Projeto de Lei
Dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços KOSHER no território nacional e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz GastãoPSDPresidiu a reunião
16 de dez de 2025 · Comissão de indústria e comércio renova cúpula diretiva em nova votação
O presidente da comissão anunciou a pauta, informou o parecer pela aprovação, declarou encerrada a discussão e submeteu o parecer à votação dos pares.
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Beto RichaPSDBRelator do projeto
09 de dez de 2025 · Deputados deliberam sobre novas medidas de estímulo ao comércio e indústria
O relator defende a aprovação do projeto por sua relevância cultural, oportunidade econômica e regularidade jurídica.
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
09 de dez de 2025 · Deputados deliberam sobre novas medidas de estímulo ao comércio e indústria
Anunciou o projeto na pauta e informou que o requerimento de retirada foi prejudicado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
03 de jun · CDC
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.
03 de jun · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA).
28 de abr · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA).
17 de abr · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
17 de dez de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
17 de dez de 2025 · CDC
Recebimento
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
16 de dez de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de dez de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da ausência da Autora.
11 de dez de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de dez de 2025 · CICS
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão em razão da concessão de vista.
09 de dez de 2025 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
09 de dez de 2025 · CICS
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
21 de out de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
21 de out de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).
14 de out de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).
08 de jul de 2025 · CICS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de jul de 2025 · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão
16 de jun de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).
27 de mai de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2025 · CICS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de mai de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)
12 de mai de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).
12 de mar de 2025 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 301
27 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 446/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços KOSHER no território nacional e dá outras providências".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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