CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Rádio Difusão por deputados federais e senadores para discutir e aprimorar legislação do setor, interlocutores com órgãos relacionados, debater demandas e desafios do rádio e TV, e promover eventos e participação da sociedade civil. Mestre de Cerimônias pede para que todos presentes se levantem em posição de respeito durante a execução do hino nacional brasileiro.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Boa noite já, boa noite a todas e a todos. Queria inicialmente saudar o deputado Cesinha, presidente agora da frente parlamentar mista em defesa da rádiofusão, e em nome dele saudar todos os parlamentares aqui que compõe o dispositivo. Saudar Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nosso líder aí na na pauta de telecomunicações nas políticas públicas de digitalização e de conectividades do Brasil. Aberti, deputado Gilmar Tato com o que estávamos recentemente falando sobre ampliação da rede legislativa, e meu amigo e egresso da Anatel, o Wilson Welish, queria saudar também os meus colegas de conselho diretor, conselheiro Arthur Coimbra, conselheiro Alexandre Freire, e dizer que é uma grande satisfação estar aqui hoje, numa reinstalação dessa frente parlamentar, porque, nos dias de hoje, o papel da radiodifusão e dessa frente parlamentar estão cada vez mais relevantes. Relevantes porque o Brasil vive, depois dos atentados de oito de janeiro, dos do dos atentados na escolas, dessa propagação e disseminação de fake news, de desinformação, de discurso de ódio, momento em que a rádio fusão e o jornalismo de qualidade cada vez é mais relevante. É relevante pra garantir que o consumidor, o cidadão brasileiro tenha acesso à informação de qualidade, além do entretenimento, além da cultura, como o doutor Márcio Novaes já colocou aqui. E essa esse debate se coloca essa questão fica cada vez mais relevante no sentido em que temos uma assimetria entre as mídias tradicionais e as mídias digitais. Se de lado as mídias tradicionais têm responsabilidade editorial, limitação de capital estrangeiro, regulamentação da do Ministério das Comunicações, regulamentação da Anatel, discussão de potência, de azimute, de de localização, o as mídias as mídias digitais não têm qualquer tipo de regulamentação, não têm responsabilidade editorial, não têm responsabilidade civil, não têm responsabilidade nenhuma, e e é fundamental que essa assimetria seja reduzida ou até eliminar eliminada o máximo possível, porque ambas as mídias disputam o mesmo mercado, o mesmo mercado publicitário, o mesmo mercado de atenção pelo pro consumidor, pro telespectador. E não é razoável, não é justo que a concorrência, que o resultado da justa concorrência se dê por meio da diferença de regras. Se estão disputando o mesmo mercado, devem ter as mesmas regras. Então é fundamental que essa simetria seja reduzida ao máximo pra garantir justamente a justa concorrência entre as diferenças as diferentes mídias que hoje estão à disposição do consumidor e da consumidora brasileira. Bom, é isso que eu tinha a dizer, mais uma vez agradecer pela presença e agradecer à Cesinha, dizer que pode contar com a Anatel, estamos à disposição para ajudar no avanço da radiodifusão brasileira em levar comunicação, entretenimento, informação pra todos os brasileiros em todos os rincões do Brasil, do Brasil profundo, e que essa e que a comunicação, a radio fusão, telejornalismo de qualidade é a melhor vacina contra a desinformação. Obrigado.

Mestre de Cerimônias convida deputado Cesinha de Madureira para posse como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão; Cesinha de Madureira dará posse a outros membros da mesa diretora; outros parlamentares convidados para assinar termo de posse e ocupar assentos no palco; convidado Cristiano Lobato, diretor geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão Aberte para falar.

Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão agradece convocação, parabeniza idealizador da Frente Parlamentar de Radiodifusão, e destaca importância do setor de rádio e TV para informação, entretenimento, e empregos no Brasil. Ele also expressa preocupação com violações à liberdade de imprensa e sublinha a necessidade de regular "fake news" para proteger a verdade e a democracia.

Mestre de Cerimônias cede palavra a Márcio Novaes, presidente da Abratel.

