COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes deliberou sobre o endurecimento de penas e medidas educativas no trânsito, a regulamentação de veículos elétricos e o incentivo ao uso de bicicletas no transporte público. O colegiado também debateu a gestão de hidrovias, a destinação de receitas portuárias a municípios, a gratuidade de transporte para forças de segurança e alterações em tarifas de pedágios, focando na modernização da frota e na eficiência do setor.
Mais alguém deseja usar essa palavra? Não havendo quem queira... Usado a palavra... Obrigado. Obrigado. Obrigada. O microfone deu problema. declaro encerrada a discussão e a votação. Aqueles que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Próximo item da pauta, o item 9, projeto de lei número... Desculpe. Item 10. Projeto de lei número 4.226, 2020, do senhor João Maia. que inclui no anexo da lei número 5.917, 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação... o trecho rodoviário que especifica entroncamento da BR-427 com... a Rio Grande do Norte 086, Parelhas, Santana do Ceridó, Equador. divisa com o estado da Paraíba, em troncamento com a BR-230 Junco de Ceribó, Paraíba. Relator, deputado Guilherme Soa. Tenha vossa excelência a palavra para proferir o seu relatório. Granto ao voto, Sr. Presidente, o projeto de lei 4.226 de 2020.
