André Figueiredo

O Deputado manifesta apoio ao fórum de secretários de trabalho, destacando a relevância da articulação entre entes federativos para a implementação de políticas de capacitação profissional e fomento ao emprego.

O deputado elogia a relatora pela qualidade dos pareceres aprovados e celebra a conquista histórica para médicos veterinários e zootecnistas, parabenizando o respectivo conselho federal antes de encerrar a sessão.

O Deputado conduz a votação de projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de canais de denúncia contra a violência à mulher em órgãos públicos, seguindo parecer favorável da relatora.

O deputado conduziu a votação de um projeto de lei que visa garantir a isonomia para gestantes, parturientes e puérperas em concursos públicos.

O Deputado discute o projeto de lei que torna obrigatória a apresentação da lista de médicos que prestam serviços ao SUS.

O Deputado defende que cargos de direção na Agência Brasileira de Inteligência sejam ocupados exclusivamente por oficiais de carreira, visando garantir critérios técnicos, meritocracia, segurança das informações e continuidade administrativa.

O deputado solicita o adiamento da pauta de um projeto de lei por duas semanas para atender às demandas de duas categorias profissionais relevantes.

O Deputado defende a criação de um piso salarial nacional para médicos veterinários e zootecnistas, por meio de um substitutivo que unifica projetos de lei sobre o tema. Argumenta que a medida valoriza profissionais essenciais para a saúde pública, o agronegócio e a economia, além de combater a evasão profissional e promover equidade.

Mais uma vez, agradecer a determinação de V. Exª. a luta de todos os líderes, de todos aqueles parlamentares, homens e mulheres que trabalham à causa da assistência, o senador Wellington Dias, ministro do desenvolvimento social, meu querido amigo, autor da PEC, deputado Danilo Cabral, e dizer... A vinculação de receita é indispensável porque ela blinda a assistência social de governos que não têm a compreensão de quanto ela é importante, de quanto o SUAS é fundamental para as populações mais vulneráveis. Então essa PEC vem justamente a esse encontro. fazer com que eventuais governos que chegam aí e que só defendem o sistema financeiro, que só defendem os mais ricos, que eles não vão poder tirar dinheiro. O SUAS está garantido graças à ação desse Parlamento. Parabéns a todos que fazem a Câmara dos Deputados. Parabéns ao Brasil.

