16 de abr de 2024 · Projetos de energia solar buscam destravar investimentos na transição energética
Critica dispositivos do projeto que limitam a geração distribuída e o mercado livre, recomendando sua revisão ou retirada.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 483/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de assinatura eletrônica em documentos públicos, criando a diretriz das Informações Digitais Eletrônicas Integradas e Acessíveis - IDEIA; e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 3009/2022 desde 30/03/2023. Como são projetos sobre o mesmo tema, eles seguem o fluxo de análise do texto principal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
16 de abr de 2024 · Projetos de energia solar buscam destravar investimentos na transição energética
Critica dispositivos do projeto que limitam a geração distribuída e o mercado livre, recomendando sua revisão ou retirada.
Ver fala completaO deputado, autor da proposta, defende que a renovação dos contratos das distribuidoras de energia seja debatida pelo parlamento e não decidida por decreto ministerial.
Ver fala completaO deputado critica o dispositivo que limita a geração distribuída a dez por cento por considerar um contrassenso ao potencial energético do país.
Ver fala completa********** Fase da Sessão: Breves Comunicações **********
06 de mar de 2024 · Plenário debate reformas e políticas sociais em meio a críticas ao governo
Critica a limitação de dez por cento para a geração distribuída contida no texto e afirma que o projeto não deve tramitar enquanto essa questão não for resolvida
Ver fala completaAfirmou que propôs o projeto com o objetivo de aperfeiçoar a legislação do setor elétrico.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação
30 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1358
28 de mar de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3009/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 483/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de assinatura eletrônica em documentos públicos, criando a diretriz das Informações Digitais Eletrônicas Integradas e Acessíveis - IDEIA; e dá outras providências. ".
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