PLENÁRIO

Obrigado, senhor presidente. Quero aqui saudar Vossa Excelência, inicialmente, o grande baluarte de pautarmos essa matéria que bem sabe o autor dela, que protocolou em 2017 a PEC 383. Meu querido amigo deputado Danilo Cabral, E que posteriormente... Aprovamos em 2021... no amplo consenso na comissão especial E diga-se passagem. mostrando que não é uma causa da esquerda ou da direita. Foi no governo anterior que tinha como ministro ainda O ex-deputado João Roma. E conseguimos consensuar. À época, a presidência era da deputada Carmen Zanotto E foi votação unânime. E tínhamos definido, evidentemente, um cronograma diferente do que nós consensuamos para podermos pautar essa semana. Eu quero, antes de... digamos assim, explicar esse novo cronograma dizer que o que eu fui mais perguntado, presidente, meu caro Danilo, minha cara deputada Laura Carneiro, minha cara... Sempre, senador Heloísa Helena. Foi qual era o impacto financeiro desse dessa PEC que alguns chamam de pauta-bomba. Pois bem. Me perguntaram em 1, em 4, em 10 anos. Eu vou dizer em 16 anos. Sabe qual é o impacto financeiro? um ponto percentual da taxa selic em um ano Esse é o impacto financeiro que vai gerar para o Sistema Único de Assistência Social, melhores condições de atender a população mais vulnerável. são 16 anos de valores que serão destinados aos suas que são gastos com um ponto percentual a mais para atender... a voracidade do sistema financeiro em um ano. E o impacto maior... É o impacto social. Aí sim! Nós estamos falando no impacto da vida. de 98 milhões de brasileiros. que serão impactados com essa PEC 383, que essa Câmara vai aprovar Com ampla maioria. E quero aqui saudar... a todos os companheiros que estão aqui que representam Todos os profissionais de assistência social do nosso país, os trabalhadores do SUAS, assistentes, psicólogos, orientadores, Conselheiros, Quero saudar o CNAS, em nome do nosso presidente, Ed Gilson. saudar o Congemas, saudar todas as entidades que tanto trabalharam para que essa matéria pudesse ser votada na noite de hoje. Essa é uma vitória. Que não é apenas... do SUS. por si só já valeria a pena. É uma vitória do Brasil. É uma vitória de um país que luta por mais justiça social. É uma vitória que mostra que no Parlamento independente de posicionamento ideológico A gente sabe muito bem... que a gente tem que estar do lado do povo mais sofrido. Quem quer defender o sistema financeiro, fica à vontade. É um direito, faz parte da democracia. mas dizer que colocar recursos... no sistema único da assistência social é demagogia, por favor. Não vamos fazer isso porque é um desrespeito à população que nos elege. é um respeito a um povo sofrido que precisa cada vez mais que o parlamento olhe por ele. Nós estamos aqui falando de defender um CRAS, Onde as pessoas, onde uma avó, onde um pai e uma mãe já vão em situação de desespero, porque às vezes o seu filho está passando fome. Estamos falando do CRES... onde existem mulheres em situação de violência, porque estão vendo seus direitos violados. Estamos vendo. Centros de atendimento à população de rua, centro pop, centro de atendimento ao idoso, centro dia. Estamos vendo todos os profissionais que, às vezes, Nos órgãos municipais de assistência não tem sequer um carro, um veículo. para atender aquelas populações que vivem mais remotamente. Essa é a PEC, caro presidente Hugo Mota. Vem corrigir essas distorções. ela vem minorar O problema que hoje tem é a rede de atendimento. E eu tenho certeza que o Parlamento... Hoje faz história. Uma história... em favor da população mais sofrida. Uma história em favor do Brasil. Mais uma vez a todos os colegas que aqui estão. Parabéns. por todas as falas que eu vi aqui em defesa dessa PEC. Parabéns porque eu vi aqui Deputadas, deputados que já foram gestores da assistência, sabem bem onde o calo aperta. A gente não está falando aqui de números, não. A gente está falando aqui... de pessoas que tem rosto, que tem dores. A gente está falando... de profissionais que dedicam suas vidas a atender aqueles que mais precisam. E a gente está aqui não fazendo mais que nossa obrigação. valorizando-os. valorizando o sistema único da assistência social, que eu tenho absoluta convicção que depois dessa PEC... mesmo com escalonamento. Viu o deputado Tarcísio Mota querendo aqui. Lógico, eu tinha todo interesse que 1% da receita corrente líquida... fosse aprovada já para 2027. Mas em nome de um consenso... A gente construiu um acordo. Construímos um acordo que será 0,3% em 2027. 0.5 Em 2028, 0,75% em 2029, em 2030, aí sim nós atingimos esse tão sonhado 1 ponto percentual. na receita corrente líquida. que a preço de hoje equivale a quatro vezes o que hoje já é desembolsado. Isso é a garantia da continuidade de uma política pública, que independente do gestor de plantão, não vai ter o risco que nós já corremos. Para se ter uma ideia, na Lei Orçamentária de 2016, foram 2.1 bi destinados a assistência social. Em 2021, sabe para quanto foi esse valor? minha cara deputada Jandira, minha cara deputada Benedita. Meu deputado Afonso Morte e deputado Pompeu. Esse valor, cinco anos depois, baixou para 1 bi. Então é uma inconsistência que, dependendo do gestor de plantão, a gente não pode admitir para uma política tão importante quanto é o suas. Presidente Hugo Mota, mais uma vez, parabéns e muito obrigado por sua determinação. Tenho certeza que todos os profissionais de assistência social estão muito gratos a todos que fizeram história a partir dessa brilhante PEC tão bem produzida... pelo nosso sempre colega deputado Danilo Cabral e por todos nós. como a deputada Laura Carneiro, essa guerreira, essa baluarte que falou com coração Eu tenho certeza... que sairemos daqui vitoriosos. Quem ganha é o SUAS, quem ganha é o Brasil. Obrigado, parabéns. Presidente, o presidente Hugo Muata.