Obrigado, senhor presidente. Quero aqui saudar Vossa Excelência, inicialmente, o grande baluarte de pautarmos essa matéria que bem sabe o autor dela, que protocolou em 2017 a PEC 383. Meu querido amigo deputado Danilo Cabral, E que posteriormente... Aprovamos em 2021... no amplo consenso na comissão especial E diga-se passagem. mostrando que não é uma causa da esquerda ou da direita. Foi no governo anterior que tinha como ministro ainda O ex-deputado João Roma. E conseguimos consensuar. À época, a presidência era da deputada Carmen Zanotto E foi votação unânime. E tínhamos definido, evidentemente, um cronograma diferente do que nós consensuamos para podermos pautar essa semana. Eu quero, antes de... digamos assim, explicar esse novo cronograma dizer que o que eu fui mais perguntado, presidente, meu caro Danilo, minha cara deputada Laura Carneiro, minha cara... Sempre, senador Heloísa Helena. Foi qual era o impacto financeiro desse dessa PEC que alguns chamam de pauta-bomba. Pois bem. Me perguntaram em 1, em 4, em 10 anos. Eu vou dizer em 16 anos. Sabe qual é o impacto financeiro? um ponto percentual da taxa selic em um ano Esse é o impacto financeiro que vai gerar para o Sistema Único de Assistência Social, melhores condições de atender a população mais vulnerável. são 16 anos de valores que serão destinados aos suas que são gastos com um ponto percentual a mais para atender... a voracidade do sistema financeiro em um ano. E o impacto maior... É o impacto social. Aí sim! Nós estamos falando no impacto da vida. de 98 milhões de brasileiros. que serão impactados com essa PEC 383, que essa Câmara vai aprovar Com ampla maioria. E quero aqui saudar... a todos os companheiros que estão aqui que representam Todos os profissionais de assistência social do nosso país, os trabalhadores do SUAS, assistentes, psicólogos, orientadores, Conselheiros, Quero saudar o CNAS, em nome do nosso presidente, Ed Gilson. saudar o Congemas, saudar todas as entidades que tanto trabalharam para que essa matéria pudesse ser votada na noite de hoje. Essa é uma vitória. Que não é apenas... do SUS. por si só já valeria a pena. É uma vitória do Brasil. É uma vitória de um país que luta por mais justiça social. É uma vitória que mostra que no Parlamento independente de posicionamento ideológico A gente sabe muito bem... que a gente tem que estar do lado do povo mais sofrido. Quem quer defender o sistema financeiro, fica à vontade. É um direito, faz parte da democracia. mas dizer que colocar recursos... no sistema único da assistência social é demagogia, por favor. Não vamos fazer isso porque é um desrespeito à população que nos elege. é um respeito a um povo sofrido que precisa cada vez mais que o parlamento olhe por ele. Nós estamos aqui falando de defender um CRAS, Onde as pessoas, onde uma avó, onde um pai e uma mãe já vão em situação de desespero, porque às vezes o seu filho está passando fome. Estamos falando do CRES... onde existem mulheres em situação de violência, porque estão vendo seus direitos violados. Estamos vendo. Centros de atendimento à população de rua, centro pop, centro de atendimento ao idoso, centro dia. Estamos vendo todos os profissionais que, às vezes, Nos órgãos municipais de assistência não tem sequer um carro, um veículo. para atender aquelas populações que vivem mais remotamente. Essa é a PEC, caro presidente Hugo Mota. Vem corrigir essas distorções. ela vem minorar O problema que hoje tem é a rede de atendimento. E eu tenho certeza que o Parlamento... Hoje faz história. Uma história... em favor da população mais sofrida. Uma história em favor do Brasil. Mais uma vez a todos os colegas que aqui estão. Parabéns. por todas as falas que eu vi aqui em defesa dessa PEC. Parabéns porque eu vi aqui Deputadas, deputados que já foram gestores da assistência, sabem bem onde o calo aperta. A gente não está falando aqui de números, não. A gente está falando aqui... de pessoas que tem rosto, que tem dores. A gente está falando... de profissionais que dedicam suas vidas a atender aqueles que mais precisam. E a gente está aqui não fazendo mais que nossa obrigação. valorizando-os. valorizando o sistema único da assistência social, que eu tenho absoluta convicção que depois dessa PEC... mesmo com escalonamento. Viu o deputado Tarcísio Mota querendo aqui. Lógico, eu tinha todo interesse que 1% da receita corrente líquida... fosse aprovada já para 2027. Mas em nome de um consenso... A gente construiu um acordo. Construímos um acordo que será 0,3% em 2027. 0.5 Em 2028, 0,75% em 2029, em 2030, aí sim nós atingimos esse tão sonhado 1 ponto percentual. na receita corrente líquida. que a preço de hoje equivale a quatro vezes o que hoje já é desembolsado. Isso é a garantia da continuidade de uma política pública, que independente do gestor de plantão, não vai ter o risco que nós já corremos. Para se ter uma ideia, na Lei Orçamentária de 2016, foram 2.1 bi destinados a assistência social. Em 2021, sabe para quanto foi esse valor? minha cara deputada Jandira, minha cara deputada Benedita. Meu deputado Afonso Morte e deputado Pompeu. Esse valor, cinco anos depois, baixou para 1 bi. Então é uma inconsistência que, dependendo do gestor de plantão, a gente não pode admitir para uma política tão importante quanto é o suas. Presidente Hugo Mota, mais uma vez, parabéns e muito obrigado por sua determinação. Tenho certeza que todos os profissionais de assistência social estão muito gratos a todos que fizeram história a partir dessa brilhante PEC tão bem produzida... pelo nosso sempre colega deputado Danilo Cabral e por todos nós. como a deputada Laura Carneiro, essa guerreira, essa baluarte que falou com coração Eu tenho certeza... que sairemos daqui vitoriosos. Quem ganha é o SUAS, quem ganha é o Brasil. Obrigado, parabéns. Presidente, o presidente Hugo Muata.

