COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Reunião sobre comunidades terapêuticas transmitida online, com presença de representantes do Ministério da Saúde e convidados relacionados ao tema. Presentes instruídos a não levantar cartazes para não atrapalhar transmissão.

Deputado concorda com localização lateral, sem objeções.

Deputado estabelce regras: pedindo respeito, limita tempo de fala, permite interpelar, e dá palavra a Eduardo da Fonte. Resumido.

Deputado fala sobre apoiar e parabenizar o trabalho de comunidades terapêuticas no combate à droga, enfatizando a importância da reabilitação em todo o país. Agradecimentos finais.

Deputado convida convidados de comunidades terapêuticas e assessor do Ministério da Saúde para exposição sobre saúde mental.

Sistema Único de Saúde prioriza cuidado integral e cotidiano a usuários de álcool e drogas, rejeitando foco em leitos e valorizando cuidados territoriais e respeito à individualidade.

Deputado fala em nome de Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, diz "boa tarde a todos".

Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas fala sobre importância e eficácia das comunidades terapêuticas no tratamento de dependência química. Menciona ausência de financiamento público em cinquenta e cinco anos de existência no Brasil e a necessidade de respeito a esse modelo de tratamento. Alude à importância de outros serviços complementares e à criação de um programa nacional de reinserção social.

Deputado agradeceu Edson Costa e cedeu palavra a Daiana Rosa para exposição sobre políticas de saúde.

Representante do IEPS abordou: limbo em política de drogas e saúde mental, falta de avaliação e fiscalização em contratos com comunidades terapêuticas, aumento de financiamento às comunidades durante pandemia, confusão em áreas de saúde mental e importância do SUS como modelo ideal.

Deputado deseja falar, solicita silêncio e menciona pastor Ivo.

Deputado defende respeito a parlamentares, nega ser ladrão ou bandido e recusa acusações de desvio de dinheiro.

Deputado defende respeito à decisão, advertindo bloqueio sonoro e retirada para quem desrespeita parlamentares. Ordem requisitada ao presidente, combatendo ataques à conduta deles.

Deputado expressa apoio em representar pastora e exige que ela nomeie publicamente os deputados mencionados em sua manifestação.

Deputado insiste em corrigir registro de audiência; questiona respeito e pede mantê-lo; refere aprovação do presidente e passa a palavra a senhor Frei Hans, fundador da Fazenda Esperança.

Fundador da Fazenda Esperança trabalha 40 anos com dependentes químicos, tem 106 fazendas no Brasil e 26 países. Acolhe pessoas de diferentes religiões e raças, oferece amor e ajuda. Critica falta de raciocínio e destaca importância de ajudar dependentes, recuperação é possível. Mensagem ao presidente: investir no tratamento de dependentes, não gastar desnecessariamente.

Deputado deplora falta de respeito e pede mais segurança para poder falar.

Deputado lembra: público tem direito de participar e deve respeitar parlamentares e convidados; interferências desrespeitosas serão impedidas.

Missionário, Francisco, acolhe todos, contra racismo, defende Fazenda Esperança, critica repetidas acusações, destacam frutos e respeito.

Deputado convida convidados a se sentar no plenário e cede a palavra ao deputado estadual Flávio Serafini pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental.

Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aborda violência em saúde mental, destacando falta de fiscalização, isolamento ilegal, inclinação religiosa, fusão de cuidados religiosos e discriminação em acesso às comunidades terapêuticas. Propõe cuidado em liberdade, conformidade com lei de atenção psicossocial e evitar retrocesso a manicômios.

Deputado agradeceu deputado Flávio Serafini por contribuição no debate e passa a palavra a diretor nacional de relações institucionais da Fazenda da Esperança, concedendo-lhe dez minutos para falar.

Ex-dependente alcoólatra e pai adotivo, Diretor Nacional de Relações Institucionais da Fazenda da Esperança defende comunidades terapêuticas contra relatos de abusos e ataques infundados. Ele nega a falta de fundamento científico e base nos ataques contra tais comunidades, afirmando que o serviço é voluntário, aberto e respeitador dos direitos humanos. Além disso, ele convida para diálogo e respeito mútuo em vez de confrontos ou ataques públicos.

