
Guilherme UchoaPSDRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O relator defende a aprovação do projeto, porém apresenta um substitutivo para adequar a matéria ao marco legal vigente.
Ver fala completaProjeto de Lei
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica - Entroncamento da BR-427 com a RN-086 - Parelhas - Santana do Seridó - Equador - Divisa com o Estado da Paraíba - Entroncamento com a BR-230 (Junco do Seridó/PB).
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Guilherme UchoaPSDRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O relator defende a aprovação do projeto, porém apresenta um substitutivo para adequar a matéria ao marco legal vigente.
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Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
19 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 861, Letra A.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
11 de mar · CVT
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
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