Projeto de Lei
Dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços KOSHER no território nacional e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz GastãoPSDPresidiu a reunião
16 de dez de 2025 · Comissão de indústria e comércio renova cúpula diretiva em nova votação
O presidente da comissão anunciou a pauta, informou o parecer pela aprovação, declarou encerrada a discussão e submeteu o parecer à votação dos pares.
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Beto RichaPSDBRelator do projeto
09 de dez de 2025 · Deputados deliberam sobre novas medidas de estímulo ao comércio e indústria
O relator defende a aprovação do projeto por sua relevância cultural, oportunidade econômica e regularidade jurídica.
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
09 de dez de 2025 · Deputados deliberam sobre novas medidas de estímulo ao comércio e indústria
Anunciou o projeto na pauta e informou que o requerimento de retirada foi prejudicado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
03 de jun · CDC
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.
03 de jun · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA).
28 de abr · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA).
17 de abr · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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