
01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O parlamentar mencionou a proposição durante o seu discurso.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 7/2023
Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado em norma jurídica e já é a Lei Ordinária 14812/2024, publicada no Diário Oficial da União em 16/01/2024.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O parlamentar mencionou a proposição durante o seu discurso.
Ver fala completa
Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Propostas de reforço ao combate ao crime organizado avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer
Ver fala completa
Benes LeocádioUNIÃORelator do projeto
12 de jul de 2023 · Comissão de orçamento aprova créditos especiais para infraestrutura e segurança
O relator declara que a proposição está articulada corretamente, não contraria normas constitucionais e vota pela aprovação do projeto na forma proposta pelo Poder Executivo.
Ver fala completa
Cezinha de MadureiraPLRelator do projeto
10 de mai de 2023 · Propostas para modernizar a radiodifusão focam em desburocratização e combate a fake news · 2 falas
O relator recomenda a aprovação do projeto com a inclusão de uma emenda para ajustar o texto
Ver fala completaO relator defende a aprovação do projeto por entender que ele contribui para a modernização e desburocratização do setor de radiodifusão.
Ver fala completa
Amaro NetoPPPresidiu a reunião
10 de mai de 2023 · Propostas para modernizar a radiodifusão focam em desburocratização e combate a fake news
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
06 de fev de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 16/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 7/2023, sancionado.
15 de jan de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14812/2024. DOU 16/01/24 PÁG 01 COL 01.Republicada por ter saído com incorreção.DOU 17/01/24 PAG 01 COL 01
26 de dez de 2023 · MESA
Recebido Ofício nº 1342/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 7/2023.
29 de set de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 417/2023/PS-GSE.
29 de set de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
19 de set de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.