Projeto de Lei

PL 2541/2022

Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 29 de set de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Alteraçãolei federalprofissão regulamentadacompetênciacorretor de modadiretrizespagamentocomissão (remuneração)indústria da modaindústria têxtil.

Tramitação 50 andamentos

  1. 17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra B.

  2. 16 de dez, 19:11CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  3. 16 de dez, 18:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 16 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 16 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da retirada de pauta por acordo.

  7. 09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  8. 02 de dez, 18:56CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDE, com emendas.

    Documento
  9. 02 de dez, 18:56CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

    Documento
  10. 21 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vitor Lippi, em razão da retirada de pauta por acordo.

  11. 21 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  12. 17 de out, 11:46CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDE.

    Documento
  13. 17 de out, 11:46CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

    Documento
  14. 06 de out, 14:40CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

  15. 19 de set, 15:22CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  16. 27 de mai, 22:41CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  17. 13 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

  18. 12 de mai, 10:40CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

  19. 01 de abr, 17:09CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  20. 27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 255, Letra A.

    Documento
  21. 27 de mar, 13:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 26 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  23. 26 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

  24. 25 de mar, 21:49CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  25. 25 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

    Documento
  26. 11 de dez, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  27. 04 de dez, 10:05CDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  28. 27 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  29. 19 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  30. 11 de nov, 14:27CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Josenildo PDT
Último andamento
17 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição