COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Propostas para modernizar a radiodifusão focam em desburocratização e combate a fake news
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas, principalmente sobre a modernização da lei de radiodifusão. Deputados enfatizaram a desburocratização, inclusão de vozes diversas e a luta contra fake news. Foram propostas audiências públicas sobre controle de informações e direitos autorais, além de debater a censura nas redes sociais. O encontro abordou também a convocação de ministros e a importância de discutir temas relevantes para o setor.
Deputado propõe manter alteração permitindo variedade societária para emissoras de radiodifusão, excluindo Microempreendedor Individual (MEI). Também apoia alteração no limite de estações de radiodifusão, desde que excedentes resultem de adaptação de outorgas pertencentes à mesma pessoa jurídica. Solicita aprovação do projeto de lei com emenda.




