Guilherme Uchoa

Faço parte também do partido do presidente... do presidente Hugo, Falar que... o transporte todos eles são privados apenas o que se refere aqui ao transporte público é que ele tem a concessão pública, dada pelo poder público. todos eles são privados e transportam Obrigado. todas as pessoas da mesma classe social. E que nós estamos falando principalmente aqui da mobilidade... urbana É o que nós estamos falando. Por isso que... o meu projeto é no sentido da mobilidade urbana e ficando sob a responsabilidade dos municípios. de autorizar ou não o fretamento ou que seja outro tipo de outro serviço de ônibus que esteja o turismo, para poder ele andar... na faixa exclusiva do ônibus. que o que eu estou pedindo aqui é apenas dizer que eu quero colocar os ônibus... na faixa dos ônibus é a para poder dar uma mobilidade maior A população. Muito obrigado. Estamos aguardando.

Bom dia, com todo respeito ao voto do... do deputado... É... Nesse nosso projeto... no sentido de apenas ônibus que fazem... Fretamento, quando a gente fala onde, inclusive no projeto... Ele... Ele fala em veículos com apenas 25 pessoas, com capacidade acima de 25 pessoas. Também no projeto, nós também não... Não obrigamos os entes municipais Apenas facultamos a ele... de autorizar ou não nas vias municipais dos corredores municipais, eles autorizarem ou não. A questão nossa é que nas vias federais, Ela... Ela é ociosa hoje e... O transporte, que fala-se de privado, ele tem autorização pública. para transportar funcionários de fábrica, de fretamento, de pessoas... que trabalham em fábrica, que esse pessoal vai para a faixa comum... e atrapalha também os carros de pequeno porte. Então, o nosso projeto é no sentido de tirar os ônibus, porque carro acima de 23 passageiros é considerado como ônibus. Aliás, acima de 15 passageiros é considerado micro-ônibus e de 23 passageiros... considerado como ônibus. Então, ele não entra em van, ele não entra táxi, ele não entra em aplicativo, ele só entra realmente em ônibus. nesse projeto. E o nosso projeto é nesse sentido... de dar fluidez ao trânsito na via normal. e na faixa federal. fica facultativo, como volto a dizer... na parte municipal, onde tem a outorga da... do poder público municipal. Então... Inclusive o voto do relator foi no sentido de ser aprovado o projeto. é esse voto do do O deputado Hugo é um sentido de... Lidim... de rejeitar, mas o relator original é no sentido de... E fui de aprovar. e que eu entendo, como eu conheço bem o setor, Nós temos várias regiões do país que a faixa exclusiva de ônibus público, ela é muito ociosa porque ela só faz o transporte intermédio. estadual. e passa por dentro da cidade e ela tem uma ociosidade muito grande. Foi nesse sentido... que nós construímos junto com vários órgãos, esse projeto. para desafogar o trânsito do... dos carros, dos veículos de menores portes para poder botar os ônibus na faixa dos ônibus apenas. Muito obrigado. E peço aos colegas que... Tenho uma atenção especial nesse sentido. Obrigado. Primeiro, agradeço

fazer uma contaminuta desse voto, desse... Sou eu autor do projeto. Eu queria fazer um contraminuto ao voto. Como autor, eu vou conceder a palavra à V. Exª. Deputado Hugo Leal tem a palavra. Sr. Presidente, do projeto.

Presidente, apresento alteração... pontual no Código de Trânsito Brasileiro, buscando redefinir a destinação do saldo financeiro oriundo de leilões de veículos abandonados. Sob a ótica do mérito... da política de trânsito e mobilidade, entende-se. Que a proposta possui... alinhamento com necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão urbana, tratamento de veículos abandonados. Problema recorrente na cidade brasileira, a remoção... e alienação desses veículos Contribui para a organização dos espaços urbanos, reduzindo o risco sanitário e melhoria das condições. de circulação. Obrigado. Obrigado. A destinação do recurso ao fundo social pode ampliar o alcance de políticas públicas voltadas à saúde pública, e ao meio ambiente. Temos frequentes relacionado Ao abandono de veículos e vias públicas, trata-se de medidas que... Que diáloga. com a dimensão social e da mobilidade urbana, e com o papel... no trânsito, na promoção das cidades mais organizadas e sustentáveis. Considerando o potencial do aprimoramento das políticas públicas associadas à gestão urbana, e ao tratamento de veículos abandonados, entende-se que a proposição merece prosperar. no âmbito desta comissão. Antes do exposto, voltamos... Votamos no âmbito da Comissão de Viação e Transporte pela aprovação do projeto de lei 2926 de 2022. Recomo o voto, Sr. Presidente.

