
01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O parlamentar mencionou a proposição durante o seu discurso.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 7/2023
Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado em norma jurídica e já é a Lei Ordinária 14812/2024, publicada no Diário Oficial da União em 16/01/2024.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

01 de jul de 2025 · Comissão de segurança pública aprova novas medidas de combate ao crime organizado
O parlamentar mencionou a proposição durante o seu discurso.
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Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Propostas de reforço ao combate ao crime organizado avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer
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Benes LeocádioUNIÃORelator do projeto
12 de jul de 2023 · Comissão de orçamento aprova créditos especiais para infraestrutura e segurança
O relator declara que a proposição está articulada corretamente, não contraria normas constitucionais e vota pela aprovação do projeto na forma proposta pelo Poder Executivo.
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Cezinha de MadureiraPLRelator do projeto
10 de mai de 2023 · Propostas para modernizar a radiodifusão focam em desburocratização e combate a fake news · 2 falas
O relator recomenda a aprovação do projeto com a inclusão de uma emenda para ajustar o texto
Ver fala completaO relator defende a aprovação do projeto por entender que ele contribui para a modernização e desburocratização do setor de radiodifusão.
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Amaro NetoPPPresidiu a reunião
10 de mai de 2023 · Propostas para modernizar a radiodifusão focam em desburocratização e combate a fake news
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
06 de fev de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 16/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 7/2023, sancionado.
15 de jan de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14812/2024. DOU 16/01/24 PÁG 01 COL 01.Republicada por ter saído com incorreção.DOU 17/01/24 PAG 01 COL 01
26 de dez de 2023 · MESA
Recebido Ofício nº 1342/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 7/2023.
29 de set de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 417/2023/PS-GSE.
29 de set de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
19 de set de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
14 de set de 2023 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
14 de set de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
11 de set de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de set de 2023 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
11 de set de 2023 · MESA
Ofício SGM-P 206/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
05 de set de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.
24 de ago de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023).
→ Transformado em Norma Jurídica
23 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra B.
23 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de ago de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de ago de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Silvio Costa Filho, pelo Deputado Cobalchini.
21 de jun de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Comunicação.
21 de jun de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).
01 de jun de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2023)
18 de mai de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
16 de mai de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 17/03/2023 PAG 223, Letra A.
16 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento
16 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mai de 2023 · CCOM
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCOM, pela Comissão de Comunicação.
→ Transformado em Norma Jurídica
10 de mai de 2023 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de mai de 2023 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de mai de 2023 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com Emenda.
09 de mai de 2023 · CCOM
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCOM, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).
04 de mai de 2023 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com Emenda.
04 de mai de 2023 · CCOM
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCOM, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).
30 de mar de 2023 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar de 2023 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
23 de mar de 2023 · CCOM
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de mar de 2023 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2023)
21 de mar de 2023 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
16 de mar de 2023 · CCOM
Recebimento
16 de mar de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mar de 2023 · MESA
Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 7/2023, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP), que "Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967".
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