COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre audiência pública sobre políticas públicas para pessoas com autismo e validade de laudo de deficiência permanente. Audiência transmite-se online com tradução em LIBRAS e palestrantes têm quinze minutos para falarem. Deputado elogia campanha recente sobre deficiência e referencia evento futuro no Ceará. Audiência concede palavra a primeira palestrante, Andreia Werner.

Deputada estadual de São Paulo, neurodivergente e mãe de filho autista, fundou Instituto Lagarta Vira Pupa, defende diagnóstico precoce de autismo, combate mitos a respeito, promove inclusão escolar e políticas públicas, critica gastos sem evidência científica e retrocesso na discussão sobre inclusão escolar.

Deputado presente, agradecemos sua contribuição. Hoje também temos a presença da deputada Maria Rosas, Paulo Fernando (que reassumiu o mandato) e Marleide Nogueira (coordenadora regional do Instituto Lagarta Vira Pulpa da Bahia). Agora vamos ouvir Marleide.

Coordena regional Instituto Lagarta Vira Pupa-Bahia, mãe autista adulto, ativista deficiência, apoio mulheres com famílias autistas, maioria famílias mulheres negras, periféricas, dependem tratamento gratuito. Lutar contra discriminação, invisibilização, ausência políticas públicas. Importância acolhimento, inclusão, dignidade. Conscientizar sobre realidade dessas mulheres e famílias.

Deputado dá boas-vindas a psicóloga Adriana Reis e vereadores de Vila Velha; expressa gratidão por sua presença e prestígio em debate sobre tema importante. Boa tarde a todos.

Psicóloga clínica discute importância de avaliação precisa e atualizada de pessoas autistas, evitando rótulos limitantes e considerando fatores psicológicos, comportamentais e pedagógicos. Ela defende atendimento imediato após sinais de autismo em crianças, laudos válidos por profissionais qualificados e leis abrangentes para cuidado de pessoas autistas em diferentes contextos.

Deputado registra presença de vários parlamentares antes de ceder a palavra a Fernando Cotta.

O orador expressou sua felicidade em participar do debate sobre autismo, compartilhando sua experiência como pai de um autista e policial. Ele destacou a importância do diagnóstico, a necessidade de leis que garantam direitos, e o papel das escolas na vida dos autistas. Enfatizou a luta contra o preconceito e a importância da inclusão no mercado de trabalho. Além disso, mencionou desafios enfrentados pelas famílias, como o acesso a serviços e a busca por dignidade e respeito. Concluiu incentivando as mães a não desistirem de seus filhos e a buscarem seus direitos.

Deputado fala em passar a palavra para a deputada Alice Portugal, autora de um requerimento, e em administrar o tempo de fala para que mais pessoas possam ser ouvidas. Atualmente, o deputado está se dirigindo à Alice Portugal.

Deputada discute projeto sobre laudo permanente para pessoas com TEA, destaca sua importância e expressa interesse em incluir projetos antigos. Solicita discussão no plenário para evitar quebra de acordo, elogia apoio da comissão e gabinete presidencial.

Deputado se une a outros parlamentares para iniciar comissão; Zé Aoudo começa com três minutos de discurso.

Deputado fala sobre desafios e demandas de pessoas com autismo: destaca importância de políticas públicas, menciona projetos de lei, visa reduzir barreiras burocráticas e garantir direitos básicos.

Vamos ouvir a deputada Amália Barros.

Deputada é relatora do Projeto 507, espera votação positiva. Aplaude iniciativa de debater causa e unir projetos sobre acessibilidade. Sua bandeira é inclusão, gabinete aberto a todos, independentemente de partido ou bandeira. Espera boas notícias hoje.

Deputado propôs encaixar duas inscrições no plenário após discurso da deputada Daiane.

Deputada propõe selo para empresas inclusivas com pessoas with autismo e centros de saúde especializados; combatendo para melhores condições de vida e inclusão social para pessoas com autismo. Disponível para contribuições e ideias.

