Osmar Terra

O Deputado critica a proliferação da dependência química em apostas esportivas e o aumento do plantio de maconha sob pretexto medicinal, denunciando decisões judiciais e regulatórias que, segundo ele, ignoram a legislação vigente e o papel do Congresso Nacional.

O Deputado presta homenagem a lideranças do movimento dos caminhoneiros presentes na sessão, relembrando sua atuação como relator na aprovação do frete mínimo após as paralisações de 2018. O parlamentar destaca a presença de representantes do setor e de um vereador de sua base, além de mencionar a discussão de uma legislação específica para a categoria.

O deputado solicita orientações sobre a posição da federação partidária na votação em curso.

O Deputado encerra a reunião após a votação do parecer e da ata, convocando nova audiência pública para discutir a escassez de medicamentos para epilepsia no país.

O deputado manifesta solidariedade a um colega parlamentar após um acidente e expressa apoio ao projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, destacando o parecer favorável da relatoria.

O deputado solicita a votação do parecer do relator, que é aprovado pelos presentes na sessão.

O Deputado parabeniza o autor e se refere ao parecer do relator.

O Deputado procedeu com a condução da votação do parecer favorável ao projeto que institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Transtorno da Linguagem.

O Deputado discutiu a tramitação e aprovação de projeto de lei que institui a prática de terapia do riso e humanização no serviço público de saúde.

O deputado solicita a leitura do parecer da relatora, seguido por agradecimentos formais durante os trabalhos parlamentares.

O Deputado defende a criação de uma carreira de Estado para a atenção básica do SUS por meio de uma PEC, visando melhorar a eficácia do atendimento primário e reduzir a sobrecarga no sistema de saúde.

O Deputado elogia a qualidade das pesquisas científicas conduzidas pela Dra. Tatiana no Brasil e critica a falta de investimento no setor, mencionando que muitas pesquisas carecem de impacto real enquanto estudos promissores recebem pouco suporte. Diante disso, o parlamentar propõe que a comissão destine parte de suas emendas orçamentárias para financiar o projeto da pesquisadora, destacando que essa seria uma forma de apoiar o avanço científico nacional.

O Deputado reconhece a iniciativa da Deputada Laura Carneiro em uma proposta de emenda à constituição voltada à primeira infância e agradece a parceria da Deputada Rosângela Reis em suas atividades legislativas, destacando a colaboração em projetos de prevenção à violência contra crianças.

O Deputado elogia a qualidade técnica do texto da Relatora e destaca a importância da primeira infância como prioridade absoluta em políticas públicas. Ele enfatiza que o período inicial da vida é crucial para o desenvolvimento neurológico e a formação de competências fundamentais, citando referências internacionais como Mary Young e Sir Fraser Mustard, cujas pesquisas fundamentam a necessidade de estímulo e prevenção desde cedo. O discurso também celebra a aprovação da matéria na comissão e agradece aos colegas e assessores pelo trabalho colaborativo.

O Deputado iniciou a sessão deliberativa de comissão especial para discutir e votar a PEC 034/2024, que trata de direitos e garantias constitucionais voltados à primeira infância.