Deputado convida representante do Conselho Federal de Psicologia a falar por 10 minutos.

Representante do CFP discutiu missão do Conselho, foco em comunidades terapêuticas e usageo abusivo de drogas. Eles fiscalizam psicólogos, defendem direitos de pessoas com sofrimento mental e participam de reforma psiquiátrica. Reconheceram modelo de redução de danos e incentivaram participação de usuários em discussões.

Uso da palavra questionando uma vaia recebida.

Representante do CFP propõe abordagem redução de danos em projetos terapêuticos, respeitando autonomia e psicossocialidade. Denuncia violações de direitos em comunidades terapêuticas, com isolamento, restrição social, punições e contenção mecânica irregular. Exorta a reflexão sobre dados das inspeções nacionais de direitos humanos do CFP.

A tua palavra está aqui com a convidada. Obrigada presidente.

CFP opposes degrading work conditions and supports access to public, continuous psychosocial care for mental health, rejecting corporate and conservative attacks on drug users' freedom and rights. Therapeutic communities with asylar measures unrelated to SUS or education.

Para terminar a exposição da convidada. Marca aí no tempo. A defesa.

Representante - CFP defende redução de danos como cuidado crucial para pessoas que sofrem devido uso de substâncias psychoativas, opõe-se à criminalização de usuários de drogas e propõe fim à militarização da saúde e segurança pública em relação a drogas. Compromete-se com reforma.

Deputado registra presença de convidados online e presenciais, incluindo Chico Cordeiro, Roberto Mesina, deputado Eli Borges, e deputados e senadora inscritos para falar na audiência pública.

Deputado mencionou psicóloga da Bahia, Confederação Brasileira, e sua iminente fala; também referiu inclusão de pastor sargento, mas não concluída.

Deputado propõe não incluir mais convidados em exposição devido ao número acima do normal e à dificuldade de algum em chegar por conta do metrô. A decisão não é seu sozinho.

Francineide Mas não está na na nossa Não não foi colocado. Não foi Está tudo bem. Bora Senhor presidente então. Que estamos aqui.

Pois não deputado. Senhor presidente, apesar de eu estar

Deputado tem audiência no ministério; presidiu instalação há 12 anos da frente parlamentar em apoio às comunidades terapêuticas, com 12 deputados presentes. Pode deixar palavra a outros se não houver objeção.

Discurso do Deputado: permissão para falar sobre assuntos públicos, nenhum deputado inscrito discorda, graças à sempre presente cortesia do presidente.

Deputado agradece e parabeniza convidados por compartilhar visões em debate sobre comunidades terapêuticas, as quais apoiam há 12 anos no Congresso Nacional. Visitaram centenas de comunidades, impressed com suas operações diárias e recuperação de dependentes químicos. Não incentivam competição ou falar mal de profissionais da saúde mental, abraçam diversidade. Consideram as comunidades terapêuticas o melhor caminho para recuperação pessoal.

Deputado convida vereadora do Recife, Michelle Collins, Judite da Rocha do CONASS, ex-diretor nacional de cuidados às drogas Eduardo Cabral, e médico psiquiatra Rafael Bernardon a se juntarem à audiência pública sobre drogas.

Médico Psiquiatra discute complexidade no tratamento de dependência de drogas; destaca falta de políticas de prevenção e cuidados desde fechamento da Senapred; critica fechamento excessivo de vagas em instituições de tratamento e promove coexistência de diferentes abordagens terapêuticas.

Discurso do Deputado: entrega de palavra a representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Judite da Rocha, para uma apresentação de dez minutos.

Assistência Social: Conciliar políticas de saúde e social; Diálogo com conselhos de Psicologia e Saúde; Responsabilidade da saúde, não do serviço social; Preocupação por jovens, educação e emprego; Ação contra racismo e homofobia; Exame de recursos investidos em comunidades terapêuticas; Necessidade de clareza sobre função e regulamentação das comunidades terapêuticas no sistema único de saúde e assistência social.

