COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)
Sobre o Evento
A Comissão Especial reuniu-se para debater e votar a PEC 034/24, que propõe elevar a proteção à primeira infância ao status constitucional. Os parlamentares destacaram a importância dessa fase para o desenvolvimento humano, saúde e combate à violência infantil, defendendo a prioridade absoluta e a intersetorialidade nas políticas públicas.
Deputado
O Deputado elogia a qualidade técnica do texto da Relatora e destaca a importância da primeira infância como prioridade absoluta em políticas públicas. Ele enfatiza que o período inicial da vida é crucial para o desenvolvimento neurológico e a formação de competências fundamentais, citando referências internacionais como Mary Young e Sir Fraser Mustard, cujas pesquisas fundamentam a necessidade de estímulo e prevenção desde cedo. O discurso também celebra a aprovação da matéria na comissão e agradece aos colegas e assessores pelo trabalho colaborativo.