Próspero discurso sobre a importância e a exclusividade do setor de radiodifusão brasileiro, destacando a valorização do trabalho dos difusores e a necessidade de mudanças graduais na legislação ultrapassada, para atender às demandas atuais e garantir o sucesso da radiodifusão.

O secretário da secretaria de comunicação social eletrônica do Ministério das Comunicações foi convidado para falar.

Secretário prioriza redução de passivo de processos e simplificação de normas no setor de radiodifusão, trabalhando para uma legislação mais ágil e atendendo a diversos stakeholders, objetivando um setor forte e capacitado a proporcionar comunicação livre e gratuita de qualidade. Ministério das Comunicações abre discussões para o benefício do setor. Parabéns à presidência da frente parlamentar da radiodifusão.

Mestre de Cerimônias anuncia posse de deputados e palestra do presidente da Anatel.

Presidente da Anatel ressalta importância da radiodifusão em tempos de desinformação e fake news; destaca necessidade de regulamentação e responsabilidade semelhantes às mídias tradicionais para mídias digitais, para garantir justa concorrência no mercado. Anatel disponível a ajudar no avanço da radiodifusão nacional.

Mestre de Cerimônias inaugura Rádio Difusão do Brasil. Promete entretenimento e unidade nacional. Agradece a presença e encerra cerimônia.

Deputado fala sobre importância de radiofusão e TV/rádio legislativas em Brasil. Elogia iniciativa do presidente da frente parlamentar e ministro de comunicações. Menciona ausência de TV/rádio legislativas em alguns municípios, incluindo cidade do falante. Destaca relevância da ampliação dessas mídias para democracia e combate às fake news. Convidando todos a ajudar a expandir TV/rádio legislativas por Brasil.

Mestre de Cerimônias convida deputado Cesinha de Madureira a dar posse e fazer uso de palavra a deputado Paulo Magalhães como vice-presidente na Bahia.

O orador pediu desculpas pela demora, destacou a importância da reunião com empresários do setor de radiodifusão, mencionou mudanças necessárias na legislação de comunicação e elogiou o ministro Juscelino pelas ações rápidas e efetivas na regulamentação do setor. Enfatizou a necessidade de integração com a internet e a responsabilidade das Big Techs. Agradeceu a presença dos parlamentares e reforçou o apoio à radiodifusão no Brasil.

Lançamento e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da radiodifusão com participação de senadores, deputados, governo federal, Anatel, ABERJ e ABRATEL, seguido de assinatura de portaria de fiscalização regulatória por Ministro das Comunicações.

Ministro das Comunicações propõe parceria com Congesso Nacional para fortalecer setor de rádio difusão, apoiando-se em frente parlamentar e órgão regulador ANATEL. Promete ajudar no fortalecimento da comunicação do Poder Legislativo e buscar justiça em assimetria tributária e regulatória, visando um ambiente saudável para todos.

Deputado propõe e aprova aumento de emissoras por empresa, de 5 para 20, em comissão de comunicação.

Ministro das Comunicações anuncia melhorias no setor de radiodifusão: nova portaria de consolidação, revisão de portarias, licenciamento de estações de rádio e TV digital, lançamento do sistema LECON, solução de pendências com municípios, retomada de análises de licitações, termo com Universidade de Brasília para precificação e portaria de fiscalização regulatória.

Agradecimento pela ajuda no parcelamento e pela redução dos juros, ressaltando a luta enfrentada.

Próximas ações: liberação de decreto para regulação da TVRO, avançar digitalização do ministério, novos chamamentos públicos para rádio e retransmissoras. Trabalho na atualização da legislação do setor de radiodifusão de 1962, incluindo inclusão digital para brasileiros excluídos. Parceria com Congresso Nacional e Comissão de Comunicações.

O ministro é elogiado, ressaltando a importância da proteção do setor de comunicação e convidando todos para uma foto histórica. Destaca a alegria de estar com pessoas do setor, mencionando um legado familiar no rádio e parabenizando a todos presentes.

Deputado abertura cerimônia em homenagem a Rádio Difusão do Brasil, convida a se juntar a eles, agradece a participação e encerra cerimônia.

Mestre de Cerimônias convidou imprensa para entrevista coletiva da presidência da frente no auditório.