COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Deputada convoca reunião pública para debater arrecadação, distribuição e aplicação de recursos de fundos de ciência e tecnologia em diferentes setores da economia brasileira. Audiência com palestrantes limitados a 10 minutos de apresentação e 3 minutos de considerações finais, transmitida ao vivo online. Convidados: Luiz Manuel Rebelo Fernandes, Eduardo Madureira Brasil, Fernanda Antônia Fonseca Sobral, e Francisco Ribeiro da Costa (primeira mesa).

Fundo de ciência e tecnologia recebeu integralidade do Congresso, investindo quase 10 bilhões de reais em 2

Deputada elogia Secretário por visão construtiva sobre prioreidade da valorização do FNDCT no Congresso Nacional, promovendo desenvolvimento econômico, redução de desigualdades sociais e impulso à ciência, tecnologia e inovação.

Governo federal deve recompor FNDCT; necessário planejamento estratégico e inclusão em ciência e tecnologia; valorar transparência e democracia em decisões; descentralizar ciência no território nacional; Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação deve retomar papel estratégico; revisar e cumprir Lei 7702/202 do FNDCT.

Discurso propõe alterar alocação de recursos do FNDCT: reduzir parte reembolsável de 50% para 15%, aumentar parte não reembolsável de 25% para 75%, e financiar organizações sociais apenas por meio de projetos e planos de ação. Também destaca importância de incluir ciência na reforma.

Deputado agradece Fernanda por contribuição à ciência, assumindo temporariamente enquanto presidente Luiza Canasiano faz videoconferência; cede palavra a Francisco Ribeiro da Costa, reitor da Universidade Federal sudeste do Pará, por 10 minutos.

Reitor da Unifesspa, representando Andifes, apresentou importância de universidades federais em ciência e tecnologia, lamentou falta de investimento em infraestrutura e orçamento, anunciou criação de ANDIFES Norte e proposta de financiamento de pesquisas na Amazônia, e solicitou revisão de distribuição de recursos e participação na política de ciência e tecnologia no Brasil.

Deputado fala sobre importância de investimentos em ciência, tecnologia e inovação, destacando a questão da Amazônia e a necessidade de proteger a soberania nacional em pesquisas e parcerias internacionais. Elevalora a importância de consenso e inclusão de todas as regiões do país nas discussões e destinações de recursos.

Desculpe, mas não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

A palavra ao assessor da presidência da FINEP, o doutor Eduardo Madureira, Brasil que muito nos honra também com a sua presença. Muito obrigada.

A assessora da Finep discutiu otimismo sobre o futuro do país, história da instituição, financiamento em ciência, tecnologia e inovação, e apoio em geração de empregos e investimentos. Ela priorizou industrialização, inovação e áreas específicas, e destacou o desafio da burocracia em recursos.

Deputada agradece professora e expositores por discurso sobre produção científica nas universidades e instituições federais; agradece governo e ministérios por apoio; convida palestrantes para segunda mesa de apresentações.

Funtetel's objetivo e funcionamento detalhados; recursos atuais limitam pesquisa e desenvolvimento. Presidente busca apoio para projeto de lei ampliando aplicação de recursos não reembolsáveis.

Próximo projeto da comissão recebe relatório favorável; importante para ciência, tecnologia e inovação; Doutor Fábio Guedes fará exposição de 10 minutos.

Agradecimento a convite, elogio à presidente jovem, cumprimentos a presentes, subistituição no CONFAP, convite para reunião em São Luís, ênfase na missão do CONFAP, destaque para execução do FNDCT em 2022, importância da FINEP, papel do FINEP e BNDES, PLN e crédito suplementar, limpeza e descentralização do FNDCT, autonomia política de fomento local.

Deputada lembrada sobre o trabalho da Fundação Oralcária e apoio da Fundação Araucária ao desenvolvimento da ciência e inovação no estado, com foco no professor Ramiro como um líder neste processo. Agradecimentos à exposição e passagem da palavra para Sandra Mara Matias Chávez.

Investimento em ciência e tecnologia essencial para desenvolvimento; aumentar declínio de recursos, menor burocracia na liberação; apoio ao aumento de verbas para ciência, visando sociedade justa e desenvolvida. Confies representa 98 fundações, gerenciando 20 mil projetos de pesquisa.

Deputada agenda próxima apresentação de Débora Mendes Carvalho, encerra segunda mesa e agradece a Doutora Sandra Mara Chaves.

Coordenadora de Parcerias Estratégicas do IEL, representando CNI, ressalta importância de FNDCT e fundos setoriais na inovação e impacto de financiamento reduzido. Ela defende melhor alocação de recursos, mudança na porcentagem atribuída a projetos reembolsáveis, definição de diretrizes para novos investimentos e papel central da indústria na discussão de nova estratégia nacional de STI.

Deputada agradece convidados e colaboradores, pede a opinião de colegas deputados e passa a palavra a outro deputado para perguntas.

