COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Está uma justa homenagem ao ex-deputado estadual Vital Novaes, que inclusive foi deputado com meu pai em Pernambuco. que denomina o trecho do eixo leste-oeste do projeto de integração no Rio de São Francisco, localizado no município de Floresta do estado de Pernambuco. Inclusive, presidente, o filho dele também foi deputado comigo, que hoje é membro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. o qual tenho o maior prazer de estar... relatando esse projeto. que o referido trecho entrega o sistema federal de obras estruturadoras Não sei. de integração hídrica... e equiparável para fins de análise técnica, Obrigado. as disposições aplicáveis. As vias integrantes do Sistema Federal de Viação, Nós temos na lei de 1.233. 12.379 de 6 de janeiro de 2011. A iniciativa encontra-se respaldada pela Lei nº 2.017, Pelo... e... Foi o artigo 2º da lei 6.682, de 27 de agosto de 79... Considerando notável... histórica de serviço prestado. ao povo Itaunovaz, ao povo pernambucano, e a sua destacada atuação em prol da causa do sertão de Pernambuco, A homenagem se revela plenamente adequada Obrigado. e de relevado valor simbólico. e social. No que tange o aspecto de competência desta Comissão de Viação e Transporte, a proposição atende... aos requisitos técnicos e legais pertinentes, não havendo Ops. a sua aprovação, diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei... Número 381 de 2025. de autoria do deputado Pedro Campos.