e vinte... Busquei incluir na Malha Rodoviária Federal... O importante é este de ligação regional entre o Estado do Rio Grande do Norte... Indo a Paraíba conectando rodovias federais estratégicas e permitindo maior integração logística entre os municípios da região do Ceridó. A região, atendida pelo trecho em questão, possui significativa relevância econômica, destacando-se... pela atividade agropecuária, pela mineração, e pelo comércio regional. Sobre o ponto de vista social, a incorporação do trecho ao sistema rodoviário federal também... pode favorecer a mobilidade... a mobilidade da população local, reduzindo o isolamento das comunidades e ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais. além de promover a maior segurança no tráfico rodoviário. Do ponto de vista da política nacional de transporte, a integração de transportes de eixos rodoviários regionais que conectam rodovias federais consolidadas contribui para o fortalecimento... da rede de transporte nacional, ampliando a eficiência. logística e promovendo maior equilíbrio no desenvolvimento regional. Considerando as alterações promovidas no marco jurídico... que disciplina a organização da infraestrutura rodoviária federal. da Rodoviária Federal... Entende sim. adequando... promover a atualização legislativa necessária para que o mérito da proposição seja incorporado e ordenado no ordenamento jurídico vigente. Do modo... a permitir a inclusão do trecho em relação das rodovias pertencentes ao subsistema. rodoviário federal. Desta forma, Reconhecendo a importância da estratégia da via, para mobilidade regional e para o escoamento da produção econômica. e a terra. E para a integração territorial entre o Estado do Rio Grande do Norte e a Paraíba, entendemos que a proposição merece... Prosperar no âmbito desta comissão. Assim, no que compete a análise. desta Comissão de Viação e Transporte. Votamos pela aprovação do projeto de lei 4.226 de 2020. na forma de substitutivo. que promove a adequação da matéria, do marco legal vigente na estrutura rodovista. Jodovia, o Federal. É pelo que falou do Sr. Presidente.

. Good morning, Mr. President. the to the bottom in analysis in this commission of transport . We should focus exclusively on technical merit and sectorial the proposal especially in terms of the impact the mobility Logística. and national infrastructure. So be The aspect And verify, yes. the project Ideal. directly with the historical challenge. the matrice of Brazilian transport. marked by a high-level dependency of the model of the road. and the low participation of the ferroviary transport. and metroviarium. the incentive to expand mobilization of railways It represents aligned with the practices of international practices and urban planning and logistics. contribute to the expansion that the efficiency of the relocation of urban metropolitan areas and today in Brazil We are very behind reduce the congestion of logistics Incentiva. The transition to the mode of lower emissions of pollutants It's a strong and strong industry and the product product associated Promove gains in social. related to the viability of the safety. and the quality of life of the population And it's important to note that the Commission doesn't enter In analysis and adequacy on the cemetery. because in this commission This project of law 5.232 of 2019 Who do you... exclusively on the merit sectoral. related to transportation policy, of mobilization according to the regimen of this Commission. A proposição... to incentivize the modernization and amplification of the ferrovia infrastructure of the country. to contribute the of transport and sustainable efficiency. I want to highlight that present Relatoria. It doesn't fit in the financial or financial or financial or tax. since these topics are of specific competencies. the permanent commission of this House especially from the Commission on Finance and Tributations and the Commission on Constitution, Justice and Cidadania. It is still During the time of this commission, there was no amendment to the project. not having, therefore, alterations of text, originally proposed Diante disso... Thank you. Dentro do exposto in the environment of the Comissary Aviation and Transport, by the approval of the law, 5.232/2019 As the merit related to transportation and transportation. Rejo voto, Mr. President. The approval. Thank you.

