COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião da comissão de educação discute valorização das educadoras da primeira infância, com convidados de diversas áreas. A autora do requerimento ressalta a importância do reconhecimento do trabalho dessas profissionais, aborda desafios da educação infantil e a necessidade de políticas públicas que garantam dignidade e respeito. A proposta de lei visa enquadrar educadoras na carreira do magistério, assegurando direitos e valorização profissional. O debate envolve diversas representações de estados e a autora conclama a necessidade de ações conjuntas para melhorias na educação infantil.

Deputado estadual e diretor de escola defende reconhecimento de educadoras de educação infantil como professores, destacando sua formação e função docente. Elogia iniciativa de audiência pública sobre o tema e espera avanços na luta por reconhecimento e direitos, como jornada e aposentadoria especial.

Deputada anuncia presença de professora Célia Serrão e outros convidados; agradece por sua participação.

Professora da Universidade Federal de São Paulo, membro do Fórum Paulista de Educação Infantil e assessora pedagógica do movimento "Somos Todas Professoras" destacou a importância da educação infantil como direito, necessidade de profissionais qualificados, indissociabilidade de cuidar e educar, e reconhecimento integral da educação de bebês e crianças pequenas, com apelo à priorização de políticas públicas para eles, fazendo alusão ao cartaz da SBPC de 1987.

Deputada cede palavra a outro orador e sauda.

Resumo:

Deputada sauda deputado do Rio de Janeiro e professoras, menciona dificuldades na primeira infância no Rio de Janeiro.

Professoras merecem reconhecimento em categorias trabalhistas, refletindo dedicação e qualificações, com isso podendo ser resolvida a precariedade de profissionais de educação infantil em diferentes nomenclaturas. Luta por melhores remunerações, planejamento e carreira do magistério é reconhecida.

Deputada agradece Reim e Raymond por suas exposições; destaca integração na luta e defesa da reconstrução do país; passa palavra à professora Simone Lima para sua exposição.

Especialista na área da Educação infantil fala sobre precarização no trabalho com bebês e crianças pequenas, destacando a importância do chão da creche como lugar de relação, afeto e constante pesquisa. Lamenta salários baixos e falta de direitos básicos para as profissionais do campo. defende espaço exclusivo de educação e reconhecimento da criança como sujeito histórico de direitos.

Deputada propõe mudança na composição da mesa e se refere a uma programação que irá passar, mencionando quatro cadeiras disponíveis para uso e se refere a Eliana Ferreira como assessora do movimento, lhes informando que todas elas são professoras.

Assessora jurídica do movimento Somos Todas Professoras elogia deputada e projeto, chama audiência "regulatório inicial da valorização da docência na primeira infância," critica sub-financiamento e falta de vontade política, defende educação de qualidade e valorização profissional, discute Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e encoraja luta contra precarização e exploração.

Deputada agradece assistente e cita Paulo Freire sobre transformar indignação em ação, agora passando a professora Antônia Silva.

Reunião sobre visibilidade de educadores infantis, apoiada pela prefeita Luciene Cavalcanti. Movimento começou em SP, incluindo professores de todo país, inicialmente como "babá" ou "págim". Mudanças de nomenclatura causam desrespeito e ausência de identidade. Ações governamentais obscurecem verdadeira condição desses professores. Lutamos por reconhecimento legal e melhores condições em educação infantil.

A palavra foi passada para a professora Selma Rocha, do MEC.

A fala aborda a importância da valorização dos profissionais da educação infantil e os desafios enfrentados no Brasil, como a universalização do atendimento e as desigualdades regionais. Destaca a necessidade de integração entre cuidar e educar, além do reconhecimento dos direitos da criança à educação. Enfatiza que a formação e a valorização dos educadores são essenciais para garantir qualidade no atendimento e propõe um diálogo aberto entre o Ministério da Educação e os profissionais da área.

Deputada afirma: educação é luta, resistência, e defesa do povo mais vulnerable; debate em MEC; troca de palavras com professor online.

Movimento educação infantil é por reconhecimento e igualdade salarial de professoras, maioria mulheres. Essencial para qualidade educação infantil, atividade fundamental entre profissionais diferentes. Luta contra patologia social e hierarquia desrespeitosa; busca reconfigurar relações na creche e sociedade. Movimento histórico, não reduzido a melhorias salariais.

