Reunião Deliberativa

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

9 mai. 2023 11:32 às 11:57
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Comissão discutiu propostas sobre direitos indígenas, incluindo audiências públicas sobre desafios de povos isolados, bioeconomia, políticas educacionais e proteção de territórios. Votações realizadas e novas reuniões agendadas.

#1
Resumo Inteligente

Deputada: Reunião iniciada, apreciação da ata anteriore dispensada. Requerimento de informação à FUNAI será enviado ao Ministério dos Povos Indígenas. Aprovado procedimento para a comissão em 2023, disponibilizado para análise prévia. Nenhuma deputada ou deputado solicitou discussão. A presidência é passada à nossa presidente. A deputada ficará do lado com o requerimento.

0:002:32
09 de mai, 14:32
#2
Resumo Inteligente

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

0:000:14
09 de mai, 14:34
#3
Resumo Inteligente

Deputada agradece quórum e presença de parlamentares. Requer audiência pública sobre desafios de povos indígenas isolados, incluindo convidados. Pedido a deputado Airton Faleiro para falar por três minutos.

0:000:41
09 de mai, 14:35
#4
Resumo Inteligente

Deputada propõe adiantamento de requerimento para inclusão de convidados em audiência pública sobre desafios de tratativas com povos indígenas isolados, com foco no aperfeiçoamento de políticas públicas e maior participação. Convidados sugeridos: Luiz Vilela e Beto Marubo.

0:002:10
09 de mai, 14:35
#5
Resumo Inteligente

Deputada pede minutos de silêncio em homenagem a colegas; reflete sobre importância do trabalho deles e da defesa da Amazônia e dos povos originários; aprova requerimento para audiência pública sobre bioeconomia e produção de alimentos saudáveis.

0:003:01
09 de mai, 14:37
#6
Resumo Inteligente

Deputada propõe audiência pública sobre "sócio bioeconomia" e equilíbrio climático, com foco em diálogo integrado e promoção de desenvolvimento econômico sustentável, incluindo povos indígenas e tradicionais. Solicita apoio para a aprovação do requerimento e realizar a audiência pública o mais rápido possível.

0:003:53
09 de mai, 14:40
#7
Resumo Inteligente

Deputada deseja continuar requerimento de ausente colega.

0:000:13
09 de mai, 14:44
#8
Resumo Inteligente

Deputada sugeriu incluir representante de comunidade indígena no Ministério Público.

0:000:33
09 de mai, 14:44
#9
Resumo Inteligente

Deputada propôs: prova continue como está, aprovação, transferir presidência para deputada Juliana Cardoso.

0:000:22
09 de mai, 14:45
#10
Resumo Inteligente

Licença apresenta um pedido ou proposta.

0:000:12
09 de mai, 14:45
#11
Resumo Inteligente

Deputada propôs debater desafios no aumento do ensino superior público na região amazônica, dando voz à deputada Célia.

0:000:33
09 de mai, 14:46
#12
Resumo Inteligente

Deputada refere importância de políticas educacionais para ensino superior na região Amazônica, com foco em populações indígenas, ribeirinhas e tradicionais. Destaca necessidade de investimento no transporte escolar via barcos, condições de permanência e saida, alongamento da bolsa de convivência e combate a discriminação e racismo na universidade.

0:002:18
09 de mai, 14:46
#13
Resumo Inteligente

Deputada propõe audiência pública sobre projeto de lei 490/2007, considerado ataque a povos indígenas, que limita reconhecimento de territórios aos ocupados fisicamente em 1988. Ela incentiva diálogo e construção de consenso, e destaca importância de territórios indígenas para combate à crise climática.

0:003:17
09 de mai, 14:48
#14
Resumo Inteligente

Deputada propõe audiência pública para proteger Serra do Curral e comunidades tradicionais que a usam.

0:000:44
09 de mai, 14:52
#15
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre importância de lutar pela Serra do Curral, patrimônio da humanidade ameaçado por mineração. Ela convida outros parlamentares a participar da reunião sobre o tema e apoiar o requerimento, além de encorajar ações conjuntas com outros estados para proteger patrimônios naturais. Ela também menciona a necessidade de Minas Gerais valorizar sua riqueza natural e cultura indígena.

0:001:42
09 de mai, 14:52
#16
Resumo Inteligente

Deputada propôs subscrever às propostas 490 e 491, e encaminhar seminário em conjunto para debater impactos da mineração em territórios indígenas, defracão e fiscalização.

0:000:46
09 de mai, 14:54
#17
Resumo Inteligente

Deputada propõe audiência para escuta atenta a povos afetados por mineração, pedindo participação de secretarias e institutos relacionados, além de uma legisladora estadual, para ajudar no melhor encaminhamento do processo.

0:001:09
09 de mai, 14:55
#18
Resumo Inteligente

Deputada propôs aprovar projeto e requerimento, agora em votação; pauta esgotada, encerra reunião e convoca reunião extraordinária na próxima terça-feira.

0:001:11
09 de mai, 14:56