COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute legislação da infância e combate à violência contra crianças e adolescentes. Destaca aumento de casos de abusos e a importância do ECA. Apresentações sobre políticas públicas, educação em direitos humanos e estratégias de prevenção foram realizadas, enfatizando necessidade de ações efetivas e integração entre órgãos para proteção da infância.
Participante
Participante defende direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, apoia Artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, propõe fortalecimento de conselhos de direitos e comitês de participação. Critica falta de priorização da pauta da infância e adolescência por gestores e elogia incidência do Poder Judiciário. Conclui pedindo respeito às crianças, independentemente de sexualidade, e rejeição de discursos conservadores e tradicionais.
