COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Reunião extraordinária de comissão de agricultura sobre revisão do marco temporal em terras indígenas e quilombos; participação presencial ou remota; representantes de ministérios e entidades fundiárias indígenas falarão, deputados interpelarão e têm réplica. Inicia com Eloi Terena do Ministério dos Povos Indígenas.

Secretário-executivo do MPI sobre marco temporal: debatido há décadas, agora no legislativo, judiciário e executivo; Ministério dos Povos Indígenas retoma demarcação de terras, três Poderes analisam marco temporal; marco temporal não consolidado, Supremo Tribunal Federal considerou condicionantes do caso Serra do Sol como apenas força argumentativa; presidente Michel Temer em 2017 assinou parecer vinculante obrigando aplicação do marco temporal.

Deputado cumprimenta deputados presentes e passa a palavra a coordenador do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para considerações com limite de 15 minutos.

Coordena identificação e reconhecimento de territórios quilombolas e tradicionais; destaca importância de diálogo em questões como crédito, políticas de produção e escoamento; enfatiza necessidade de resolução sobre marco temporal do Supremo Tribunal para progresso na regularização fundiária; menciona limitada competência do Ministério na questão indígena, exceto reassentamento e arrecadação em terras da reforma agrária.

Obrigado. Continuo. Obrigado, presidente. Bom, e aqui talvez

O coordenador da CIDEN/MDA apresentou cinco desafios para o ministério: 1) acabar com a fome e garantir o acesso à terra para produção de alimentos, 2) modernizar a agricultura brasileira priorizando mecanização e conservação de florestas, 3) promover a transição para uma agricultura sustentável, 4) modernizar a estrutura agrária brasileira, e 5) avançar nas políticas de demarcação de terras indígenas e de assentamentos.

Deputado cumprimenta presentes e agradece participantes de audiência pública de todo o Brasil sobre tema importante para o país. Passa palavra ao expositor Norberto Júnior por 15 minutos.

Vereador de Brasnorte - MT agradece convidado, destaca trabalho sobre marca temporal na PL490, busca segurança jurídica e paz no campo, respeitando povos indígenas e suas culturas. Deseja fazer produtividade em áreas indígenas com liberdade econômica, cumprindo lei. Denuncia áreas invadidas por estudos fraudulentos. Pede respeto à Constituição e marco temporal, unidos por futuro próspero do Brasil. Oposição à ampliação de reservas indígenas em Mato Grosso.

Deputado: manter debate em ideias, respeitar divergência de pensamento, debate elevado no nível da democracia brasileira, ceder palavra ao deputado Zé Trovão.

Deputado elogia liderança e trabalho importantes do presidente, defende direitos iguais para povos indígenas e produtividade em suas terras, critica ONGs e a falta de ação do governo, destacando problemas de pobreza e fome entre indígenas. Reclama da demora na aprovação do tempo de liderança do PL e pede por audiência pública para discutir soluções.

Deputado passa palavra ao próximo orador, deputado Rodolfo Nogueira.

Deputado discute importância de marco temporal para convivência pacífica entre povos indígenas e produtores rurais, prevenindo conflitos e garantindo direitos adquiridos e geração de empregos. Alerta sobre ameaça à produção de alimentos e economia do Brasil se for derrubado. Menciona demanda indígena por igualdade de condições e infraestrutura, perguntando se marco temporal não seria justo e necessário.

Deputado propôs dar palavra a outro deputado.

Deputado fala sobre ação no STF sobre expansão de terra indígena em Ibirama, aumentando 150% se acabar marco temporal, preocupando com repercussão e possível banho de sangue em conflitos por terras indígenas no Brasil.

Deputado cede tempo de fala a Gabriel Mota, Carolina não deseja falar no momento.

Deputado fala sobre instabilidade em Roraima e falta de apoio à produção indígena. Roraima já tem grande parte de seu território demarcado e o problema não é terra, mas apoio ao desenvolvimento. O estado recebeu 500 mil venezuelanos nos últimos 4 anos e necessita de apoio, especialmente na saúde e educação. O Marco Temporal é crucial para Roraima e sua população indígena.

Solicitação para o próximo orador.

Trinta segundos está tendo votação nominal no plenário. Eu já votei deputado então deixa eu votar pra Sim senhor, sim senhor.

Deputado cumprimenta deputadas presentes na audiência pública, menciona particularmente as deputadas Daniela Reiner e Carolina Detone, e cede a palavra ao Deputado Ivan.

Deputado fala sobre preservação floresta e direitos povos indígenas, criticando ataques à demarcação de terras e interesses agroindustriais; defende consulta direta a comunidades indígenas e respeito à Constituição; menciona experiência pessoal e apoio a antropologia como conhecimento.

Deputado requisita direito de resposta, citado por colega anteriormente. Disputa sobre regimento interno. Não existe obrigatoriedade de resposta imediata. Próxima congressista será ouvida.

Deputada expressa preocupação por relativização do marco temporal, causando insegurança jurídica e impactando direito à propriedade. Menciona laudos antropológicos cuestionáveis, manipulação de índios por ONGs, e exige justiça e pauta para marco temporal, a fim de garantir segurança jurídica no país.

Deputada Daniele Reiner. Obrigada, senhor presidente. Quero

Deputada complementa discurso sobre região de Cunhaporã, questionando qualidade de vida de indígenas com terras demarcadas e alertando por manipulação de ONGs. Sua proposta é cumprir constituição e implementar políticas para desenvolvimento indígena.

Deputado emponto de fase de inscrições, passando a expositores dar considerações finais, dando vossa excelência tempo de três minutos começando pelo secretário Eloi Terena.

MPI e FUNAI disponíveis para debate; marco temporal não traz segurança jurídica a povos indígenas; laudos FUNAI técnicos e científicos; secretaria focada em regularização territorial; convite a apoiar ministério e apresentar emendas parlamentares respeitando diversidade cultural em terras indígenas; ministra estudando outros arranjos jurídicos para regularização fundiária.

Juan Felipe, nossa, suas considerações finais. Ok.

Coordenação favorável a trabalho sério da FUNAI, apoio necessário para desenvolvimento agrário e dos povos tradicionais, regulamentar crédito para esses povos, desafios ecológicos e orçamentários, pacto plural para avançar.

Discurso do Deputado dirigido a considerações finais do vereador Norberto Júnior, produtor rural de Mato Grosso.

Vereador de Brasnorte-MT: produtores rurais preservam matas, agronegócio vital para povos indígenas e Brasil, apoia marco temporal e constitucionalidade, arrecadação do agronegócio sustenta a União e Parlamentos.

Deputado convoca reunião deliberativa para discutir proposições constantes na pauta da comissão. Reunião encerrada. Agradecimentos e bom dia.