COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado propõe debater melhorias do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com participantes do Governo e convidados especiais, cada orador tem dez minutos de fala e três minutos de perguntas e respostas. Inicia exposição Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Hahal.

Programa Aquisição Alimentos adquire alimentos de agricultores familiares, promovendo inclusão social, agricultura familiar e economia local. Operado por ministérios, enfrenta desafios para incluir mais mulheres fornecedoras e atender diferentes grupos de agricultura familiar. Precisa recuperar-se devido queda na execução e número de fornecedores.

Deputado agradece presença de Lilian e Gerlin Diniz, entrega palavra a Silvio Porto para discutir programa de alimentos.

Iniciamos recebendo propostas para Programa de Aquisição de Alimentos (PA), priorizando nordeste e norte, e grupos vulneráveis como indígenas, comunidades tradicionais, juventude rural e mulheres agricultoras. PA visa transferir renda e atender necessidades nutricionais. Atendimento igualitário a mulheres no fornecimento de alimentos. Aumento de recursos solicitado para PA no próximo ano. Rosa Neide, diretora Conab, presente.

Deputado elogia CONAB como vital para ampliar programa de compra de alimentos, passando palavra para representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Programa de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAF) crucial para população brasileira, melhorando vida rural e visibilizando produção anteriormente invisível. Novo foco em compras institucionais, aumentando participação de agricultores em compras públicas, com mínimo de 30%, fortalecendo parceria entre ministério e congresso para ampliar acesso a alimentos saudáveis a grupos vulneráveis.

Deputado agradece presentes, incluindo ministro Paulo Teixeira e vereador Jamas São Batera, e introduz Silvio Farnésio, representante do ministro Carlos Fávaro, antes de dar voz aos parlamentares presentes.

Reconhece deputado Lula da Fonte; menciona histórico trabalho com CONAB; apoia programa retorno PAA; destaca sustentabilidade e agregação de valor no processamento de alimentos; estressa ação governamental em alimentação de carentes e circuitos locais; cooperação de ministérios e entidades; importância de suporte tecnológico e crédito para reduzir custos e melhorar produção. Parabeniza deputado e companheiros por promover programa.

Deputado registra presença de participantes e passa palavra a Leonardo Penafiel representar Ministro da Cidadania.

Leonardo Pinhos é diretor do Humanos Humanos.

Deputado teve problema de sinal, mas continuou falando.

Satisfação do ministro em participar de diálogo. Falou sobre sua trajetória como ex-presidente de Unisol Brasil antes de ser diretor de Direitos Humanos.

Deputado propõe que outros deputados falem enquanto aguardam melhor conexão de internet de Leonardo, e passa a palavra para deputados Eduardo da Fonte, Mersinho Albuquerque, Gerling, e Mersinho Lucena do PP da Paraíba.

Programa importante para o povo brasileiro, destacando agricultura familiar em tradição e cultura, tecnologia como Embrapa e institutos federais para aumentar produtividade e qualidade. Agradece ausência de Lula da Fonte e presentes, respeito a alimentos e empregos gerados por agricultura familiar. Compromisso em defender melhoria de recursos orçamentários para desenvolver trabalho no campo.

Deputado afirma confiança no fortalecimento do diálogo com o Poder por meio do amigo do ministro.

Hoje, Deputado discute programa PA, vital para combatir fome no Brasil, um país que alimenta nações, mas ainda tem cidadãos famintos. Ele próprio experienciou dificuldades, inclusive fome, e deseja ajudar a aliviar esse sofrimento através do programa PA, que distribuirá alimentos e fortalecerá agricultura familiar. Deputado se coloca à disposição para buscar recursos e implementar o programa com colaboração de ministérios e prefeitos.

Deputado agradece Albuquerque por contribuição e espera por contribuição de Jérlin Diniz.

Deputado fala sobre importância de programa de aquisição de alimentos de agricultores familiares, impacto negativo da pandemia nesse setor, e propõe ampliar o número de municípios participantes no estado do Acre. Parabéns à iniciativa do deputado Lula da Fonte. Apoio à discussão de emendas parlamentares para ajudar ainda mais esse programa e à melhoria do governo atual, a fim de beneficiar a população.

Deputado mencionou importância de promover agricultura familiar em estados do norte e nordeste, especialmente aqueles que mais precisam do programa de aquisição de alimentos, e passou a palavra para o deputado federal Eduardo da Fonte do PP de Pernambuco.

Deputado propõe fortalecer PAA, garantir 30% das compras do programa vão ao agricultor familiar, e ampliar produção com implementos agrícolas. Suporte ao projeto PAA para UFENDEL e incentivo a duas merendas por turno na sala de aula em escolas, combate à fome é prioridade de todos e missão do governo.

Deputado agradece convidado e colegas; expressa felicidade por estar na quinquagésima sétima legislatura; deseja aprender com colegas; e deseja debater e fazer perguntas.

Agricultura Familiar vital para mercados institucionalizados; desnutrição e má alimentação graves no país; Programa combate fome através de renda a agricultores e distribuição de alimentos; apoio parlamentar garante financiamento; elogiou iniciativas de alimentação escolar.

Deputado propõe melhor distribuição de sementes, especialmente para o pequeno agricultor, destacando seu valor econômico e sua importância no primeiro governo Lula. Sua sugestão é retomar essa distribuição na nova medida provisória, com possíveis emendas parlamentares para garantir recursos suficientes.

Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab destacou relevância de sementes para produção, especificamente no Nordeste. Diminuição de produção de feijão e milho na região desde 2006 preocupa. Proposta para fortalecer produção em territórios, não apenas realizar grandes compras de sementes ou transferi-las de uma região a outra. Objetivo é fortalecer produção e abordar insegurança alimentar com ênfase em atender demandas em cada estado e território.

Deputado propõe modalidade própria na distribuição de sementes no PAA, feliz por sementes serem preservadas pelo Governo Federal. Menciona investimento de 500 milhões de reais no PAA este ano, ajudando a cadeia produtiva e garantindo alimento para trabalhadores e escolas públicas. Pede esclarecimento sobre distribuição justa dos 500 milhões de reais nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com necessidades dos estados.

Critérios para distribuir recursos a estados: número de famílias na agricultura familiar, pobreza percentual, índigenas participation, tradicionais comunidades presentes, e desnutrição infantil indicadores. Nenhum estado receberá menos de 1% ou mais de 10% do total de recursos, promovendo equanimidade na distribuição.

Deputado sugere esclarecimento de pontos para observar distribuição e pede considerações finais antes de encerrar a audiência pública.

Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab:

Deputado fala sobre importância do Programa de Aquisição de Alimentos no combate à fome e insegurança alimentar no Brasil, garantindo alimentos saudáveis para aqueles que mais precisam. Parabeniza o Governo Federal por recuperar o programa e pede apoio do Congresso Nacional para expandi-lo, atingindo todos os municípios do país. Agradecimentos a deputados, vereadores, prefeitos e secretários presentes na audiência pública.