Gabriel Nunes

O Deputado vota pela aprovação de projeto de lei que homenageia personalidade local ao nomear rodovia, reconhecendo o mérito da proposta e sua relevância social.

O Deputado vota pela aprovação dos Projetos de Lei nº 271/2023 e nº 897/2023, conforme parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano, visando segurança jurídica para prestadores de serviços e usuários.

O Deputado destaca a importância da 27ª Marcha dos Prefeitos como um espaço de diálogo federativo e avanço para a pauta municipalista. Enfatiza a necessidade de buscar soluções para as dívidas previdenciárias dos municípios junto ao INSS, especialmente na Bahia, defendendo a redução da alíquota para 8% e apelando ao Congresso Nacional para enfrentar a questão antes que o impacto financeiro inviabilize a gestão pública municipal.

O Deputado manifesta-se favoravelmente à aprovação de um projeto de lei federal que homenageia uma personalidade da saúde pública no estado de Goiás. O parlamentar ressalta os trâmites legislativos necessários, indicando que o mérito da proposta deve passar pela Comissão de Cultura, enquanto os aspectos legais e constitucionais serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Adicionalmente, o Deputado coordena a designação de relatorias para outras matérias pendentes na comissão.

O Deputado defende a criação de faixas exclusivas para motocicletas em cidades com mais de 300 mil habitantes, visando reduzir acidentes, aumentar a segurança e melhorar o conforto no trânsito urbano.

O Deputado defende a aprovação de projetos de lei e emenda parlamentar que regulamentam a distribuição de recursos da CIDE Combustíveis para o Distrito Federal e municípios com transporte público coletivo. A proposta apresentada preserva o conteúdo dos projetos originais e a competência da União sobre a matéria tributária, estabelecendo a forma como o substitutivo deve ser votado, rejeitando uma versão anterior da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O Deputado manifestou voto favorável à aprovação do Projeto de Lei 19/2026, com emenda, durante reunião da Comissão de Viação e Transportes.

O Deputado comunica que o voto está disponível no sistema e apresenta o parecer favorável, sob o aspecto técnico e jurídico, ao Projeto de Lei nº 1.834/2025, ressaltando que a análise do mérito da homenagem cabe à Comissão de Cultura.

O Deputado manifesta-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 276/2026, destacando que a proposta possui técnica legislativa adequada, redação objetiva e mantém a coerência e sistematicidade do Código de Trânsito Brasileiro. Ressalta que a medida atende ao interesse público e fortalece a política nacional de segurança viária.

O Deputado comunica que houve uma solicitação de retirada de pauta, motivo pelo qual a matéria será transferida para a próxima reunião.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto, após acordo firmado com o relator e o autor da matéria, visando a votação do texto na sessão subsequente.

O Deputado posiciona-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 3.186 de 2019, que trata da regulamentação do vale-transporte, enfatizando a proteção aos direitos dos trabalhadores e sugerindo o substitutivo apresentado em detrimento da proposta aprovada anteriormente na Comissão de Trabalho.

Por favor, deputado Gabriel Nunes. Muito obrigado, nobre presidente Bolgás. Agradeço a oportunidade. para chamar a atenção de uma importante mobilização que está acontecendo aqui em Brasília nessa semana, a gente está tendo a satisfação de receber aqui agentes comunitários de saúde de edemias. para o importante pleito, que é o PLP. 185 de 2024, que já foi aprovado... no Senado... e que precisa ser pautado aqui nessa casa, para que a gente possa ter uma aprovação contundente. Sabemos da importância... de todos os agentes comunitários nos quatro cantos do país. que é de fundamental importância na prevenção das doenças, no cuidado das famílias, principalmente que mais precisa, costumo dizer que é o para-choque da saúde do interior, muitas vezes é a única fonte de atenção primária da saúde E a gente faz aqui, mais uma vez, um apelo. para que o nosso nobre presidente Hugo Mota possa pautar esse PLP e que se torne a realidade essa aposentadoria especial tão justa para os nossos agentes comunitários de saúde e de endemias. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado.

Muito obrigado, nobre deputado Luiz Lima, respondendo ao seu questionamento, nobre deputado. Assim que eu assumi aqui essa presidência, eu justamente resgatei as inscrições dos parlamentares que estavam aqui presentes em plenário e ajustamos aqui em comum acordo. Passo agora a palavra para a nobre deputada Benedita da Silva, do Estado do Rio de Janeiro, e na sequência... o deputado Bongaz e passo a presidência da condição dos trabalhos aqui para o nobre deputado Charles

Nobre deputada, convido agora o deputado Luiz Lima, na sequência a nobre deputada Benedita da Silva. Presidente.