João Maia

O Deputado defende a aprovação do PL 1370/2024, que estende a obrigatoriedade de medidas preventivas de desastres a empreendimentos já licenciados ou em processo de licenciamento, garantindo maior segurança jurídica e prevenindo tragédias ambientais e humanas.

O Deputado solicitou vista do projeto.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o requerimento, passou a presidência e registrou uma presença.

O Deputado encerrou a votação do item anterior e iniciou a apreciação do requerimento para audiência pública sobre a duplicação da BR-101 em Sergipe.

O Deputado deu início à ordem do dia, colocando em votação requerimento para visita técnica às obras da BR-101 em Sergipe.

Deputado quer presidente José Rocha, parabéns pela presidência, concorda com relator e autor do projeto. É do Rio Grande do Norte, tem comunidades que recebem ajuda de outros municípios, apoia o projeto.

Deputado vota a favor do relator, mas sugere que os outros votem contra.

Deputado fala sobre importância da infraestrutura para produtividade no Brasil e necessidade de investimentos maiores, que gerarão emprego, renda, impostos e maior arrecadação. Menciona projeto de lei para aumentar estoque de investimento de 35% do PIB a níveis de países concorrentes em 65-70%.

Deputado fala sobre projeto de lei sobre garantias de crédito no Brasil, com altas taxas de inadimplência e recuperação lenta. Propõe mudanças, como alienação fiduciária de segundo grau, autorização de execução extrajudicial de crédito hipotecário e criação de agentes de garantia. Senado aprovou 76% das emendas, espera-se aprovação no plenário para modernizar arcabouço legal e regulatório.

Deputado agradece participação, elogia exposição e propõe disponibilização no sistema legal para estudo e questionamento, encerrando a sessão e audiência pública.

Doutor Ricardo Castanheira.

Deputado agradece e pede considerações finais da Doutora Ana Beatriz Martins.

Deputado agradece presentes, participantes do debate, e União Europeia por contribuição. Agradecido a dois deputados particulares e deseja que Doutora Ana Beatriz faça considerações finais.

Doutor Ricardo mais uma vez. O consultor da câmara o doutor César Matos. Obrigado.

Obrigado pelas perguntas.