COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
Comissão discutiu propostas sobre direitos indígenas, incluindo audiências públicas sobre desafios de povos isolados, bioeconomia, políticas educacionais e proteção de territórios. Votações realizadas e novas reuniões agendadas.
Deputada
Deputada: Reunião iniciada, apreciação da ata anteriore dispensada. Requerimento de informação à FUNAI será enviado ao Ministério dos Povos Indígenas. Aprovado procedimento para a comissão em 2023, disponibilizado para análise prévia. Nenhuma deputada ou deputado solicitou discussão. A presidência é passada à nossa presidente. A deputada ficará do lado com o requerimento.
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Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.
Deputada
Deputada agradece quórum e presença de parlamentares. Requer audiência pública sobre desafios de povos indígenas isolados, incluindo convidados. Pedido a deputado Airton Faleiro para falar por três minutos.
Deputada
Deputada propõe adiantamento de requerimento para inclusão de convidados em audiência pública sobre desafios de tratativas com povos indígenas isolados, com foco no aperfeiçoamento de políticas públicas e maior participação. Convidados sugeridos: Luiz Vilela e Beto Marubo.
Deputada
Deputada pede minutos de silêncio em homenagem a colegas; reflete sobre importância do trabalho deles e da defesa da Amazônia e dos povos originários; aprova requerimento para audiência pública sobre bioeconomia e produção de alimentos saudáveis.
Deputada
Deputada propõe audiência pública sobre "sócio bioeconomia" e equilíbrio climático, com foco em diálogo integrado e promoção de desenvolvimento econômico sustentável, incluindo povos indígenas e tradicionais. Solicita apoio para a aprovação do requerimento e realizar a audiência pública o mais rápido possível.
Deputada
Deputada deseja continuar requerimento de ausente colega.
Deputada
Deputada sugeriu incluir representante de comunidade indígena no Ministério Público.
Deputada
Deputada propôs: prova continue como está, aprovação, transferir presidência para deputada Juliana Cardoso.
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Licença apresenta um pedido ou proposta.
Deputada
Deputada propôs debater desafios no aumento do ensino superior público na região amazônica, dando voz à deputada Célia.
Deputada
Deputada refere importância de políticas educacionais para ensino superior na região Amazônica, com foco em populações indígenas, ribeirinhas e tradicionais. Destaca necessidade de investimento no transporte escolar via barcos, condições de permanência e saida, alongamento da bolsa de convivência e combate a discriminação e racismo na universidade.
Deputada
Deputada propõe audiência pública sobre projeto de lei 490/2007, considerado ataque a povos indígenas, que limita reconhecimento de territórios aos ocupados fisicamente em 1988. Ela incentiva diálogo e construção de consenso, e destaca importância de territórios indígenas para combate à crise climática.
Deputada
Deputada propõe audiência pública para proteger Serra do Curral e comunidades tradicionais que a usam.
Deputada
Deputada fala sobre importância de lutar pela Serra do Curral, patrimônio da humanidade ameaçado por mineração. Ela convida outros parlamentares a participar da reunião sobre o tema e apoiar o requerimento, além de encorajar ações conjuntas com outros estados para proteger patrimônios naturais. Ela também menciona a necessidade de Minas Gerais valorizar sua riqueza natural e cultura indígena.
Deputada
Deputada propôs subscrever às propostas 490 e 491, e encaminhar seminário em conjunto para debater impactos da mineração em territórios indígenas, defracão e fiscalização.
Deputada
Deputada propõe audiência para escuta atenta a povos afetados por mineração, pedindo participação de secretarias e institutos relacionados, além de uma legisladora estadual, para ajudar no melhor encaminhamento do processo.
Deputada
Deputada propôs aprovar projeto e requerimento, agora em votação; pauta esgotada, encerra reunião e convoca reunião extraordinária na próxima terça-feira.