Deputado cedeu palavra a ex-deputado federal Givaldo Carimbão, agradecendo também à senhora Judite por sua explicação. (1x)

Ex-Deputado Federal apoia lei antimanicomial, defende comunidades terapêuticas voluntárias, debate sobre localização delas e sua relação com saúde e história de transferência de financiamento do Ministério da Saúde para Justiça e Ação Social.

É só pra concluir que o tempo já acabou aqui. Eu quero

Ex-Deputado Federal concorda com a convivência pacífica da lei antimanicomial e das comunidades terapêuticas. Suporte a financiamento público para instituições, mas questiona o valor dispensado por pessoa. Agradecimentos a convidadores e esperança em entendimentos claros da lei.

Discurso do Deputado:

Vereadora discute importância de comunidades terapêuticas no tratamento de dependência química, baseada em experiência pessoal e familiar. Defende ampliação e fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com respeito à função dessas comunidades na estratégia governamental. Critica baixo financiamento e valorização profissionais. Agradece apoio de parlamentares em defesa das comunidades terapêuticas, citando Portaria 388/2011.

Deputado fala sobre discurso do senhor Michel de Castro Marques e proximidade do debate entre parlamentares, após sua fala virtual de 10 minutos.

Representante - Centro de Convivência É de Lei agradece, sauda e destaca importância de cumprimento de leis e normativas em relação a saúde mental e cuidado antimanicomial. Pede fiscalização de recursos e serviços, incluindo comunidades terapêuticas, e criação de grupo de trabalho para acompanhamento de contratos e investimentos na rede de atenção psicossocial no Brasil.

Deputado inaugura audiência pública, dando voz a diversos parlamentares para expressarem opiniões sobre o assunto. Cada parlamentar tem tempo de fala limitado, exceto o autor do requerimento e líderes de partidos, que têm tempo extra.

Deputado fala sobre religião aliviando sofrimento e solidariedade com vítimas de drogas; defende laicidade, crítica abuso de drogas e propõe regras em comunidades terapêuticas; destaca diálogo respeitoso e defesa do SUS.

Deputado agradece orador anterior e anuncia próximos palestrantes, dando palavra à deputada Clarissa por treze minutos, seguida pelo deputado Eurico.

Deputada elogia Fazenda Esperança e outros convidados; defende comunidades terapêuticas contra preconceitos e desinformação; pede respeito a trabalho sério com drogas e fe científica; expressa preocupação com mudanças no governo que possam afetar políticas de drogas.

Deputado agradece deputada Clarissa Técio e cede tempo de falar ao deputado federal Eurico do PL.

Deputado elogia coordenação e participantes, menciona lutas em 22 países e defende comunidades terapêuticas. Crítica oposição a recuperação de dependentes e apoia luta contra internamento compulsório. Reconhece valor de terapeuticas e autonomia de decisão dos pacientes, defendendo amor como melhor tratamento. Conclui com apelo a respeito às religiões e comunidades terapêuticas.

Deputado pede gravação de acusação sobre suposto dinheiro de parlamentares, concede direito de falar a convidada para se retratar ou nomear deputados acusados, e deseja que conste em ata para medidas cabíveis serem tomadas.

Deputado propõe união, perdoo e respeito. Sua convicção é sobre a jovem que debatia e pastores presentes. Sua proposta é à jovem se retratar ou revelar deputados com suposto dinheiro público.

O constrangimento de uma de uma convidada, gente. Deputada Taliri aqui falando, presidente, deputada Taliri. Boa não. Não acho que deveria haver

Deputada discute sobre respeito em convites e oposição a constrangimento.

Deputado recusa acusação de ser ladrão; se refere a interação específica com outro deputado.

Deputado menciona oportunidade de retratação, ameaça judicialização se não ocorrer, expressa desacordo com declarações feitas, mas respeito inicialmente, agora não tolera "agressão" contra ele e outros deputados, rejeita o ocorrido.

