discutir assunto agradável, pedindo paciência aos parlamentares.

Deputado fala sobre violência, saúde mental e segurança, mencionando limites e interação delas para reduzir violência no Brasil; convidou doutora Priscila Plascha Sá para palestrar. Resumo: Deputado discute violência, saúde e segurança, apresenta doutora Priscila.

O discurso abordou a importância da audiência pública sobre o sistema de justiça, destacando a necessidade de considerar aspectos técnicos e sociais relacionados às medidas de segurança em saúde mental. O orador relembrou a história das comissões de inquérito sobre o sistema penitenciário e a evolução das legislações, enfatizando a complexidade da relação entre psiquiatria e justiça. Além disso, apresentou dados sobre internações e a composição das equipes de atendimento, ressaltando preocupações com a estrutura e o perfil da população em medida de segurança, conclamando a necessidade de estudos empíricos para desenvolver soluções adequadas.

Discurso do Deputado: convidou Maria Eugênia de Oliveira, presidente da comissão nacional dos direitos da pessoa com deficiência do Conselho Federal da OAB para falar.

OAB cuestiona resolução por falta de participação; desea reformas y propondrá nueva abordaje.

Deputado expressa alegria com posicionamento da OAB Brasil, considera grave a situação e pede explicações a quem teve a "brilhante ideia", agora no encerramento.

Deputado menciona atraso em chegada devido a obrigações profissionais; Reconhece importância do assunto discutido; Comenta experiência com indivíduos criminalmente insanos em sua carreira; Expressa preocupação com perigo para a sociedade; Clarifica perplexidade sobre datas; Manifesta apoio à proposta do Deputado Kim para solucionar o problema.

Aprendi o nome. Me permite presidente Pois não. Ele pede a sustentação, é PL pra assustar os eventos da resolução.

Que pediu urgência desse então a primeira coisa que eu ia propor é isso, a gente pedir, a gente

Deputado sugeriu: abordar Kim sobre PDL, urgência na votação; procurar convencer deputados; propor reunião com ministros Rosa Weber e Dias Toffoli; convidar técnico Antônio Geraldo; marcar reunião com ministra Rosa Weber; urgência em abordar situação preocupante de justiça, saúde e segurança pública.

Deputado avisa que a sessão começou e pede rapidez para não perdê-la. Delegada Ione está para falar.

Deputada fala sobre importância do tema de pessoas perigosas para a sociedade, especialmente pedófilos, relatando sua experiência pessoal. Ela critica falta de debate sobre resolução e propõe audiência pública sobre pedofilia no mês de maio, incentivando colaboração para abordar esse problema sério.

Deputado deseja dar considerações finais antes do encerramento, deseja que doutora Priscila fale em seguida.

Desembargadora oferece apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros à comissão e Câmara Federal, disponível a colaborar nos esforços relacionados ao tema em questão.

Discurso do Deputado: "Aula para nós aqui. Doutora Maria Eugênia, agora sim, está sendo ouvidos."

Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB disposta a ajudar na resolução de questões relacionadas, comprometida em reverter situação adverso causada por impensada resolução do CNJ.

Deputado agradece OAB por apoiar e menciona gratidão para deputado Fraga.

ABP apoia trabalho contra pedofilia, quer fortalecer parcerias com instituições e solicita audiência pública com ministra Rosa Weber. AMB também é valorizada.

Pra finalizar o nosso doutor não é isso mesmo? Perfeito deputado.

Promotor de Justica MPDFT, representando CONAMP, apoia diálogo sobre sistema de saúde, solicita inclusão do Conselho Nacional do Ministério Público e instâncias do Poder Executivo no debate.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária para terça-feira, 9 de maio, às 13 horas no plenário seis, com pauta a ser divulgada. Encerramento da reunião atual.