COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião pública de deputados sobre piso salarial de profissionais de saúde, transmitida online no canal da Câmara. Convidados especialistas discursarão 10 minutos, seguidos de interpelations por deputados. Temas: projeto de lei alterando atividades de saúde e proposta de piso salarial.

Consultor de Saúde - Confederação Nacional dos Municípios preocupa-se com manutenção de pisos salariais, especialmente de enfermagem, e sua financiamento. Propõe aumento de 1,5% no FPM e PEC 25 permanente, além de garantia de recurso para próximo ano. Menciona agentes de vigilância sanitária e busca nivelar remuneração no país, considerando autonomia dos municípios e valorização de profissionais de saúde pública brasileira.

Discurso do Deputado: solicitação de fala para o fiscal de vigilância sanitária do município de Vila Pastorão, Sergipe, presidente da Unavisa, Odilon Bezerra dos Santos Filho, por tempo máximo de dez minutos.

Criação da Associação Nacional de Profissionais da Vigilância Sanitária em Municípios brasileiros representando agentes sanitários, executando serviços de acordo com Anvisa e Ministério da Saúde. Desafios incluem falta de CBO, valorização salarial insuficiente, e educação continuada. Categoria tem função fundamental em arrecadação tributária e fiscalizações, incluindo covid-19, com apoio solicitado de autoridades e governo federal.

Deputado compromete-se a ceder a palavra quando solicitado.

Deputado fala sobre importância do municipalismo, sua história como médico e ex-prefeito. Critica sistema atual de saúde, explicando sua posição através da experiência em Santa Rosa. Propõe criação de carreira nacional para profissionais de saúde com financiamento compartilhado. Critica terceirização de atenção básica e defende melhor remuneração para profissionais de saúde com melhor atendimento e prevenção.

Deputado: Diretor jurídico Mateus recebe permissão para falar virtualmente, com 10 minutos para apresentação, pedido para testar áudio.

Projeto de lei 112: duplo salário mínimo e carreira típica para profissionais de vigilância sanitária, seleção por concurso, licença específica, piso salarial nacional, ajuste na folha de pagamento, e proposta de fundo municipal de vigilância sanitária.

Deputada Rose fica à vontade pode? Pode. Obrigada presidente. Quero cumprimentar o presidente parabenizálo pela iniciativa.

Deputada fala sobre apoiar reivindicações justas e prevenção como melhor caminho para melhorar saúde no país. Ela deseja estudar cuidadosamente projeto de lei para ajudar a equacionar sistema ideial enquanto atende reivindicações categoria. Compromete-se com prevenção como melhor opção para desonerar sistema de saúde.

Deputado delega a palavra a Benedito, coordenador geral de regulação em relações de trabalho na saúde, para falar por 10 minutos, enquanto aguarda a presença de Bruno Guimarães de Almeida.

Coordenador-Geral do Ministério da Saúde propõe regulamentar Agente Comunitário de Saúde, introduzir nova modalidade de vigilância sanitária, debater outros agentes necessários, abordar questões financeiras e trabalhistas, e discutir regulamentação de profissionais do ambiente comunitário e sanitário, incluindo impactos da COVID-19, em próxima semana.

Muito obrigado pela participação. Não sei se tem mais alguém que gostaria de se

Deputado se manifesta permitindo fala a outros presentes e se identificando como fiscal sanitária com 30 anos de experiência em Timon, Maranhão, representando outros fiscais na Anvisa.

A participante destacou a importância do trabalho dos fiscais sanitários, que representam outros trabalhadores no Brasil, e necessitam de mais apoio e reconhecimento. Ela mencionou seu trabalho no município de Timon Maranhão com apenas dez fiscais, o que é insuficiente para a população, e espera um aumento no número de fiscais sanitários. Além disso, ela pediu a unificação da nomenclatura de seu cargo em "fiscal sanitário" e agradeceu a colaboração da casa.

Denílson pediu a palavra.

Consultor de Saúde - Confederação Nacional dos Municípios sugeriu a precisão na definição das atribuições e competências do agente sanitário, incluindo a nomenclatura correta em la CBO e regulamentação na SUS, para diferenciar suas atividades da fiscalização de laboratórios e produtos químicos.

Deputado diz que o projeto de lei será aprovado e acredita em uma carreira nacional para profissionais de saúde. Comenta sobre o importante papel da área de saúde durante a pandemia, mas alerta sobre os efeitos negativos de fechar escolas. Elogia a vigilância como decisiva no controle da pandemia e agradece a presença dos convidados. Reúnia será encerrada e retomada em 23 de maio de 2023.