Deputada menciona recado de professora de Mogi das Cruzes sobre décadas de luta por adequação de ADIS atuando sozinhas com alunos de 0 a 3 anos. Lista municípios com problemas de precarização no sistema de educação infantil e dá espaço para intervenção da deputada federal Célia Xacriabá.

Deputada menciona orgulho por ser professora, especial saudação a Paracatu e respeito a professores presentes.

Trinta pessoas só de Paracatu, viu? Ai mesmo, Paracatu encostadinha aqui e né.

Deputada fala sobre responsabilidade múltipla em educação, especialmente infantil e indígena; valorização de professores e cultura; importância da merenda escolar. Propôs emenda sobre educação diversificada e de qualidade. Luta por conhecimento como alimento de cura e por direitos educacionais.

Deputada celebra trabalho presidente comissão e promete ampliar diálogo com diversos ministérios em defesa de educadoras infantis, especialmente do Brasil e Minas Gerais. Recorda necessidade de se identificar para ser ouvida por aqueles que estão em casa.

Professora de educação infantil, atua em três municípios, representa ingresso de 0 a 2 anos na primeiríssima infância. Destaca desafios na formação de professores e atenção à educação desde o nascimento. Pede apoio do MEC para estruturar educação em todas as regiões do país, inclusive indígenas e zonas desfavorecidas. Enfatiza direito à educação como humano desde o útero.

Deputada disse que irá transmitir mensagens ao MEC e manter diálogo.

Participante afirmou que no ensino escolar está acontecendo fraude com informações erradas para recebimento de verba. Ela pede, como membro do Conselho Municipal de Educação e da comissão do plano municipal da primeira infância, com urgência uma CPI e auditoria do MEC no ensino escolar. Ela e outrosprofissionais não são reconhecidos e recebem salário como professores, mas com diferente nomenclatura, desviando a finalidade da verba do Fundeb.

Deputada permite breve intervenção, prioriza dar andamento à audiência.

Participante questiona motivo de abrir concurso para cargo históricamente vago em educação infantil, considerando a necessidade de repensar e reestruturar a área. Além disso, critica municípios por negligenciar a educação e contratar profissionais para cargos desnecessários.

Deputada descreve a necessidade de encaminhar assuntos relacionados à educação ao MEC e à comissão da educação, e delinear trabalho com a participação de Celia.

Autonomia entes federados decisão concursos; MEC e União não intervêm outros poderes; diálogo local sobre concursos e nomenclaturas importante; MEC disponível para dialogo, mas com limites; discussão local envolvendo legislativo, executivo e noticiário.

Deputada destaca importância de continuar advocacia por educação, atuação no poder local e colaboração entre poderes. Todos devem poder falar e serem ouvidos, com questionamentos respondidos por assessoria e MEC.

Participante é vereadora e lidera comissão de educação em Campinas, com monitoras e agentes de educação especializados em pedagogia ou educação. Destaca importância da educação infantil, especialmente de 0 a 3 anos, e elogia profissionais que lutam por educação pública e de qualidade, apesar da falta de compreensão e reconhecimento da academia e gestores.

Deputada pede turno de fala de dois minutos para falar.

Participante celebra vitória em movimento nacional valoração profissionais educação infantil, combatendo salários abaixo do mínimo e luta pela educação de qualidade, transformando sociedade capitalista e colonialista. Unidade e consciência ampliada essencial.

Representando o estado do Rio de Janeiro. Boa tarde a todos, é imenso prazer.

Participante destaca importância de educação infantil e questiona nomenclaturas e valorização de profissionais do campo. Pede maior reconhecimento e consideração às funções docentes neste segmento, citando exemplos de desvalorização. Reafirma que educação infantil é fundamental para a educação como um todo.

Deputada fala sobre passar a palavra para outra pessoa e dá boas-vindas a Professora Berta Lima de Presidente Prudente, São Paulo, com limite de dois minutos de fala.

O participante agradeceu a presença e expressou suas dúvidas sobre a incoerência da lei complementar que regida a carreira do magistério em Presidente Prudente, questionando se é possível separar o cuidar do educar e se há diferença entre atividades pedagógicas e educativas. Ela também solicitou uma investigação sobre o suposto mau uso de dinheiro público na contratação de três profissionais para a mesma função no mesmo dia de trabalho.

Deputada propõe ação junto ao Tribunal de Contas da União sobre substituição, em parceria com assessores e professor Carlos Gianásio; convida professora Nara Moretti de Paulínia, São Paulo, a falar.

