COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Deputada abre reunião sobre discussão de fake news e ódio em redes, urgindo regulamentação para combater discurso de ódio e desinformação, que afetam democracia e sobriedade. Audiência tem convidados de institutos e ONGs relacionados ao tema. Regras para expositores: permanecer no tema, 8 minutos de preleção, debate aberto com interpelasção de deputados por 3 minutos e resposta do palestrante por mais 3 minutos. Início das exposições com Viviane Tavares do Inter Vozes.

Desinformação lucrativa, espalhada por sites e figuras públicas; amazonasite.com atingido, com 100 notícias falsas diárias. Plataformas digitais priorizam lucro sobre ética. Representante Intervozes propõe penalizar mensagens industriais, proteger dados pessoais, garantir resposta rápida e proporcional, e exigir transparência de plataformas. Lei 2630 promove transparência e direito de resposta, necessária regulação e promoção de alfabetização e jornalismo responsável.

Deputada fala sobre urgência de regular redes sociais, especialmente após lobby e desinformação da semana anterior, causando atraso na votação de um projeto. Ela também introduz a próxima oradora, diretora da AVAS.

Diretora de Campanhas Avaaz: estamos cansados de falta de regulamentação em mídias sociais, impacto nocivo evidente, Brasil deve liderar em regulação digital, não perder essa oportunidade. Plataformas mostraram falta de transparência e ética.

Deputada fala na exposição, pede atenção para reunião da comissão de trabalho e promete recuar tempo de fala depois.

Diretora de Campanhas Avaaz solicita regulação brasileira de Big Tech, similar a Europa, para proteger cidadãos, especialmente jovens, de prejuízos como racismos, gordofobia, exclusão, bullying e incentivo ao suicídio. Critica censura e manipulação e questiona a demora do parlamento em abordar o ódio e a mentira nas redes sociais. Reivindica regulação democrática em nome da maioria dos brasileiros.

Deputada alerta sobre crescimento de neonazistas no Brasil e considera preocupante plataforma política de discurso de ódio, ameaçando democracia. Menciona presença de deputado Velter e cede palavra para saudação de três minutos.

Deputado destaca importância da liberdade de expressão e censura imposta por plataformas. Chama para legislação rápida que garanta democracia, liberdade e ajude a reduzir ódio e intolerância. Suporte à articulação e participação da sociedade organizada.

Deputada cedeu tempo de fala a colega e saudou.

Deputada propõe debate sobre a influência das fake news no aumento do ódio e no uso de redes sociais para disseminar desinformação, culpando parlamentares por utilizarem-nas para serem eleitos e se manterem no poder. Destaca o assassinato recente de um vendedor ambulante como resultado do ódio propagado pelas fake news e a necessidade urgente de regulamentação para combater o problema.

Deputada cedeu palavra a Bruno Marinoni da Tiracon por 8 minutos, falando pela plataforma azul.

Regulamentação é crucial para controlar desinformação e ódio online. Plataformas digitais showed limits in promoting free speech. Delayed ANATEL regulation exposed platforms' arrogance, interfering in democratic mechanisms. Google abused monopoly power, distorting debate. Crucial moment for regulation ensuring public interest and social welfare.

Deputada agradece e elogia Bruno, menciona e sauda deputada Dandara, e felicita alguém.

Deputada fala sobre a importância de regular as mídias e combater ódio e desinformação online, agradecendo a presença de organizações e apoiando uma proposta de lei relacionada. Audiência é considerada oportuna e chamada à ação contra fake news e extrema direita.

Deputada fala sobre importância de discutir racismo algorítmico e impactos sociais, destacando violência contra minorias e relevância das tecnologias digitais no avanço do letramento racial. Ela agradece a presença e cede a palavra ao Paulo Rená.

Representante Coalizão Direitos na Rede valoriza direitos humanos online e defende regulamentação internet no Brasil contra abusos, monopólios, racismo algorítmico, exclusão racial, nocividade e desinformação. Exige marco legal comum para tratar situações online e evitar atrasos injustos. Critica plataformas que ameaçam deiorar do país e pede Brasil retomar liderança em debates internacionais sobre regulação internet.

Deputada salienta importância urgente de punir manifestação nociva e passa palavra para próxima oradora.

Coordenação do Centro de Referência Legal Artigo 19: liberdade de expressão e acesso à informação são fundamentais para democracia e pluralismo; Estado deve garantir esses direitos; liberdade de expressão pode ser restrita, mas com critérios específicos; plataformas digitais podem violar direitos e precisam ser reformadas e regulamentadas; desafios como ódio, desinformação e ataques exigem abordagem coletiva, multissetorial, democrática e transparente com participação social.

Deputada agradece e elogia discurso de Raquel sobre liberdade de expressão e censura, esclarecendo que regulamentar não é censurar, e introduz Caio Machado para sua exposição.

Diretor-Executivo Instituto Vero propõe debater transparência de plataformas digitais, essenciais para defender liberdade de expressão e democracia. Essas plataformas devem ser transparentes, prestando contas à sociedade e defendendo liberdades individuais e coletivas. A transparência de publicidade também deve ser considerada.

Deputada agradece contribuição e presente na reunião, cede palavra à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para exposição de 8 minutos.

Secretário de Políticas Digitais propõe regulação equilibrada de plataformas digitais no Brasil, priorizando proteção à liberdade de expressão e de crianças e adolescentes, combatendo conteúdo inadequado e incentivo ao ódio. Suporte popular pela regulação e alerta contra oportunistas que mentem para atacar o projeto. Entidade fiscalizará plataformas em relação às obrigações de equilibrar direitos. Urgência de aprovar projeto para proteger sociedade brasileira.

Deputada reafirma importância de regular plataformas contra desinformação e ódio, não como censura, mas com obrigações de avaliação de risco em casos graves e iminentes, citando pandemia e mortes por remédios sem eficácia. Menciona PL 2630, que não transformará Brasil em país autoritário, inspirado em leis de democracias como Europa, Alemanha, França, e Austrália. Exorta aprovação do projeto, importante para sociedade brasileira.