Guilherme UchoaPSDRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O relator defende a aprovação do projeto, porém apresenta um substitutivo para adequar a matéria ao marco legal vigente.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4226/2020
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica - Entroncamento da BR-427 com a RN-086 - Parelhas - Santana do Seridó - Equador - Divisa com o Estado da Paraíba - Entroncamento com a BR-230 (Junco do Seridó/PB).
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- João Maia PP
- Relator
- Guilherme Uchoa PSD
- Apresentada em
- 17 de ago de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
19 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 861, Letra A.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
11 de mar · CVT
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
11 de mar · CVT
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE).
06 de mar · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), a pedido, para reexame de parecer.
03 de mar · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
10 de dez de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela rejeição.
10 de dez de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE).
11 de jun de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
23 de mai de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/05/2024)
22 de mai de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão
11 de mai de 2021 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2021 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
27 de abr de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
10 de fev de 2021 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 825.
17 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17 de ago de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4226/2020, pelo Deputado João Maia (PL/RN), que "Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica - Entroncamento da BR-427 com a RN-086 – Parelhas – Santana do Seridó – Equador – Divisa com o Estado da Paraíba - Entroncamento com a BR-230 (Junco do Seridó/PB)".
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