Reunião histórica demonstrando força de luta ao unir-se por profissão de docência direta com crianças, especialmente na faixa etária de 0 a 3 anos, apesar do subfinanciamento e falta de reconhecimento. A situação precisa ser observada nos diferentes municípios.

Deputada cedeu palavra a vereador professor Alex da Câmara Municipal de Paracatu, Minas Gerais por dois minutos.

Participante elogia deputada, espera sensibilidade de líderes e garante apoio de suas 300 educadoras de Paracatu para luta nacional, pedindo ação além de reuniões.

Deputada cedeu palavra à professora Fabiana Cruz e pediu preparo de vídeo da professora Angélica Amorim para a próxima exposição.

Participante está em luta desde 2016 por melhorias em creches, apoiada por sindicato e doutora Eliana. Critica prefeito por não cumprir termo de compromisso e fazer promessas em eleições, sem tomar medidas reais. Destaca importância da educação desde a creche. Solicita reunião com prefeito e audiência pública no município do Guarujá.

Deputada sugestão: se autoridades locais não atuarem, Câmara pode realizar audiências em cada município, seguido pela exibição de um vídeo.

Avaliação da situação dos ADI em Santana de Parnaíba: baixo salário, diálogo unilateral com Secretaria, dificuldade em obter reunião com Executivo. Crítica a negligência municipal em educação infantil, desrespeito à LDB 96. Agradece apoio de Somos Todas Professoras, Giannazi e Luciene por lutar por educação pública de qualidade.

Obrigada, Angélica. Agora, vamos

Deputada refere Letícia Oliveira de Pelotas, RS e pede preparo de vídeo.

Participante representa auxiliares de educação infantil em Pelotas. Elas trabalham 40 horas semanais e desempenham papel fundamental na educação das crianças. No entanto, sofrem com desgaste salarial e mecânica de remuneração desumana. Promessas do poder público não são cumpridas. Eles buscam melhores condições de trabalho, valorização e unificação nacional da categoria. Citam Paulo Freire como patrono da educação.

Deputada se refere a vídeo de professora do Rio de Janeiro, nomeada Angelita, transmitindo mensagem como auxiliar de ensino.

Reconhecimento categoria professores creche, carga horária semanal 25 horas, aposentadoria especial, inconstitucional falta de lei, luta categoria valorização educação. Agradecimento deputada Luciene Cavalcante, ministro educação reconhecer atividades pedagógicas. Valorizar profissional primeira infância.

Falou.

Deputada fala para professora Renata Maria de Cuiabá, Mato Grosso, fazer uso da palavra.

Participante defende melhores condições para professores, em nome da Comissão de Cuiabá, Mato Grosso. Reivindica salário igual a um ministro, imunidade diplomática, dentre outras demandas. Sua visão: que todo brasileiro sonhe em casar com uma professora qualificada.

Deputada passa a palavra para professora Paloma Soares e depois será reproduzido um vídeo da educadora de São João da Boa Vista.

Participante está em Jundiai, fighting for recognition and valorization of educators in creches. She emphasizes the importance of women supporting each other in their struggle against a system that pits them against each other, causing them to be undervalued and overworked. The participant also mentions the ongoing campaign for better salaries and stresses the need for women to occupy positions of power, like in unions, parties, and elected offices, for the movement to advance.

Deputada disse: originária de São João da Boa Vista, é representante.

Professor assistente em São João da Boa Vista, SP. Trabalha 40 h por semana, diretamente com crianças. Função: ensinar e cuidar do bem-estar das crianças. Salário base: R$1.447,95.

Obrigada.

Deputada dá lugar a Lisiane Ribas para falar por dois minutos.

Professora de Araucária defende melhores condições e reconhecimento para cerca de 970 educadoras infantis e professoras, combatendo projetos que ameaçam a educação pública. Exigem salário mínimo nacional e respeito, sendo responsáveis por formar o futuro da sociedade.

Deputada cedeu palavra a duas professors, Aline Chagas de Suzano, São Paulo, e depois Gabriele, de Recife, Pernambuco, através de vídeo.

Participante celebra dia especial para educação brasileira, especialmente primeira etapa. Destaca desafios no ensino infantil, como mão de obra barata, falta de profissionais e apoio, más condições de trabalho, e pedidos de ajuda desprezados. Exorta por construção positiva no debate sobre a educação, que retrocedeu no último período.

Deputada se refere a vídeo de Gabriele, professora assitente em Pernambuco.

