COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Abriu reunião, aprovou atas prévias, pautou e votou requerimentos 15 e 16, retirou pauta projeto lei 35.219, debate projeto lei 56.352 com relatoria de deputado Merlong Solano.

Deputado propõe alterar lei para facilitar aquisição de bens por pessoas com deficiência, especificamente veículos; concordamos com justificativa e objetivos; apontam questões financeiras e constitucionais para próximas comissões; favorável à aprovação do projeto de lei 5635/20.

Deputado propôs encerrar discussão sobre o parecer e retirar projeto de lei relacionado à obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a grupos vulneráveis. Parecer será lido em ausência da deputada Andreia Siqueira.

Deputado solicitado para apresentar lei em nome da deputada Amália, que fez um pedido de consideração prévia.

Fazer uma parte, eu queria pedir pra relatora

Deputada fala sobre importância de atenção em aprovação de tema relacionado a pessoas com necessidades especiais.

Já está feita a correção. Ok e eu me coloco à disposição pros

A gente sempre não cair nesse mesmo erro, nessa nessa mesma falha, obrigada. Obrigada

Deputado apoia projeto de lei garantir fraldas descartáveis gratuitas a idosos e pessoas com deficiência vulneráveis, como direito à saúde e dignidade. Ele cita responsabilidade do Estado via políticas sociais e econômicas, incluindo SUS, e referencia Lei nº 5 e projeto de lei nº 2452/2002 sobre fornecimento de fraldas em instituições sem fins lucrativos.

Em discussão o parecer da relatora, deputado Miguel Lombardi já se inscreveu.

Deputado elogia projeto que ajudará muitos lares no Brasil com a questão de fraldas para idosos. Apesar de dificuldades, entidades do terceiro setor, como a Sociedade São Vicente de Paulo, oferecem suporte precioso para idosos vulneráveis. O deputado apresentou um projeto para que essas entidades recebam recursos da Saúde, mas ainda não teve êxito. Apesar disso, felicita todos os envolvidos no projeto atual e declara seu voto favorável.

Deputado passa palavra a outro deputado. Menciona deputado Duarte e presidente.

Deputado propõe pedido de vista em conjunto para garantir a gratuidade e entrega de fraldas a idosos e pessoas com deficiência, com adaptações no texto para acessibilidade e precisão, antes da votação na próxima reunião.

Deputado propôs conceder pedido de vista por duas sessões, preferindo abordagem coletiva.

Vão ser necessárias duas sessões. Na próxima sessão a gente já vai colocar pra pra votar porque o brasileiro tem pressa, o Brasil tem pressa, bora trabalhar e bora resolver.

Ok, nada mais havendo ao tratar, convoque reunião de audiência pública pra lá. Senhor presidente, só uma questão de ordem, eu não eu não sei se eu

Se vossa excelência fez aquele requerimento sobre a questão dos planos de saúde. O requerimento foi vai ser apreciado na próxima terçafeira, porque ele estava como extra pauta e a

Falta quórum para subscrições; próxima terça-feira apresentação e debate; reunião de audiência pública após esta reunião; requerimento de deputado Duarte Júlio sobre paralisia periódica; reunião encerrada.