Juscelino Filho

Ministro das Comunicações expressa satisfação por seu terceiro mandato e lembranças da ABINE. Reconhece a importância da indústria eletrônica para o Brasil e seu papel chave nas telecomunicações. Elogia a ABINE por seis décadas de inovação e liderança em tecnologia. Menciona a necessidade de indústria eletrônica para a expansão de conectividade no projeto INEC e assinatura de acordo com Green Eletro. Parabeniza a ABINE por seu aniversário e deseja sucesso para o futuro.

Próximas ações: liberação de decreto para regulação da TVRO, avançar digitalização do ministério, novos chamamentos públicos para rádio e retransmissoras. Trabalho na atualização da legislação do setor de radiodifusão de 1962, incluindo inclusão digital para brasileiros excluídos. Parceria com Congresso Nacional e Comissão de Comunicações.

Ministro das Comunicações anuncia melhorias no setor de radiodifusão: nova portaria de consolidação, revisão de portarias, licenciamento de estações de rádio e TV digital, lançamento do sistema LECON, solução de pendências com municípios, retomada de análises de licitações, termo com Universidade de Brasília para precificação e portaria de fiscalização regulatória.

Ministro das Comunicações propõe parceria com Congesso Nacional para fortalecer setor de rádio difusão, apoiando-se em frente parlamentar e órgão regulador ANATEL. Promete ajudar no fortalecimento da comunicação do Poder Legislativo e buscar justiça em assimetria tributária e regulatória, visando um ambiente saudável para todos.