Cargo de infantil em Recife: horário aumentou (6h/dia para 8h/dia), salário base é R$1,906; atribuições incluem ajudar professor com materiais pedagógicos, observação de aprendizagem, planejar atividades, ajudar crianças com atividades, higiene, alimentação, e bem-estar.

Deputada menciona ataques e cede a palavra a professora Aline Tentoni de Barueri, SP.

Participante valoriza papel fundamental de assistentes de creche no desenvolvimento da primeira infância, propõe reconhecimento de sua formação pedagógica e equiparação à proposta de aprendizagem, elogia enquadramento feito pelo prefeito de Barueri e incentiva outros prefeitos a follow suito.

Deputada fala sobre presença de assessoria de outra deputada e passa a palavra para Rosimeire Gomes.

Participante defende reconhecimento do papel docente das educadoras de creche, atualmente sem o pagamento do piso nacional do magistério em maioria dos municípios de Minas Gerais, apesar do cuidado e educação indissociáveis que fornecem aos filhos nos momentos cotidianos de creche. Ela pede aos políticos atenção para a situação dos educadores infantis em todo o país.

Deputada menciona estudante a ser chamado depois e professora ausente.

Participante refere desigualdade no ensino, experiência como servidora pública, questiona reconhecimento função docente, menciona aumento de atribuições, pede ajuste histórico com povos originários e negros, e urgência em formar cidadãos críticos.

Saudação do deputado federal professor Guilherme Boulos.

Deputado fala em valorizar educadoras infantis, reconhecimento em carreira de magistério, reduzir jornadas extenuantes e melhorar condições de trabalho em redes direta e conveniada. Compromisso em ajudar na luta e apoiar projeto em Brasília.

Deputada se refere a Guilherme Boulos como apoio líder do partido e menciona exibição de vídeo de João Vitor.

Coletivo educação valorizado; reconhecimento e direitos para profissionais primeira infância. Educação fonte de progresso para país. Apoio movimento professores Itupe Paulista por pagamento integral piso nacional e carreira. Grato oportunidade.

Professor João Vitor. Tem

Todos que participaram receberão declaração de participação; alguns podem deixar reunião, como Mariana; continuamos para que todos possam falar; agora vamos ouvir professora Cristiane Pereira de Praia Grande, São Paulo.

Boa tarde, participante representa educação infantil em Praia Grande, com mais de 2500 profissionais, realizam trabalho pedagógico nas creches, incluindo ensino de habilidades básicas. Reconhecem a importância da educação e cuidado em conjunto. Agradecidos pela oportunidade de participar e desejam contribuir para o movimento nacional.

Deputada passa a palavra para professora Andreia, apelidada de Centurião, de Campinas, SP.

Participante fala sobre desafios como monitora de educação infantil na prefeitura de Campinas, pertencendo ao quadro geral e não sendo reconhecida como parte do magistério. Pede mais reconhecimento e diálogo com governantes para valorizar essa importante etapa da educação básica.

Professora integrante movimento "Somos Todas Professoras".

Educadoras em Jardim Indaiatuba, SP. Atuam na educação infantil, com planos de aulas lúdicos e intencionais, 8 horas diárias, 40 semanais. Salário base: R$2.572,20.

Deputada passa a palavra para a professora Gisele Justino para considerações finais e encerramento.

A participante destacou a importância do magistério e das professoras de Educação Infantil, que desempenham diversas atribuições e zelam pela integridade das crianças. Ela agradeceu o apoio recebido e lamentou a falta de reconhecimento pela judiciário e o sistema, que ainda consideram a educação infantil como um serviço barato. A participante acredita na formação de professores e no papel da educação infantil na construção de uma base sólida para o futuro.

Deputada propõe que Alexandre dê considerações finais antes de 3 vídeos e intervencões de duas professoras, pois Alexandre precisa ir embora.

Assessor jurídico do movimento Somos Todas Professoras e do Observatório de Educação Infantil celebrou este día histórico, resaltando que esse momento marca reconstrução y reorganização na questão da transição na educação infantil. Ele elogiou o ministério de Educação, o deputado estadual Carlos Gianase, e a deputada Luciane Cavalcanti por sua luta em diferentes esferas de poder. Ele concluiu com a mensagem de que o movimento continuará forte e unido.

Deputada mencionou parceria com Professor Alexandre e elogios a lutadores da educação infantil, referiu-se a um vídeo da presidente sindical Elaine, transmitindo boa tarde.

