COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada agradece todos presentes, incluindo presidente Zé Vitor e Wellington Prado. Temática é reforma tributária e sua influência no setor de saúde. Menciona presença de Renato Benini, Bruno Sobral, e Fernando Silveira Filho. Deputada delega a palavra para Fernando falar sobre tributos e saúde.

Presidente-Executivo da ABIMED discute reforma tributária no setor de saúde, propõe alíquotas reduzidas para bens e serviços essenciais do setor, arguindo sua essencialidade e impacto na cadeia produtiva complexa com alta carga tributária. Também menciona a necessidade de reconhecimento constitucional da saúde e otimização do orçamento público.

A deputada agradece a presença de Fernando e Renato, elogiando a importante discussão sobre impostos e acesso a novas tecnologias no setor saúde, e agradece à SindosFarma por sua presença e contribuição à comissão de saúde.

Gerente de Relações Institucionais - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma discutiu tributação no setor, com 95% do mercado farmacêutico brasileiro e 553 associadas. A indústria emprega 90 mil direta e 600 mil indiretamente. Reforma tributária deve analisar isenções e carga atual, sem aumentar preços de medicamentos ou comprometer acesso à saúde.

Deputada agradece e destaca importante contribuição do Instituto Lado a Lado pela Vida para a conscientização sobre o câncer de próstata (Novembro Azul) no Brasil. Ela também expressa sua gratidão a vários presentes, incluyendo Bruno Sobral, Érica do Instituto, doutora Adriana, Natasha, Daniele e Vero de Porto Alegre. Ela encoraja Bruno a falar e oferece café para todos.

O Secretário-Executivo da Confederação Nacional de Saúde apoia uma reforma tributária que não cree impactos negativos no setor de saúde, que é fundamental para a produtividade do Brasil. Ele defende neutralidade no tratamento tributário da saúde, pois os impostos são sempre repassados ao consumidor final. A reforma desejada deve manter a carga tributária atual de saúde, sem aumentos, para evitar a redução do atendimento per capita no Sistema Único de Saúde.

Deputada fala sobre gratidão e agradece presente; propõe discussão sobre reforma tributária beneficiando pacientes com câncer e doenças cardiovasculares, cita alíquotas de juros e economia em tratamentos e medicamentos.

Pedidos desde 2016 para inclusão de medicamentos em lista positiva, garantindo isenção de PIS e Cofins e aumentando acesso à saúde com menor carga tributária.

Por favor, Fernando. A fala do

Presidente-Executivo da ABIMED afirma potential de investimentos em novas plantas de dispositivos e equipamentos médicos no Brasil, com reforma tributária garantindo maior segurança jurídica. Alíquota de convergência proposta por ABIMED e outras entidades busca neutralizar acumulações e tornar saúde mais acessível economicamente em toda a cadeia produtiva.

Deputada fala sobre reforma tributária e acesso à saúde, questionando se ela alcançará aqueles que precisam de serviços como exames e cirurgias. Ela pergunta a Bruno se a reforma permitiria que serviços como hemodiálese, atualmente prestados por particulares, sejam assumidos pelos governos municipais, estaduais ou federais, evitando problemas com repasses e garantindo atendimento contínuo aos pacientes.

Secretário-Executivo da Confederação Nacional de Saúde destacou importância de prazos em saúde suplementar, impacto negativo da pandemia em cuidados ambulatoriais e eletivos, vantagem de rígido cumprimento de prazos na saúde privada, necessidade de aprimorar parceria saúde privada/SUS, melhor gestão de financiamento e gestão em saúde pública e privada, e maior eficiência em tratamento de doenças crônicas em ambos os sistemas.

Perfeito, obrigada doutor Bruno. Bom dia, minha querida. Fique à vontade. Presidente. Meu deputado. Tudo bem,

Deputado fala sobre problemas no sistema de saúde, especialmente no gasto ineficiente de dinheiro público e burocracia, impactando pessoas com doenças graves como câncer. Sua proposta é melhorar o controle e a prevensão na saúde primária, levando em consideração as dificuldades na ponta do sistema. Ele também menciona a importância do plano de saúde suplementar para empresas.

Deputada elogia tabloide informativo, assume responsabilidade da comissão em fornecer soluções e sugestões para reforma tributária, incentiva participação alicerçada em dados confiáveis e boa compreensão.

Saúde tem grande potencial para felicidade e investimentos, mas é limitada por tributos e distorção fiscal. Deseja atrair investimentos e valorizar produção local. SUS necessita de atualização da OPME, cobrindo atualmente apenas 60% dos serviços. ABIMO apoia esforços para melhorias.

Deputada propõe pacto entre legislativo e saúde para aumentar esforços em combate à doenças, especialmente doenças cardiovasculares, e reduzir taxas de mortalidade, além de melhorar acesso a medicamentos e cuidados de saúde para todos.

Agradecimento por convite; população envelhecendo rapidamente; medir mais em saúde para identificar problemas e criar competição positiva; especial focus em doenças desafiadoras like câncer e doenças cardiovasculares.

Deputada agradece Bruno por sua fala e Fernando Silveira Filho por sua participação.

Presidente-Executivo da ABIMED abordou reforma tributária, impacto no setor de saúde, crescimento econômico, geração de empregos e riqueza, alta qualificação do pessoal do setor. Resumido: reforma tributária, crescimento econômico e setor de saúde.

Mais uma vez também gostaria de

Gerente de Relações Institucionais - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma: disponíveis para discussão de temas importantes na saúde, incluindo reforma tributária e financiamento de novas tecnologias. Prontos para contribuir em discussões que possam melhorar o acesso a medicamentos no Brasil.

Deputada agradece presentes e anuncia início da comissão de saúde.