Está uma justa homenagem ao ex-deputado estadual Vital Novaes, que inclusive foi deputado com meu pai em Pernambuco. que denomina o trecho do eixo leste-oeste do projeto de integração no Rio de São Francisco, localizado no município de Floresta do estado de Pernambuco. Inclusive, presidente, o filho dele também foi deputado comigo, que hoje é membro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. o qual tenho o maior prazer de estar... relatando esse projeto. que o referido trecho entrega o sistema federal de obras estruturadoras Não sei. de integração hídrica... e equiparável para fins de análise técnica, Obrigado. as disposições aplicáveis. As vias integrantes do Sistema Federal de Viação, Nós temos na lei de 1.233. 12.379 de 6 de janeiro de 2011. A iniciativa encontra-se respaldada pela Lei nº 2.017, Pelo... e... Foi o artigo 2º da lei 6.682, de 27 de agosto de 79... Considerando notável... histórica de serviço prestado. ao povo Itaunovaz, ao povo pernambucano, e a sua destacada atuação em prol da causa do sertão de Pernambuco, A homenagem se revela plenamente adequada Obrigado. e de relevado valor simbólico. e social. No que tange o aspecto de competência desta Comissão de Viação e Transporte, a proposição atende... aos requisitos técnicos e legais pertinentes, não havendo Ops. a sua aprovação, diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei... Número 381 de 2025. de autoria do deputado Pedro Campos.

termos referidos um dispositivo legal. A designação... supletiva... Pode ser atribuída... ao fato histórico, ao nome da pessoa falecida e que haja prestado relevante serviço à nação ou à humanidade, homenageado preenche É breve. preenchem. integralmente estes requisitos, uma vez que a sua atuação foi determinante para os envolvimentos socio-econômico da região e o seu exemplo de trabalho e dedicação... É amplamente reconhecida. Assim, sob o prismo... o prisma da competência desta Comissão de Viação e Transporte, A proposição atende aos aspectos técnicos legais pertinentes. não havendo a aprovação diante do exposto, Voto pela aprovação do projeto de lei 3.001. e 5 de 2024 de autoria. do deputado Isnaldo Bulhão Júnior. Pela aprovação. Obrigado.

- Let's see. President. Yeah. And for these reasons, It is a good question. do substitutivo e anexo. the He reza the alteration of the Lei 9.070. 9.503, 1997, do Código de Trânsito. Brazilian. that this day I'll tell you the Lei nº 9.503, of 23rd of 1997, the Street Code of Brazil and the time of 50 days for receiving the notification of autuação. No art. 2º, inc. 1º, No art. 281 da Lei nº 9.503, de 1997, passa a vigorar acrescido o seguinte inciso, o 3º. and Article 281, inciso I. 3rd, if the maximum of 50 days the notification of autos not received by the responsible, ressalvadas the hypothesis in the 3rd of the 282, and established by CONTRAN. This law is in vigor after the period of 180 days. Thank you. Our vote... Presidente. It's by approval. Well, no.

Oi. Trata-se do projeto de lei 4.346 de 2019... Obrigado. De autoria do deputado Friar Anastásio, como o senhor falou. E o nosso voto Obrigado. Dentro do exposto, é no sentido que cabe esta comissão analisar o voto pela rejeição do projeto de lei nº 4.346, de 2019. pelo sentido Pelo que... Obrigado. Obrigado. o que nós analisamos É que... A lei número 14.273, editada em 23 de 10 de dezembro de 21, ela revogou totalmente... A Lei nº 5.917, de 1973... e o seu anexo que incluem que incluiu no artigo 41... traço A, da Lei 12.379, de 2011. prevendo... que a relação descritiva das rodovias pertencente às sub... subsistema rodoviário federal seja elaborada e atualizada anualmente. por ato do Poder Executivo. Então, o nosso projeto é pela rejeição, senhor presidente. Tchau. Tem discussão?

Claudio Cajado, parabéns ao senhor pela condição. daqui da comissão, comissão que desde quando cheguei aqui na Câmara Participo dela. Trata-se do projeto de lei 10.090 de 2017. e 18... E vou direto ao voto. Esse projeto trata-se do percentual... de... de Obrigado. de carro... de locadora que vai disponibilizar... carro para condução... de pessoas com deficiência. Obrigado. E... diante do exposto, Obrigado. cabe a esta comissão analisar pela rejeição do projeto de lei 908 de 2019, e pela aprovação do projeto de lei 10.090 de 2018 e o número 753... de 2022, na forma de substitutivo do anexo. É como for, senhor presidente. Obrigado.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que inclui a Confederação Nacional do Transporte no Conselho Deliberativo do SEBRAE, visando ampliar a representatividade e fortalecer o setor de logística.

O remanejamento número do Arco Metropolitano de Pernambuco que foi aprovado também, e agradecer o senhor pelo trabalho e pelo desempenho aí, e de forma consensual de que foi chegada aí a toda a aprovação do dia de hoje.

De autista e do resgate de animais. Eu quero subscrever a sala da da

Deputado registra presença de padre Damião Silva de Pernambuco. Agradece e sauda o presidente.