Sindicalista de Mendes, categoria docente busca reconhecimento desde 2006. Trabalham por nove horas diárias dentro do município, com poucas horas de lazer. Esperam atenção merecida por parte dos governantes.

Deputada apresenta professora de Valinhos, São Paulo, para falar; se preparar para vídeos curtos antes da professora Elza Dias.

Participante fala sobre condições de trabalho difíceis para profissionais da primeira infância no Brasil, incluindo longas jornadas de trabalho, instalações inadequadas e impacto na saúde física e mental. Menciona história de amiga que teve que retornar ao trabalho após cirurgia, apesar de laudos médicos contrários, por risco de perder cargo. Stresses need for valorization of professionals, tied to conditions in schools.

Deputada se refere a professora Marcília de Barra Mansa, Rio de Janeiro, em vídeo.

Professora de crianças de 0 a 4 anos, pede justiça salarial e reconhecimento como professora. Solicita piso do magistério, adequação de carga horária e valorização. Agradece a deputada Luciane Cavalcante e parlamentares.

Deputada iniciou falando sobre apoio de professora Marcília e apresentou professora Valdeléia Lira de Carapicuíba, São Paulo.

Equipe trabalha com aprimoramento ensino básico, salário em torno de 1400 reais, chamados auxiliares mas majoritariamente formados em pedagogia, atuam diretamente com alunos, não recebem reconhecimento/valorização como professores, desejam ser reconhecidas como tal.

Deputada encerra debate, homenageando professora Elza Dias de Cubatão, São Paulo.

Participante fala sobre lutas de 20 anos de educadoras em Cubatão, reduções salariais causando demissões, necessidade de formação para crianças com necessidades especiais e berçários, preocupação com desvalorização da educação infantil e profissionais relacionados.

Deputada propõe fechar discussão em duas minutos, chamar professor Gianase para considerações finais.

Deputado estadual, ex-professor e diretor de escola, falou sobre viagens longas para defender causas em Brasília, mencionou intelectual e ex-parlamentar Florestan Fernandes e constituição de 1988. Elogiou projeto de lei 2387/22, protocolado por deputada Luciana Cavalcante, que fortalece reconhecimento jurídico de professores. Parabéns a Luciana Cavalcante por projeto que vai direto ao ponto. Deputado deve retornar a São Paulo devido às ações do governador que afetam a educação.

Deputada agradece parceiro de luta e menciona professora presente; elogia professora como intelectual trabalhadora e pede ajuda para defesa na Câmara Federal.

Professora da UNIFESP, do Fórum Paulista de Educação Infantil e assessora pedagógica do movimento Somos Todas Professoras celebra e parabeniza deputados, lideranças do movimento e professoras por audiência histórica em defesa da educação infantil. Reconhece-se como educadora e profissional da área, reafirma compromisso e se coloca à disposição da luta.

Professora recebeu parabéns e apoio de educador; agora é a vez da consideração final da professora Simone.

Especialista na área da Educação Infantil afirma ser histórico ter mulheres majoritariamente na profissão, valoriza presença de homens, reconhece luta histórica em defesa de bebês e crianças pequenas, e planeja protocolar no MEC próximo dia, com reunião agendada e encontro nacional em agosto. Lutação coletiva é destacada. Creche deve ir pra rua.

Deputada pede que colega seja breve para cumprir limite de tempo e agradece a assessoria de educação, Luciana e Karine, por garantir seu direito de fala.

Educadora Vislaine, de Presidente Prudente, destaca represálias e assédio sofridos por educadoras em vários municípios. Exorta unidade, compartilhamento de informações e busca de apoio, incluindo legal, para enfrentar situações difíceis.

Deputada fala em defesa de direitos, não há ilegalidade; ameaça ação contra assédio a educação e prefeitos; passa para professora continuar. Nenhuma explicação adicional será fornecida, conforme solicitado.

Advogada do movimento Somos Todas Professoras falou em luta de 30 anos; elogiou professores e parlamentares; mencionou assédio moral aprofessores; destacou importância de educação infantil; criticou terceirização; expressou confiança na luta e vitória futura.

Deputada propôs ações contra assédio, apoiar PL 2837, questionar Ministério da Educação, realizar reuniões municipais, audiências com ministérios, apresentar nota de repúdio, e colaborar com TCU e MPF. Também leu poema em homenagem a educadores.