COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, retirou projeto de pauta e conduziu a aprovação de propostas legislativas.

O Deputado defende a inclusão do setor de transportes no Conselho Deliberativo do SEBRAE, ressaltando a importância econômica do segmento e a justiça da representatividade, visto que os transportadores já são contribuintes da entidade.

Não aparecer do relator.

O pedido de vista desse projeto, presidente?

O Deputado concedeu vista a parlamentar e registrou a presença de outro.

O Deputado deu início à apreciação do projeto de lei que regulamenta a profissão de corretor de moda, solicitando o parecer do relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, defendendo a valorização do corretor de moda com segurança jurídica e ausência de vínculo empregatício.

Deputado encerra discussão de parecer aprovado, anuncia projeto sobre empreendedorismo periférico e passa a palavra ao relator após requerimento de retirada de pauta ser prejudicado.

O Deputado solicitou a dispensa da leitura do relatório para encaminhar a votação.

O Deputado encerrou a discussão e iniciou a votação do projeto que exige certificação ética para contratos públicos acima de 10 milhões de reais.

O Deputado propõe a alteração da Lei de Licitações para reduzir o limite de obrigatoriedade do programa de integridade para R$ 10 milhões, implementando um modelo simplificado e progressivo para contratos de menor valor, além de incentivos por critérios de desempate.

O Deputado encerrou a discussão da matéria, colocou-a em votação e solicitou a substituição na presidência para apresentar requerimento verbal.

O Deputado solicitou a inclusão de três convidados na audiência pública previamente aprovada.

O Deputado aprovou requerimento e encerrou a sessão legislativa após a aprovação da ata.