COMISSÃO DE TRABALHO

Reunião aberta via Zoom no site da Câmara para discutir demissões na Eletrobras; participantes incluem representantes da ANEEL, advogados, economistas, e representantes da CNE e Fursen; cada convidado tem 10 minutos por juízo da presidência para exposição; deputados podem interpelar pelos próximos 3 minutos; réplicas e tréplicas permitidas por igual tempo.

ANEEL enfatiza fiscalização de energia elétrica, concessionárias' responsabilidade em fornecer máxima disponibilidade e cumprimento de contratos por meios regulatórios e fiscalizatórios. Âncoras de Eletrobras apresentaram redução de desligamentos forçados desde 2

Deputado fala sobre importância de ANEEL, agradece presença de outros deputados e convida Felipe Vasconcelos para falar via Zoom.

Advogado e Professor advertiu sobre ilegalidades na privatização da Eletrobras, questionando riscos à saúde, segurança e direitos trabalhistas dos funcionários. Apontou perigo de condenação a Estado Brasileiro e investidores, por descumprimento de direitos humanos. Criticou altos salários da diretoria e exploração do trabalho. Defendeu mecanismos de proteção a trabalhadores e conformidade com NR-10.

Deputado registra presença de líderes e entrega palavra a Wellington Soares por 10 minutos.

Representante do CNE pede minutos de silêncio em homenagem a duas vítimas de acidentes de trabalho em uma terceirizada da Forma, ocorridos em fevereiro e maio do ano atual.

Não foi fornecido um discurso para resumir.

Representante do CNE alerta sobre aumento de acidentes e mortes no setor elétrico devido a privatizações, terceirização e falta de profissionais de segurança. Ele critica demissões, redução de postos de trabalho e qualidade dos equipamentos de segurança. O representante pede maior comprometimento da ANEEL, Ministério do Trabalho e Eletrobras com a segurança e saúde no setor elétrico.

Deputado convida Gustavo Teixeira para falar e pede à deputada Érica Cocai para presidir reunião.

Economista, Mestre em Economia do Desenvolvimento representa Instituto Estratégico para setor elétrico, Ilumina. Audiência importante, entidade sem fins lucrativos, debate setor elétrico com foco no consumidor. Saluda deputados presentes.

Discurso de Erika Kokay: apresentações e oferecendo expor ideias.

Economista, Mestre em Economia de Desenvolvimento enfatiza importância de priorizar saúde e segurança no setor elétrico, questionando limites de tolerância e fiscalização. Destaca precarização em algumas empresas do grupo Eletrobras, propondo acompanhamento de impactos tecnológicos e estruturais, e fiscalização de empresas terceirizadas. Recomenda avaliação de riscos na Eletrobras e suspensão temporal de demissões para realização de auditoria.

Deputada menciona próximo orador, Francisco Ferreira da Silva, representante da FUSEN.

Representante da FURCEN discute questões relacionadas à Eletrobras: demissões de milhares de trabalhadores, falta de reposição técnica, descumprimento de normas de segurança, e pedido de unidade para evitar controle de capital terceiro e manter mão de obra qualificada. Além disso, menciona a necessidade de fiscalização do Ministério do Trabalho e preocupação com o cliente final.

Deputada passa a palavra a deputados inscritos, cumprindo regulamento com três minutos por parlamentar, por interrupção de sinal; vai exceder prazo para realização da reunião da comissão do idoso.

Deputado fala sobre a luta dos trabalhadores da Eletrobras contra sua privatização e para sua estatização; destaca importância do CEPEL, centro de pesquisa de energia elétrica no Rio de Janeiro, que está sendo afetado pela privatização e propõe sua preservação durante a reestatização; homenageia trabalhadores que tombaram na luta, incluindo o companheiro "Bonito" do Rio de Janeiro.

Deputada concede Francisco Ferreira da Silva três minutos para concluir sua fala.

Representante da FURCEN agradece por opôrtunidade de falar, expressa preocupação com terceirização no setor elétrico e sua impacto no serviço de energia e na força de trabalho, pede consideração à população brasileira e reafirma compromisso com a luta junto a deputados por interesses nacionais.

Francisco. Passar então agora para o deputado Vicentinho, em seguida para o deputado Lindeméia.

Deputado fala em sofrimento na luta contra privatizações, especialmente Eletrobras e água, elogia trabalhadores e Lula por sua posição contra privatizações. Defende papel do Estado como protetor do povo, não de grupos econômicos.

Do do Centinho, passar pro deputado Linda Emer e seguida pro deputado Bom Gaz. Minha.

Deputado menciona problemas de privatização em Eletrobras e Equatorial, alerta para preocupação com privatização de empresa de saneamento em Rio Grande do Sul, defende propriedade pública e presidência de Lula, e critica impacto negativo do BR do Mar e cabotagem em trabalhadores brasileiros.

Deputado Lende Meé, passe então para o deputado para o deputado Bom Gás.

Deputado fala sobre o apagão em Amapá por falha na empresa privada LMTE e custo de 80 milhões pagos pelo Brasil. Warning against privatizing Eletronorte, vital to assisting private companies. Importance of worker training and accurate statistics for work-related accidents. Mentions workers from Candiota, Rio Grande do Sul, facing privatization threats. Strong support for reestatização of energy company.

Deputada elogia empresas defendendo energia como vital para vida.

Deputado menciona regra do estatuto da Eletrobras que exige 200% sobre vendas se governo quiser recomprar ação, impedindo assim maioria do governo.

Deputada permite a trabalhadores de Eletrobras falarem e propõe mitigar danos a idosos com a comissão de seus direitos.

A manutenção da Eletronorte é precária, falta de trabalhadores e demissões podem impactar a confiabilidade do sistema elétrico em médio e longo prazo, causando falhas catastróficas e prejuízos significativos. É necessário ter trabalhadores qualificados, impedir demissões e reverter a privatização para evitar danos aos brasileiros no futuro.

Deputada pede aos membros da próxima comissão apenas mais um pouco de paciência, pois estão se aproximando do fim da audiência.

Participante salienta tentativa em 2018 de transferir segurança e saúde da Eletrobras para centro de serviços compartilhados, lamenta falta do presidente no evento, cita ausência de representantes da Eletrobras, e critica a escolha de uma empresa de seleção com questionário ideológico para contratação de 832 trabalhadores operacionais, considerando a precarização do trabalho como pior face da privatização.

Deputada enfatiza graves consequências da privatização de Eletrobras: milhares demitidos, acidentes de trabalho, privatização de rios e matas ciliares, aumento de salários dos conselheiros e risco à vida dos trabalhadores. Propõe criação de subcomissão para acompanhar e defender trabalhadores durante privatização.