Verbalmente aqui dentro da nossa casa. O deputado pastor Henrique foi citado pelo senhor ele tem a palavra, para fazer a sua revista.

Deputado defende separação entre religião e financiamento público em saúde mental, criticando ofensas e desrespeito, enquanto questioning alusões to funding of therapeutic communities by politicians. He requests recognition and retraction from those making false accusations.

Deputado está calmo e lembra direito de livre discurso do deputado Pastor Ivo.

Deputado calmo, não faz afirmações definitivas; questiona forma como foi tratado; refere-se às entidades terapêuticas ligadas a instituições religiosas; critica falta de respeito percebida em relação às instituições sérias.

Deputado cedeu palavra a Daiana Rosa.

Representante - Instituto de Estudos para Políticas da Saúde - IEPS se sente pressionada e limitada em expressar suas ideias, criticou prioridade de gastos durante pandemia, com destaque para aumento de emendas parlamentares para comunidades terapêuticas em detrimento da saúde.

Deputado concedido o uso de palavra.

Deputado fala sobre união em comunidades terapêuticas, valor delas para dependentes químicos, alega perseguição e desconhecimento das mesmas. Pediu que mostrassem modelo de comunidade no vídeo. Defende tripartismo em ministérios para proteger e apoiar comunidades terapêuticas. Alerta para desemprego de profissionais se perseguidas. Propõe diálogo para solução em paz.

Deputado solicita aumento de volume no microfone e passa a palavra ao deputado Franciane Bayer por 3 minutos, enquanto a técnica corrige o problema de áudio no vídeo.

Deputada chocada com oposição a comunidades terapêuticas, defende liberdade religiosa e parceria público-privada. Resgate dignidade humana através de atividades diversas. Suporte da deputada em impedir proibição de comunidades sérias.

Deputado tem chance de falar, enquanto esperam por solução técnica do zoom para alguns colegas. Tempo regulamentar de três minutos dado a cada orador.

Deputado elogia condução serena do tema e autoridades presentes; questiona controle sobre discursos paternos e tentativa de discriminar religião na sociedade; shares personal experiences of violence, loss, and faith; supports community therapeutics and defends them against accusations, directing emendas to these communities.

Deputado cedeu palavra a deputada Taliria Peroni, que está no sistema virtual e está para falar.

Deputada solidariza com expositora ameaçada, defende compromisso com reforma psiquiátrica e luta antimanicomial, e questiona financeamento e violações em algumas comunidades terapêuticas. Propõe fortalecer rede de saúde mental e fiscalizar espacios com abusos, priorizando respostas profissionais e integralidade no SUS.

É preciso respeitar os parlamentares, evitando vaias a qualquer deputado, independentemente de sua posição no debate. Passo a palavra ao deputado Eli Borges, que terá três minutos.

Deputado fala sobre financiamento de comunidades terapêuticas com base em religião, citando artigo da Constituição Federal sobre liberdade religiosa e colaboração de interesse público. Compara quantia recebida por comunidades terapêuticas a outras organizações e elogia efeitos positivos delas. Critica oposição por supostamente destruir valores familiares e historia do Brasil, e pede respeito à força do evangelho nos programas terapêuticos e na sociedade em geral.

Deputado concede palavra a outro deputado e à liderança do partido por mais tempo.

Deputado compartilha experiência de vida em saúde, coordenou implantação do SUS, participou da reforma psiquiátrica e foi autor da lei antidrogas de 2019. Critica redução de danos e abandono de pacientes com drogas. Promove abstinência assistida em comunidades terapêuticas, com seguimento de protocolos e profissionais qualificados. Questiona pesquisa do Conselho Federal de Psicologia.

Deputado fala sobre tempo de fala, menciona Senador Osmar Terra e Deputada novata, questiona sobre Minuto da Pitaninha.

Deputada fala sobre apoio às comunidades terapêuticas, destaca sua importância em salvar vidas e restaurar dignidade, afirma defender sua liberdade de atuação enquanto vive no país laico que respeita as religiões.

Deputado cede palavra ao Senador Eduardo Girão por 3 minutos, agradece sua participação e visita.