Cauã Gomes falará antes da deputada Eric Cockai.

Participante é professor autista que teve laudo negado, mas ganhou na justiça para ser considerado deficiente a partir de 2022, questiona validade do laudo para aposentadoria e deseja ser reconhecido como autista desde o início de sua carreira na Secretaria de Educação.

Deputado fala sobre importância de mensagens verbais e presença na comissão.

Deputada discute avanços e desafios na defesa de pessoas com TEA: destaca importância de diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, e educação especial. Apela pela aprovação de proposição que garanta validade permanente de laudos e concepção biopsicossocial no atendimento. Reconhece singularidades e especificidades de cada pessoa, e defende políticas públicas que as considerem e as assegurem à plenitude humana.

Deputado chama atenção para a presença das convidadas Professora Deusinha e Delegada Catarina, passa a palavra para a Delegada enquanto a Professora se aproxima.

A deputada compartilhou sua transformação de capacitista a defensora dos direitos das pessoas com deficiência, incentivando políticas públicas e respeito por igualdade. Ela agradeceu os autores do requerimento da audiência pública e parabenizou o projeto de lei a ser votado. Ela convidou todos para uma homenagem às mães de pessoas com autismo, deficiência e doenças raras no dia 17 de maio no salão nobre.

Deputado: Tempo pressado, algumas inscrições não serão aceitas. Oir-se-ão as últimas duas, professora Deusinha e deputada Léo Prates. A professora Deusinha está feliz por estar lá.

Professora discorre sobre importância de se preocupar com vulnerabilidade e união da sociedade; menciona dificuldades de mães solteiras cuidando de filhos com deficiência, sugerindo pensar em aposentadoria ou auxílio para elas; aponta problemas com CAD Único e CRAS; elogia resiliência e amor dessas mães.

Deputado dá boas-vindas a comissão, registra presença de outro deputado, e informa que ouvirão as considerações finais dos convidados depois de Léo Prates.

Deputado expressa confiança no trabalho da presidente e elogia exemplo feminino. Comenta sobre inclusão e deficiência, mencionando deputadas Alice e Amália. Falou sobre laudo e BPC, buscando integração entre Ministérios. Defende Universidade Federal da Bahia e terapeutas ocupacionais. Oferece apoio a deputada Amália e critica veto que afeta deficientes auditivos. Parabeniza a presidente pela condução da comissão.

Deputado se refere a discursos iniciantes, expressando importância e emoção, indicando ordem inversa para ouvir considerações finais de Fernando.

Presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil enfatiza importância de abordar desafios em políticas públicas para atender pessoas autistas, destacando o papel da Polícia Rodoviária Federal em disseminar informações e criar comissões de direitos humanos. Expressa gratidão a parlamentares, mães e sociedade.

Deputado dá boas-vindas a Fernando e fala em considerações por alguns minutos referenciando a Adriana Reis.

Psicóloga clínica deseja fim de solidão para mães de pessoas com deficiência, esperando aprovação de laudo para melhores condições e inclusão, celebrando mães que não foram abandonadas pela sociedade.

Deputado fala sobre a presença de Adriana e Marleide na comissão, ausência de Andreia Verner devido a compromisso, e saudades de Alice em Salvador.

Coordenação regional do Instituto Lagarta Vira Pupa - Bahia agradece e elogia Alice, destaca a importância de mudar o sistema atual que exclui e invisibiliza pessoas com deficiência. Valoriza o potencial dessas pessoas e encoraja a construção de uma sociedade anticapacitista. Dá exemplos pessoais de sucesso, incluindo o bicampeonato mundial e a matrícula na faculdade de seu filho.

Deputado convida para cerimônia de secretaria municipal do direito da pessoa com deficiência em Armação dos Búzios e agradece aos palestrantes e participantes da sessão da comissão, que também está presente no lançamento da campanha defensoria pública em ação pela inclusão em diferentes estados. Obrigado a todos e nova sessão deliberativa está por vir.