Rio Grande do Norte

O Deputado menciona a realização de dois seminários, sendo um em Salvador e outro em Natal.

O deputado solicita a inclusão de um pedido de realização de seminário no Rio Grande do Norte ao requerimento de outro parlamentar, visando a organização de agendas de comissão.

O Deputado solicita a inclusão de um pedido de realização de seminário no Rio Grande do Norte no requerimento nº 7.

O Deputado defende o fortalecimento e o financiamento das universidades estaduais e municipais, ressaltando seu papel estratégico no desenvolvimento regional, na pesquisa, na soberania nacional e na economia, além de destacar a necessidade de maior apoio parlamentar e compreensão por parte dos governantes estaduais.

O Professor da USP defende a importância da autonomia universitária, financeira e administrativa para que as instituições públicas possam realizar um planejamento estratégico de longo prazo e ampliar sua contribuição ao desenvolvimento socioeconômico e científico do Brasil.

O Deputado celebra decisão inédita do STF que determina a devolução de verbas salariais acima do teto constitucional recebidas por magistrados.

O deputado celebra a apresentação de projeto de lei que prorroga a isenção do AFRMM para a Marinha Mercante. O parlamentar destaca a importância da medida para a economia do Rio Grande do Norte, especialmente para a indústria salineira, que gera milhares de empregos no estado e é responsável por quase a totalidade da produção nacional de sal. A manutenção da isenção é vista como fundamental para evitar a concorrência desleal com o sal importado e garantir a viabilidade do setor.

O Deputado apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 80/2026, que prorroga até 2032 a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre cargas com origem ou destino em portos das regiões Norte e Nordeste. O orador justifica que a proposta está em conformidade com a Constituição e com as normas de técnica legislativa, sendo fundamental para reduzir desigualdades regionais, mitigar custos logísticos elevados nessas regiões e preservar a competitividade da produção nacional.

O Deputado critica a postura do Presidente da República em relação a obras inacabadas na região Nordeste, citando especificamente o Canal do Apodi, no Rio Grande do Norte, e obras na Paraíba. Aponta a existência de propaganda enganosa governamental e menciona o atraso na duplicação e triplicação da BR-230, que deveria chegar até o município de Patos, na Paraíba. O parlamentar reafirma seu compromisso com a fiscalização e a expectativa de mudanças nas próximas eleições.

O Deputado acompanha a apuração de votos para cargos em comissão e defende a redução da maioridade penal, argumentando que jovens de 16 anos possuem maturidade para responder por seus atos e que a legislação atual favorece o aliciamento por facções criminosas.

O deputado esclarece normas regimentais sobre convocação e instalação de comissões, negando pedido de anulação e conduzindo o processo eleitoral para cargos da mesa diretora via sistema remoto.

A Mestre de Cerimônias realiza saudações iniciais e convoca oradores para o prosseguimento da sessão.

O deputado critica a política externa e de segurança do atual governo, defendendo a classificação de facções criminosas como grupos terroristas e o uso das Forças Armadas no combate ao crime. Expressa preocupações com a soberania nacional, influência estrangeira, relações internacionais e a situação econômica do país.

O Deputado solicita a palavra e concede tempo de fala ao parlamentar sucessor.

A Deputada discorre sobre a instalação de subcomissão especial destinada a aprimorar o acompanhamento e a avaliação educacional de crianças neurodivergentes e com autismo, defendendo a substituição do modelo de laudos médicos por avaliações multidisciplinares focadas no potencial individual e na mitigação de gatilhos, em prol de uma educação inclusiva eficaz.