Senador fica agradecido por audiência e debate respeitoso sobre comunidades terapêuticas, as quais considera importantes para resgate humano e salvamento de vidas. Critica governo por não valorizá-las e questiona o que aconteceria se fechadas, defendendo a necessidade delas. Suporta fiscalização e mais diálogo para estabelecer verdade.\*

Deputado apresenta vídeo curto da Fundação Doutor Jesus, atendendo pedido de outro deputado.

Grupo de profissionais oferece tratamento gratuito para recuperação de drogas; hospedagem, alimentação, oração, esportes e formação profissional fornecidos; pedido de perdão e respeito à sociedade exigidos; contribuição para a paz; incentivo à prevenção e participação. Tancredo, João Isidoro e outro nome oram por você.

Bom.

Deputado fala sobre a reta final de uma audiência, com quatro deputados por turno de três minutos cada, mencionando as presenças de deputadas Juliana Cardoso e sargento Gonçalves.

Deputado defende comunidades terapêuticas, testemunhando transformação de sua família por essa ferramenta. Critica a esquerda por políticas antimanicomiais, defesa à legalização de drogas e fechamento de comunidades terapêuticas, chamando-a de "personificação do mal". Sua fé em Jesus o leva a se opor à legalização de drogas.

Muito obrigado deputado sargento Gonçalves pela sua participação aqui na audiência. Passo a palavra a deputada Cristiane Lopes, pelo tempo de três minutos. Meu presidente.

Deputada elogia comunidades terapêuticas, critica universidades esquerdistas e pede dados sobre recuperados por propostas dos outros parlamentares. Ela fala sobre prática em vez de teoria e pede transferência de recursos culturais para assistência social. Ela questioning the existence of mental hospitals in the context of therapeutic communities.

Deputado agradeceu deputada Cristiane Lopes, chamou deputado Roberto Monteiro, falou como parlamentar participante, e deu volta de palavra a Daiana Rosa.

Deputado fala sobre sua difícil infância, respeito a todos e crer em Deus que conhece nossos pecados e tem misericórdia. Respeito a educação, mas o fim é Deus e seu juízo.

Deputado fala sobre solução financeira para problema com tempo de fala excessivo.

Deputado propõe transferir fundos do programa Rouanet para CRAS, priorizando a comunidade terapêutica sobre outras opções.

Deputado relata sua experiência investigando clínicas de tratamento de dependência química, comparando-as desfavoravelmente às comunidades terapêuticas, e pede sabedoria para distinguir entre ambas.

Representante - Instituto de Estudos para Políticas da Saúde - IEPS agradeceu por receptividade, esclareceu termo "desembolso" em vez de "bolso", deseja continuar debate de maneira respeitosa.

Deputado cedeu tempo de fala ao doutor Marcelo Quimat, após breve interrupção de pastor Eurico.

Deputado zende processos jurídicos em andamento, perdoa ofensas e espera discussões construtivas no futuro. Critica comentários sobre comunidades que o desapontaram. Nega conexão entre manicômios e terapeutas.

Este é o dia a dia na casa de debates: às vezes tensos, às vezes acordos; democracia e respeito sempre prevalecerão. Deputado prometeu falar sobre Marcelo e Henrique no final, pede respeito ao seu discurso.

A assessora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde abordou a construção da política de saúde mental e drogas, financiamento de comunidades terapêuticas, aumento de consumo de álcool e drogas, taxas de HIV e suicídio, e redução de danos como política complementar à abstinência. Nenhum serviço deve vincular o cuidado à admissão de abstinência.

Agora minuto final para o deputado pastor Henrique Vieira. É breve no espírito de diálogo.

Deputado pede perdão por grave acusação sobre drogas, defende diversidade no cristianismo; reconhece existência de cristãos com posição diferente, mas não menos respeitável.

Deputado propõe visita à Fundação Doutor Jesus em Salvador com comitiva de deputados para conhecer seu trabalho de perto. Convoca para reunião deliberativa extraordinária em 24/05/2023 às 14 horas no Plenário 7. Audiência pública encerrada.