Okay. Thank you President, I would like to thank the President, the members, the professors, the press, the public in general. especially Our startups here, CubeSpace, DeiSpace, And again, to the President of the Marco Antônio Chamon and all of the people who make a Brazilian space agency, for the important contributions brought to this debate. Before finishing the work, I will consult the plenary on the possibility of taking advantage of the panel of this meeting, for a meeting deliberative meeting that we will start in a moment. I have maintained the panel. Remember that in the instants we will start the meeting. The extraordinary meeting is. Nothing more to have been done. I declare in the end of the work. The meeting is in the end. .

Obrigado, Caleu. Agradeço também ao deputado Davi Soares. deputado Ásila, pelas ponderações aqui, lembrando que o deputado Davi também esteve conosco lá em Signe e abrientou também a nossa delegação. Então, passo a palavra para o nosso presidente Marco Antônio Chamon.

Obrigado presidente. Presidente Amor, eu vou passar a rodada com o deputado Davi Soares que está inscrito. Pergunto se o deputado doutor Flávio gostaria de fazer uso também. Então, só passar... Eu gostaria de fazer uso na hora das pautas para falar do evento que vai ter no Rio. Ah, então seria na sessão da... Obrigado. Tá bom. Obrigado, doutor Flávio. Deputado Davi Soares, logo em seguida eu passo a palavra para o presidente Marcanton Chambon.

Deputado Galil, quero também saudar a presença do deputado Davi Soares, E deputado doutor Flávio, sejam muito bem-vindos aqui nessa audiência. Deputado Ashley Lira, nosso presidente.

Bem, quero agradecer aqui o presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Chamon. E... de ser testemunha do esforço que a EB... tem tido de aproximar o parlamento desse programa espacial que é tão importante para a gente. Nós estivemos juntos... Eu, deputado Ricardo Barros, deputado Calil... no mês de outubro do ano passado... no Congresso da Federação Internacional de Austronáutica, em Cisne. Tivemos a maior delegação, de todos os parlamentos do mundo. Então, era o maior número de deputados e senadores lá presentes. E nós saímos extremamente entusiasmados com o potencial que tem o espaço para o mundo, mas ao mesmo tempo preocupados... com pouca relevância que o Brasil ainda dá, para algo que é tão importante. Eu estava tentando ver o número ali, presidente, e eu fiquei obcecado de fazer sempre uma comparação do Brasil com Luxemburgo. eu acho, salvo o melhor juízo, ali está 281 milhões de dólares, o Brasil está 113. Eu vi o stand de Luxemburgo lá no Congresso, Enquanto o Brasil não tinha estande, porque não tinha dotação orçamentária para isso, Luxemburgo tinha um estande extremamente significativo. em Luxemburgo bem menor do que a Sergipe, que é o menor estado do nosso país. Então, acho que cabe a nós, presidente Chácio Lelire, que você que esteve também junto conosco, com o deputado Calil, lá na sede da UNOS, em Viena, a agência da ONU que cuida do espaço, cabe a nós buscarmos, junto ao relator do orçamento, o relator setorial, mas também o relator geral do orçamento, para que nós possamos dar ao Programa Espacial Brasileiro, à Agência Espacial Brasileira, esses recursos que o presidente chamou demandou por parte do Parlamento, que é uma demanda extremamente justa, necessária e estratégica para que o nosso país possa ter uma relevância dentro, digamos assim, daqueles que literalmente orbitam o espaço, né? Então, nós precisamos ter essa preocupação e eu tenho certeza que nosso ex-presidente Ricardo Barros, né? Todos os parlamentares que aqui estão... Também pela proximidade, sempre tivemos com o nosso companheiro Edivaldo, nós teremos essa missão no decorrer desse ano, prepararmos o orçamento de 2027 com esse olhar atento não apenas à comissão, Mas, acima de tudo... com orçamento geral da União, certo? Então, passa a palavra aos colegas parlamentares que desejem fazer uso delas. Epitado Caliou. Muito obrigado. Bom dia.