Projeto de Lei
Altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião
30 de jun · Deputados aprovam inclusão de programadores no MEI e incentivos à modernização industrial
O presidente anunciou o item da pauta, informou sobre o parecer favorável do relator, declarou encerrada a discussão e submeteu a matéria à votação.
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Zé TrovãoPLPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o transporte rodoviário nacional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, declarou encerrada a discussão e submeteu a matéria à votação dos presentes
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Guilherme UchoaPSDRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas para modernizar o setor viário
Relatou o projeto e proferiu parecer favorável à sua aprovação por entender que corrige uma lacuna histórica e valoriza as micro e pequenas empresas do setor de transporte.
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Leônidas CristinoPDTPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas para modernizar o setor viário
O deputado anunciou o projeto na pauta da sessão como item dezoito.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
13 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026)
08 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
01 de jul · CCJC
Recebimento
01 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2026, Letra B.
01 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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