GRUPO DE TRABALHO SOBRE ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Deputado abre sexta reunião de digitalização e desburocratização, aprova ata sem leitura e dá início à audiência com participação de convidados do setor de serviços, software e economia digital. Reunião é gravada e transmitida ao vivo, com tempo de expostores limitado a 10 minutos e parlamentares 3 minutos cada. Dois painéis discutirão transformação digital das legislações. Luigi Messi, presidente do CNS, fala primeiro.

Presidente da CNS discutiu crescimento da tecnologia em SP e Brasil, alta demanda de trabalhadores qualificados, e se opõe à reforma tributária que onera o setor de serviços, que é dinâmico e crescente, empregando 74% do PIB, afirmando que benefício deve ir ao setor que emprega mais e tem melhores condições. Propõe desoneração da folha de pagamento e substituição de impostos sobre folha por uma contribuição sobre implementação financeira.

Deputado concorda com propostas de setor de serviços, vai tentar defendê-las e passar a palavra ao presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software.

ABES defende Brasil digital e menos desigual, representa 228 mil empregos em 2 mil empresas em todos os estados brasileiros. Propõe estratégia de transformação digital com foco em agilidade e inclusão, destacando a importância de segurança de identidade digital e parceria público-privada. ABES fornece insights para políticas públicas e agenda regulatória, solidificando a importância da segurança na identidade digital e cautela com login e senha.

Deputado propõe solicitar ao Iguazu correção de descrição especial em local específico.

Sugestões da ABES incluem uso de agentes de registro para identificação e emitir CPFs, identidades digitais com validade limitada para prevenir fraudes, e elogio para iniciativa de postos de gasolina se tornarem autoridades certificadoras para combater fraude.

Que o senhor estava se referindo aos quarenta mil a gente? Cada autoridade certificadora ela é

Certificado digital involvinga autoridade de registro responsável por identificação do usuário, com agentes registro em cartórios e outras entidades, totalizando aproximadamente 3 mil no Brasil.

Privada, não é o cartório, é é outro sistema

Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES destacou importância de utilizar plenamente agentes que emitem certificados digitais, altamente regulamentados e qualificados, que podem desempenhar papel mais relevante. O processo de certificação é exigente, podendo levar mais de um ano, e garante responsabilidade das autoridades certificadoras em caso de fraude.

Deputado propõe estudar caso de agentes e convida especialista em economia digital.

Missão: capacitar pessoas e organizações para negócios eletrônicos seguros. Reconhecida pela OCDE por promover segurança em transações e conhecimento sustentável. Iniciativas sociais para acessibilidade a canais eletrônicos e formação no comércio eletrônico. Foco em governo digital: desburocratização, redução de custos e segurança, especialmente em relação a dados. Preocupação com vazamento de dados e ênfase em assinaturas eletrônicas seguras.

Deputado propõe apoio à reforma digital do estado, ministra favorável mas lenta no trâmite. Se houver consenso, será enviada notificação à ministra para adoção urgente de medidas nos projetos relacionados. Agora, doutor Andrei Gutierrez fala.

Fecomércio apoia PL 4

Iniciativa público-privada para acelerar processo, com parceria eficiente e inovadora.

Governo oferecendo serviços digitalmente; ênfase em cibersegurança e governança de dados; sociedade como dona de seus dados; promoção de zona azul digital; digitalização de obrigações fiscais enotas fiscais com QR codes.

Deputado propõe extrair ações legislativas de debates, espera parceria para propor iniciativas que possam identificar doenças e monitorar tratamentos caros no Ministério da Saúde, abre a participação a todos os interessados.

Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS propõe discussão sobre informática na atividade do setor, apoio a propostas apresentadas e divulgação das mesmas para informatizar. Destaca a importância de simplificação no sistema tributário, acesso às informações e redução de novas leis desnecessárias, utilizando a CLT como base.

Deputado discute necessidade de reforma tributária e digitalização no Brasil, previu término de tributação de emprego em 10 anos e convidou economistas para debate sobre impostos digitais.

Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital agradece o deputado Júlio Lopes e pede que tema de desburocratização continue; destaca a importância da colaboração e contribuição da câmara NET.

Simplificação e desburocratização por meio de digitalização, priorizando segurança, governança e privacidade no setor público e privado; necessidade de uma estratégia brasileira de transformação digital clara e coordenada, pois futuro digital já está presente.

Deputado: Iniciamos debate com especialistas em inovação e tecnologia de diversas confederações e federações industriais.

CNT's transport system involves ITL and CSNAC, with SICENAT covering all modalities in 4k cities. The focus of their digital transformation in strategic planning is cybersecurity, business growth, and cost optimization. They prioritize enhancing user experience through EAD platform with high satisfaction rates, chatbots for WhatsApp assistance, and service/employability portals. Current projects include mobile command units, aquaculture training centers, telemedicine, and VR for service.

Discurso do Deputado no início de uma audiência, agradecendo aos que ajudaram a organizá-la e saudando os presentes.

Analista da Diretoria de Economia e Inovação da CNC destacou a importância de adaptar administração pública à onda de transformação digital, envolvendo relacionamento com cidadãos e empresas, inovação e eficiência. Banco Mundial aponta desburocratização e melhoria de competitividade brasileira com a transformação digital. Desafios: infraestrutura, legislação ultrapassada, segurança, integração, resistência cultural e capacitação.

Deputado agradece convite em nome do SEBRAE e cede palavra a Fábio Marinho.

SEBRAE Nacional prioriza transformação digital, simplificando processos e reduzindo burocracia em impostos para micro e pequenas empresas, propondo dois projetos de lei. Assessor pede apoio de parlamentares.

Deputado agradece e parabeniza Orlando Silva e Júlio Lopes pela criação do GT, se declara responsável pela desburocratização e empreendedorismo na federação das indústrias do estado de São Paulo.

A entidade apoia esforços de desburocratização, digitalização e modernização de serviços públicos, impactando positivamente competitividade das empresas e crescimento econômico. Transformação digital expande acesso a serviços e requer participação da sociedade e iniciativa privada. FIESP encoraja governo a liberar dados e permitir oferta de serviços em plataformas privadas.

Deputado agradece e encaminha recomendações ao presidente Josué, entregando palavra à doutora Julia Nicolau.

FIRJAN valoriza grupo de digitalização de burocracia, destaque para contribuição social e empresarial. Histórico em desburocratização e digitalização, apoia iniciativas governamentais digitais e projetos de lei relacionados. Prioriza acompanhamento de melhorias de processos, insiste na aprovação de reforma tributária e lei simplificada.

Deputado agradece e cumprimenta a FIRJAN, encerra audiência e espera tomar providências legislativas com as sugestões discutidas. Boa tarde a todos.