COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Propostas para modernizar a radiodifusão focam em desburocratização e combate a fake news
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas, principalmente sobre a modernização da lei de radiodifusão. Deputados enfatizaram a desburocratização, inclusão de vozes diversas e a luta contra fake news. Foram propostas audiências públicas sobre controle de informações e direitos autorais, além de debater a censura nas redes sociais. O encontro abordou também a convocação de ministros e a importância de discutir temas relevantes para o setor.
Deputado propõe mudanças no decreto-lei de radiodifusão de 1967. Objetivo: modernizar legislação através de desburocratização e flexibilização de limites de propriedade para rádios locais em FM. Mudanças incluem alterações na alínea E, artigo 4, e adição de artigo 12 no decreto-lei, definindo limites de estações de rádio locais em FM. Medidas foram discutidas com o Ministério das Comunicações e devem contribuir para dinamizar e modernizar setor de radiodifusão.




