
Presidente Iker Odivalmir. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, servidores, colegas da imprensa, E todos que acompanham os trabalhos da casa, uma boa tarde. Retomamos os trabalhos legislativos não apenas para iniciar mais um ano no calendário do Parlamento. mas para reafirmar o compromisso do trabalho pelo Espírito Santo, e também pelo Brasil. Obrigado. Tenho a honra de representar um Estado pequeno no território, mas forte na sua gente. um povo que trabalha muito que enfrenta desafios com coragem e que mantém a fé, a esperança e a determinação de seguir em frente. o espírito santo é assim Simples na forma e grande... grande e pura demais no que faz. É um Estado que une litoral e montanha, campo e cidade, tecnologia e agricultura. Indústria e cultura. Pequeno no mapa, mas gigante na capacidade de produzir, inovar e acolher. E é por esse Espírito Santo que eu sigo aqui com os nossos trabalhos na Câmara. por cada município que chega à Brasília em busca de apoio. por cada família que depende de uma escola melhor, de um posto de saúde funcionando, de mais segurança e mais oportunidades para os jovens. Por cada trabalhador que acorda cedo acreditando que o país pode e deve melhorar. No período que antecedeu esse novo ano legislativo, Aproveito esse momento para compartilhar um pouco do trabalho realizado no mandato de 2025. O ano de 2025 foi de muito diálogo, de visitas aos municípios, de articulação com prefeitos, equipes técnicas, instituições e com colegas parlamentares aqui nesta casa e também no nosso estado. Um ano em que transformamos demandas em propostas. propostas em emendas, emendas em obras, equipamentos e ações concretas que já estão impactando a vida das pessoas. E com esse espírito de trabalho, compromisso e resultado, que faço esse balanço positivo. do que realizamos ao longo de 2025. Falando do nosso trabalho, quero mostrar com clareza o que significa levar recursos de Brasília para o Espírito Santo. Porque cada demanda conquistada vira entrega real. vira equipamento, vira obra, vira oportunidade, vira aquele serviço que muda o dia a dia das cidades e facilita a vida das pessoas. Em 2025, conseguimos garantir mais de R$ 92 milhões para o Espírito Santo. E esse dinheiro não ficou no papel. ele chegou para quem mais precisa. Quero começar pela saúde. que recebeu a maior parte desses recursos. Foram mais de 43 milhões de reais para fortalecer o atendimento primário. comprar insumos, garantir vacinação, apoiar o cuidado da mulher e melhorar o serviço para quem mais depende diariamente do posto de saúde. É investimento que não aparece em placa, mas que faz a diferença na vida de quem precisa de saúde pública e saúde pública de qualidade. Na agricultura, destinamos 15 milhões de reais para máquinas, equipamentos e apoio ao produtor rural. Quem vive no campo sabe o impacto disso. É estrada melhor, é transporte da produção mais ágil e também mais renda para famílias do interior. E faço um destaque especial ao que me move como cidadão e também parlamentar. que é o esporte. Foram R$ 9,6 milhões para a construção de espaços esportivos, compra de equipamentos, reforma de quadras e apoio direto a eventos esportivos de associações, e Federações. O esporte salva vidas, ocupa o jovem, cria disciplina, tira da rua, afasta da violência e aproxima de oportunidades. Um exemplo concreto é o novo espaço esportivo da cidade de Iconha, no bairro Jardim Jandira, que receberá recursos para oferecer à juventude um lugar digno para praticar esporte, competir, sonhar e seguir longe da criminalidade. Na educação, asseguramos R$ 8 milhões para modernizar o IFES, melhorar estruturas, implantar novos laboratórios e garantir mais qualidade de ensino técnico e profissionalizante. porta direta para emprego, especialmente para juventude. Também destinamos mais de 7 milhões e 500 mil reais para a infraestrutura que se transformam em ruas pavimentadas, estradas recuperadas, máquinas para as prefeituras e até mobiliário nas salas de aula. Investimentos que organizam a cidade, melhoram o trânsito e atraem oportunidades e dão dignidade aos bairros. No turismo, foram mais de 3 milhões de reais. E destaco os recursos para a rota turística da cidade de Viana, dentro do projeto Rotas das Águas. Um município da Grande Vitória com um grande potencial, que já sente um impacto positivo na economia local. fortalecendo pequenos negócios, restaurantes, pousadas e toda a cadeia do turismo. Na cultura, garantimos recursos para apoiar eventos tradicionais que movimentam as cidades, preservam identidades e atraem visitantes. Tudo isso é fruto da responsabilidade com que tratamos cada real conquistado, porque recurso público só tem valor quando vira entrega. Quando chega ao posto de saúde, na creche, na rua asfaltada, no trator que facilita a vida no campo, no parquinho das crianças e no ginásio que reúne famílias. