COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes deliberou sobre o endurecimento de penas e medidas educativas no trânsito, a regulamentação de veículos elétricos e o incentivo ao uso de bicicletas no transporte público. O colegiado também debateu a gestão de hidrovias, a destinação de receitas portuárias a municípios, a gratuidade de transporte para forças de segurança e alterações em tarifas de pedágios, focando na modernização da frota e na eficiência do setor.
Deputado
e vinte... Busquei incluir na Malha Rodoviária Federal... O importante é este de ligação regional entre o Estado do Rio Grande do Norte... Indo a Paraíba conectando rodovias federais estratégicas e permitindo maior integração logística entre os municípios da região do Ceridó. A região, atendida pelo trecho em questão, possui significativa relevância econômica, destacando-se... pela atividade agropecuária, pela mineração, e pelo comércio regional. Sobre o ponto de vista social, a incorporação do trecho ao sistema rodoviário federal também... pode favorecer a mobilidade... a mobilidade da população local, reduzindo o isolamento das comunidades e ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais. além de promover a maior segurança no tráfico rodoviário. Do ponto de vista da política nacional de transporte, a integração de transportes de eixos rodoviários regionais que conectam rodovias federais consolidadas contribui para o fortalecimento... da rede de transporte nacional, ampliando a eficiência. logística e promovendo maior equilíbrio no desenvolvimento regional. Considerando as alterações promovidas no marco jurídico... que disciplina a organização da infraestrutura rodoviária federal. da Rodoviária Federal... Entende sim. adequando... promover a atualização legislativa necessária para que o mérito da proposição seja incorporado e ordenado no ordenamento jurídico vigente. Do modo... a permitir a inclusão do trecho em relação das rodovias pertencentes ao subsistema. rodoviário federal. Desta forma, Reconhecendo a importância da estratégia da via, para mobilidade regional e para o escoamento da produção econômica. e a terra. E para a integração territorial entre o Estado do Rio Grande do Norte e a Paraíba, entendemos que a proposição merece... Prosperar no âmbito desta comissão. Assim, no que compete a análise. desta Comissão de Viação e Transporte. Votamos pela aprovação do projeto de lei 4.226 de 2020. na forma de substitutivo. que promove a adequação da matéria, do marco legal vigente na estrutura rodovista. Jodovia, o Federal. É pelo que falou do Sr. Presidente.