Deputado fala sobre comissão promovendo audiências públicas, com participação da ministra de Ciência e Tecnologia e representantes do ecossistema científico-tecnológico. Discute melhoria de competitividade, produtividade e qualidade de produtos nacionais. Menciona preocupação com restrição fiscal do Funtel e procura modernizar legislação relacionada para explorar melhor o desenvolvimento tecnológico.

Deputada deseja breve discussão sobre liderança da comissão, com participação de colegas e deputados.

Deputado fala sobre a importância de arrecadação, distribuição e aplicação de recursos de ciência e tecnologia em diferentes setores da economia brasileira. Elogia a ministra e palestrantes, destacando a professora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral e o reitor da Universidade Federal sul e sudeste do Pará, Francisco Ribeiro da Costa. O deputado faz apelo para marcar uma audiência pública sobre o Museu Paraense Emílio Geldi e expressa sua alegria por fazer parte da comissão.

Deputada agradece por gentileza, planeja marcar audiência na próxima semana antes da Ministra viajar, fará o melhor possível.

Gratidão ao assessor parlamentar Edvaldo Dias da Silva. Que já está atuando aí, me ajudando e ajudando essa comissão.

Deputada agradece trabalho de Edvaldo e passa a palavra para o líder deputado Daniel.

Deputado se refere à importância do Fundo Nacional para Ciência e Tecnologia, destaque para parceria executivo-sociedade em tema fundamental. Menciona desafios no país, especialmente a necessidade de ciência, tecnologia e inovação para desenvolvimento estratégico e reindustrialização. Ela também fala sobre a recomposição do orçamento e sensibilização da sociedade em relação a esses assuntos.

Deputada elogia atuação do deputado Daniel, admira sua trajetória e cede o turno de fala para Luiz Manuel Rebelo Fernandes.

Secretário-Executivo do MCTI destaca importância do FNDCT como principal ferramenta de financiamento do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação nacional, com foco em aplicações que impactem o crescimento econômico e social do país. Em maio, reunião do conselho diretor do FNDCT e em 2024, quinta conferência nacional de ciência, tecnologia e inovação priorizando projetos estruturantes.

O debate visa consolidar uma nova estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação no Brasil de maneira participativa, contando com a parceria da comissão.

Deputado cede palavra a senhor Edvar de Madureira Brasil para considerações finais por 3 minutos.

Assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) afirma: Finep aberta a colaborar na construção, gestora do FNDCT; legalidade importante, mas prioriza aplicação eficaz de recursos em ciência, tecnologia e infraestrutura; Brasil possui invejável rede de instituições científicas; política industrial precisa integrar academia e indústria.

A reaproximação da política científica é essencial para o desenvolvimento da ciência brasileira, e o Congresso Nacional tem um papel fundamental nesse processo.

Deputada agradece professora e cede a palavra para considerações finais.

Vice-Presidente da SBPC concorda com convergência nas discussões sobre ciência, tecnologia e inovação. Destaca importância do CD, FNDCT, planejamento estratégico, descentralização e recursos não reembolsáveis para infraestrutura de pesquisa nas universidades. Menciona contribuição do FINEP e FNDCT em projetos estratégicos e infraestrutura de laboratórios universitários.

Deputada agradece Fernanda por contribuições a ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Menciona orgulho por mulheres e passa a palavra a Francisco Costa para considerações finais.

Reitor da Unifesspa, representando Andifes, elogiou discussão e ofereceu contribuição à reforma do sistema nacional de ciência e tecnologia.

Professor Francisco nesse momento passamos a palavra ao doutor Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo. Obrigado deputada.

Presidente do Conselho Gestor do Funttel enfatizou importância do planejamento e previsibilidade de recursos para apoio à pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor de telecomunicações. Sugestionou trienal de aplicações não reembolsáveis com área econômica do governo para maior previsibilidade e efetividade na política pública de apoio à tecnologia de telecomunicações.

Pedro Lucas, nesse momento passamos a palavra ao Fábio Guedes Gomes.

Convidado aprecia participação na mesa de discussions sobre pesquisa; CONFAP não concorda com ministério; reitera importância de projetos estratégicos; elogia retomada de conferências nacionais de CTI; oferece apoio da iniciativa ICTP; cita exemplos de saltos do Brasil em ciência e tecnologia; vê janelas abertas para respostas mundiais a desafios climáticos e fome.

Deputada expressa gratidão a Fábio e conclui debate com agradecimento a Ana Maria e Sandra Mara.

A Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) agradeceu a oportunidade de participar do debate, estressando a importância da recomposição do FNDCT e o papel fundamental das fundações de apoio na gestão e administração de projetos em todo o país com transparência, ética e qualidade.

Deputada: Discurso final concedido a Débora Mendes.

Coordenadora de Parcerias Estratégicas do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) valoriza alocação de recursos para organizações sociais, especificamente para tecnologia e inovação, exemplificando com EMBRAPII. Ela incentiva aplicação do FNDCT em instituições com contrato de gestão em ciência, tecnologia e inovação, desde que não substitua investimento do próprio ministério.

Deputada agradece colegas, assessores, imprensa, comissão, público e palestrantes; convoca reunião deliberativa extraordinária em 10/05 às 10h.