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, se há algo que sempre guiou o meu mandato foi a responsabilidade com cada decisão tomada nesta casa. Em 2025 atuei em pautas que dialogam diretamente com a vida real das pessoas. Segurança, saúde, economia, liberdade, transparência e desenvolvimento do país. Atuei como membro da Comissão de Comunicação... da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e da Comissão Especial sobre Competências Federativas da Segurança Pública. Também contribuir como atuante na Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão Especial de Inteligência Artificial. Foram mais de 100 propostas legislativas apresentadas ou aprimoradas pelo nosso gabinete, com a honra de relatar 35 delas. Entre elas, o PL 2720 de 2025, que cria a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas, impedindo que produtos legais cheguem às mãos do crime organizado. Na saúde, trabalhei para melhorar o atendimento de quem depende do SUS. Apoiei e ajudei a relatar projetos que permitem parcerias entre hospitais, públicos, clínicas, privadas, tudo isso para acelerar exames. Votei pelo programa Agora Tem Especialista, que reduz filas, garante consultas, exames e cirurgias rápidas. Apresentamos projetos ligados à educação financeira nas escolas, à transparência em concursos públicos, à modernização do mercado financeiro com proteção. ao pequeno investidor, a liberdade do trabalhador sobre suas contribuições previdenciárias e a política nacional de educação para o trânsito. Também apresentei o PL da recarga de celular, garantindo mais liberdade ao consumidor. No plenário, cada votação representa o país que queremos construir. Por isso, votei a favor do projeto Antifacção, apoiei o pacote da Segurança Pública, votei contra o aumento do IOF, defendi a anistia dos envolvidos no 8 de janeiro como medida necessária. para pacificar o nosso país. Essas votações refletem um compromisso claro defender valores, proteger famílias e melhorar a vida das pessoas. Esse balanço não é um ponto final, pelo contrário, é a base sobre qual iniciamos esse novo ano legislativo. Que seja um ano de bons projetos, bom debate e, acima de tudo, boas entregas para os brasileiros. O ano de continuidade, trabalho e compromisso. com resultados. Eu quero agradecer a todos e agradecer esse espaço ao... ao nosso presidente. E... Agradecer também. ao partido republicanos na qual eu fui filiado a neste sete anos e que deixo no fim, ou melhor, no início da nossa janela partidária. Obrigado a todos, Deus abençoe. Obrigado.
A todos que nos acompanham, aos colegas aqui... na comissão de comunicação feliz de ver
O Deputado sugeriu retirar o projeto de pauta para realizar ajustes e garantir sua aprovação sem ressalvas na próxima reunião.
O Deputado defende a aprovação de projeto que exige transparência, clareza e facultatividade no uso da biometria facial, dado sensível protegido pela LGPD.
O Deputado encerrou discussões e aprovou pautas, incluindo o projeto sobre bloqueio de linhas telefônicas usadas em crimes, antes de retomar os trabalhos.
Em discussão, parecer, deputado Gustavo Gaia. Presidente, só uma pergunta.
O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise de projeto que proíbe ligações telefônicas automatizadas em massa, concedendo a palavra ao relator.
O Deputado retirou um item de pauta e iniciou a leitura do projeto de lei 2238/2025, referente aos deveres das empresas de telecomunicações.
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a palavra para tratar do item 68.
O Deputado solicitou vista de um projeto para ajustes antes da votação.
Em discussão parecer, deputado Gustavo Gaia? É, eu acho um...
O Deputado submeteu à apreciação o projeto que obriga o uso de câmeras em veículos de aplicativo e veda o credenciamento de motoristas com antecedentes de crimes sexuais ou violência doméstica.
O Deputado vota pela aprovação de projeto que exige avisos de advertência em plataformas digitais sobre os riscos do uso excessivo para a saúde de crianças e adolescentes.
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e delegou a condução dos trabalhos.
O Deputado defendeu a aprovação de projeto que combate a desinformação lucrativa sobre o transtorno do espectro autista.
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